Execução Fiscal 1508982-72.2023.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 260.059,99

Órgão julgador

Foro 5 - Núcleo 4.0_Unidade 5 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução Fiscal · Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Suspensão do Prazo

11/02/2026, 20:06

Suspensão do Prazo

23/12/2025, 22:03

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 01:25

Suspensão do Prazo

14/10/2025, 22:58

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 02:36

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 10:12

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 04:37

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 04:34

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:15

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:15

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2025, 02:11

Todas as movimentações(127)

Suspensão do Prazo

11/02/2026, 20:06

Suspensão do Prazo

23/12/2025, 22:03

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 01:25

Suspensão do Prazo

14/10/2025, 22:58

Suspensão do Prazo

20/09/2025, 02:36

Documentos

Decisão

•14/05/2025, 19:23

Decisão

•13/05/2025, 18:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:21

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

24/05/2025, 10:12

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 04:37

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2025, 04:34

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:15

Certidão de Publicação Expedida

15/05/2025, 22:15

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/05/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Fabio Alves de Oliveira (OAB 370910/SP) Processo 1508982-72.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Rossin Farma Ltda - Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, noticiado pela PMO, para que produza seus devidos e legais efeitos, suspendendo o feito nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, conforme requerido pela PMO. A Exequente deverá informar o cumprimento do acordo tão logo ele ocorra, sem a necessidade da provocação do juízo. No silêncio, tornem os autos à conclusão para extinção nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C. Dê-se ciência desta decisão à PMO. Intime-se.

15/05/2025, 00:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

14/05/2025, 19:23

Conclusos para despacho

14/05/2025, 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/05/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 18:57

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

13/05/2025, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2025, 18:29

Conclusos para decisão

09/05/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

09/05/2025, 09:29

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 07:33

Certidão de Publicação Expedida

14/04/2025, 23:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2025, 02:18

Expedição de Certidão.

12/04/2025, 09:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

12/04/2025, 09:05

Conclusos para despacho

11/04/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2025, 13:25

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabio Alves de Oliveira (OAB 370910/SP) Processo 1508982-72.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Rossin Farma Ltda - Vistos. Fls. 444: diga o executado, em 10 dias. Intime-se.

01/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 08:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 02:31

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/03/2025, 16:46

Conclusos para despacho

28/03/2025, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 16:29

Expedição de Certidão.

08/03/2025, 10:39

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2025, 23:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2025, 01:43

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 17:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

25/02/2025, 17:22

Conclusos para despacho

25/02/2025, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2025, 20:55

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2024, 01:06

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 07:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2024, 01:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/09/2024, 19:42

Conclusos para decisão

04/09/2024, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 18:46

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 04:25

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 16:23

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2024, 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2024, 01:33

Expedição de Certidão.

12/05/2024, 07:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/05/2024, 14:29

Conclusos para decisão

09/05/2024, 15:58

Certidão de Publicação Expedida

02/05/2024, 23:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2024, 08:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2024, 12:03

Expedição de Certidão.

01/05/2024, 11:42

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

01/05/2024, 11:42

Conclusos para decisão

30/04/2024, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

21/04/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 09:58

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 09:54

Certidão de Publicação Expedida

09/04/2024, 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/04/2024, 01:46

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

05/04/2024, 20:52

Conclusos para decisão

05/04/2024, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024, 20:55

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2024, 22:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2024, 06:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

01/04/2024, 19:28

Conclusos para despacho

01/04/2024, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2024, 18:26

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 21:23

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2024, 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2024, 01:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/03/2024, 17:21

Conclusos para despacho

08/03/2024, 11:58

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2024, 07:55

Certidão de Publicação Expedida

15/02/2024, 04:08

Expedição de Certidão.

12/02/2024, 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/02/2024, 06:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/02/2024, 19:16

Conclusos para decisão

09/02/2024, 09:20

Certidão de Publicação Expedida

09/02/2024, 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024, 14:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/02/2024, 01:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/02/2024, 20:40

Conclusos para decisão

06/02/2024, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 17:50

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2024, 02:57

Expedição de Certidão.

04/02/2024, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/02/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 12:23

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

01/02/2024, 12:23

Conclusos para despacho

01/02/2024, 10:51

Certidão de Publicação Expedida

01/02/2024, 03:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 18:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2024, 01:31

Juntada de Outros documentos

30/01/2024, 17:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/01/2024, 17:08

Juntada de Outros documentos

30/01/2024, 17:08

Conclusos para decisão

30/01/2024, 09:49

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

29/01/2024, 23:55

Bloqueio/penhora on line

17/01/2024, 19:56

Conclusos para decisão

16/01/2024, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2024, 18:35

Expedição de Certidão.

12/01/2024, 13:23

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

12/01/2024, 13:22

Conclusos para despacho

11/01/2024, 13:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/12/2023, 06:04

Juntada de Certidão

04/12/2023, 07:10

Expedição de Carta.

01/12/2023, 19:51

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

01/12/2023, 19:51

Conclusos para decisão

01/12/2023, 15:14

Distribuído por sorteio

01/12/2023, 11:36

Despacho

•12/04/2025, 09:05

Despacho

•29/03/2025, 16:46

Despacho

•25/02/2025, 17:22

Decisão

•04/09/2024, 19:42

Despacho

•11/05/2024, 14:29

Despacho

•01/05/2024, 11:42

Decisão

•05/04/2024, 20:52

Despacho

•01/04/2024, 19:28

Despacho

•08/03/2024, 17:21

Decisão

•09/02/2024, 19:16

Decisão

•07/02/2024, 20:40

Despacho

•01/02/2024, 12:23

Decisão

•30/01/2024, 17:09

Todos os documentos(18)

Decisão

•14/05/2025, 19:23

Decisão

•13/05/2025, 18:57

Despacho

•12/04/2025, 09:05

Despacho

•29/03/2025, 16:46

Despacho

•25/02/2025, 17:22

Decisão

•04/09/2024, 19:42

Despacho

•11/05/2024, 14:29

Despacho

•01/05/2024, 11:42

Decisão

•05/04/2024, 20:52

Despacho

•01/04/2024, 19:28

Despacho

•08/03/2024, 17:21

Decisão

•09/02/2024, 19:16

Decisão

•07/02/2024, 20:40

Despacho

•01/02/2024, 12:23

Decisão

•30/01/2024, 17:09

Decisão

•17/01/2024, 19:56

Despacho

•12/01/2024, 13:22

Decisão

•01/12/2023, 19:51