Procedimento Comum Cível 1005118-62.2024.8.26.0045 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

02 Cumulativa de Aruja

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes

24/03/2026, 15:59

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2026, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2026, 12:01

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

23/01/2026, 11:28

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 16:53

Conclusos para despacho

21/10/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 14:40

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 20:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/08/2025, 19:10

Conclusos para despacho

25/08/2025, 14:07

Conclusos para despacho

13/05/2025, 14:28

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marlene Esquilaro (OAB 57773/SP) Processo 1005118-62.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marlene Esquilaro, Marlene Esquilaro - Baixo os autos em cartório em razão do término da designação deste Magistrado na 2ª Vara da Comarca de Arujá, sem tempo hábil para prolação de ato decisório. Justifico a impossibilidade por tratar-se de Vara de competência cumulativa ampla, de elevada distribuição mensal, com atribuições adicionais do Juízo da Infância e Juventude, execução de medidas socioeducativas de internação da Fundação Casa que funcionou na Comarca e respectivas competências correcionais; atuação perante a rede protetiva do Município e serviço de acolhimento institucional; Execução Criminal de penas privativas de liberdade em meio aberto; Corregedorias da Polícia Judiciária, dos Serviços de Assistência Social e Psicologia da Comarca, do Serviço Extrajudicial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica; Coordenação e Corregedoria do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca; e atuação como Juiz Eleitoral da 335ª Zona Eleitoral de Arujá desde o segundo semestre de 2023, abrangendo as eleições municipais de 2024. Apesar de realizar audiências, reuniões ou diligências externas em quase todos os dias da semana, além de atendimento diário a advogados e gestão das atividades cartorárias, no período de atuação deste Magistrado, com apoio dos serventurários, houve significava melhora nos parâmetros da unidade, redução de atrasos e acréscimo geral da produtividade, além da realização de 2 Mutirões para julgamento de processos envolvendo violência doméstica e familiar contra mulher e inauguração do programa reflexivo para agressores na Comarca. Tornem os conclusos. Intimem-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 02:52

Todas as movimentações(49)

Trânsito em Julgado às partes

24/03/2026, 15:59

Certidão de Publicação Expedida

26/01/2026, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2026, 12:01

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

23/01/2026, 11:28

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 16:53

Conclusos para despacho

21/10/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 14:40

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 20:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/08/2025, 19:10

Conclusos para despacho

25/08/2025, 14:07

Conclusos para despacho

13/05/2025, 14:28

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 04:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marlene Esquilaro (OAB 57773/SP) Processo 1005118-62.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marlene Esquilaro, Marlene Esquilaro - Baixo os autos em cartório em razão do término da designação deste Magistrado na 2ª Vara da Comarca de Arujá, sem tempo hábil para prolação de ato decisório. Justifico a impossibilidade por tratar-se de Vara de competência cumulativa ampla, de elevada distribuição mensal, com atribuições adicionais do Juízo da Infância e Juventude, execução de medidas socioeducativas de internação da Fundação Casa que funcionou na Comarca e respectivas competências correcionais; atuação perante a rede protetiva do Município e serviço de acolhimento institucional; Execução Criminal de penas privativas de liberdade em meio aberto; Corregedorias da Polícia Judiciária, dos Serviços de Assistência Social e Psicologia da Comarca, do Serviço Extrajudicial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica; Coordenação e Corregedoria do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca; e atuação como Juiz Eleitoral da 335ª Zona Eleitoral de Arujá desde o segundo semestre de 2023, abrangendo as eleições municipais de 2024. Apesar de realizar audiências, reuniões ou diligências externas em quase todos os dias da semana, além de atendimento diário a advogados e gestão das atividades cartorárias, no período de atuação deste Magistrado, com apoio dos serventurários, houve significava melhora nos parâmetros da unidade, redução de atrasos e acréscimo geral da produtividade, além da realização de 2 Mutirões para julgamento de processos envolvendo violência doméstica e familiar contra mulher e inauguração do programa reflexivo para agressores na Comarca. Tornem os conclusos. Intimem-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 02:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2025, 19:06

Conclusos para decisão

09/05/2025, 13:12

Conclusos para despacho

29/04/2025, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2025, 13:00

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

08/04/2025, 16:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

08/04/2025, 16:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

08/04/2025, 16:14

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Marlene Esquilaro (OAB 57773/SP) Processo 1005118-62.2024.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marlene Esquilaro, Marlene Esquilaro - Vistos. Fls. 135-136: Cumpra-se a decisão, com urgência. Int.

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 06:00

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/03/2025, 15:02

Conclusos para despacho

18/03/2025, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 16:56

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2025, 02:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/03/2025, 05:33

Determinada a Redistribuição dos Autos

05/03/2025, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 14:31

Conclusos para decisão

20/02/2025, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2025, 13:20

Certidão de Publicação Expedida

06/02/2025, 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2025, 10:31

Determinada a Emenda à Inicial

05/02/2025, 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 13:32

Conclusos para decisão

20/01/2025, 13:50

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2025, 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025, 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2025, 00:06

Determinada a Emenda à Inicial

14/01/2025, 14:43

Conclusos para decisão

19/12/2024, 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 10:31

Distribuído por sorteio

18/12/2024, 16:32

Documentos

Sentença

•23/01/2026, 11:28

Decisão

•25/08/2025, 19:10

Decisão

•09/05/2025, 19:06

Decisão

•28/03/2025, 15:02

Decisão

•05/03/2025, 15:01

Decisão

•05/02/2025, 10:10

Decisão

•14/01/2025, 14:43