Execução Fiscal 0003828-06.2012.8.26.0512 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 384.535,09

Órgão julgador

Foro 4 - Núcleo 4.0_Unidade 4 - Núcleo 4.0 Execuções Fiscais Estaduais

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ELBOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GERSON JOSE CACIOLI

OAB/SP 88831·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:29

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 09:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/06/2025, 08:09

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 04:00

Conclusos para despacho

09/04/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 22:50

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Gerson Jose Cacioli (OAB 88831/SP) Processo 0003828-06.2012.8.26.0512 - Execução Fiscal - Reqdo: Elbor Indústria e Comércio Ltda. - Vistos. 1 - DEFIRO a suspensão requerida, aguardando-se a manifestação da exequente em termos de andamento do feito. 2 - Observe a Fazenda Pública o prazo de um ano de sobrestamento previsto no artigo 40 da LEF, que se iniciará a partir da publicação da presente decisão. 3 - Vencido o prazo sem manifestação, independentemente de nova intimação, ao arquivo, inau

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 22:09

Processo Suspenso por 1 ano

28/03/2025, 22:09

Conclusos para despacho

02/12/2024, 15:50

Todas as movimentações(60)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

12/08/2025, 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

12/08/2025, 01:29

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 09:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

Documentos

Despacho

•26/06/2025, 08:09

Decisão

•28/03/2025, 22:09

26/06/2025, 08:09

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 04:00

Conclusos para despacho

09/04/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 22:50

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Gerson Jose Cacioli (OAB 88831/SP) Processo 0003828-06.2012.8.26.0512 - Execução Fiscal - Reqdo: Elbor Indústria e Comércio Ltda. - Vistos. 1 - DEFIRO a suspensão requerida, aguardando-se a manifestação da exequente em termos de andamento do feito. 2 - Observe a Fazenda Pública o prazo de um ano de sobrestamento previsto no artigo 40 da LEF, que se iniciará a partir da publicação da presente decisão. 3 - Vencido o prazo sem manifestação, independentemente de nova intimação, ao arquivo, inau

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 00:10

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 22:09

Processo Suspenso por 1 ano

28/03/2025, 22:09

Conclusos para despacho

02/12/2024, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 18:52

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2024, 23:47

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

28/11/2024, 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

27/11/2024, 14:31

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line

27/11/2024, 14:31

Conclusos para despacho

27/11/2024, 12:28

Juntada de Outros documentos

27/11/2024, 12:27

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

17/10/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 15:02

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2024, 23:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2024, 00:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/06/2024, 16:04

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 16:44

Suspensão do Prazo

04/04/2024, 22:43

Conclusos para despacho

20/02/2024, 23:03

Expedição de Certidão.

18/02/2024, 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 16:45

Expedição de Certidão.

07/02/2024, 10:06

Ato ordinatório

07/02/2024, 10:05

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

20/11/2023, 17:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

16/10/2023, 15:27

Certidão de Publicação Expedida

30/03/2022, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/03/2022, 12:01

Recebidos os Autos da Conclusão

29/03/2022, 11:50

Decisão

29/03/2022, 11:15

Conclusos para decisão

26/01/2022, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2021, 14:46

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

15/07/2021, 14:03

Suspensão do Prazo

08/02/2021, 21:01

Suspensão do Prazo

17/12/2020, 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

30/11/2020, 14:43

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2019, 17:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2019, 09:55

Proferido Despacho

18/06/2019, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2019, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2013, 09:39

Recebidos os Autos da Procuradoria Federal

12/09/2013, 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

30/08/2013, 15:26

Juntada de Ofício

29/05/2013, 12:00

Expedição de Carta.

16/05/2013, 12:00

Proferido Despacho

04/12/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

21/11/2012, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

21/11/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Distribuidor local

21/11/2012, 12:00

Decisão

•27/11/2024, 14:31

Despacho

•21/06/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 10:05