Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004329-09.2021.8.26.0038 - TJSP | JusConsulta

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Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Civel de Araras

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · 01 Civel de Araras

Partes do Processo

JOSE CLAUDIO MOURA

CPF

Autor

SERVICO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MARIA DENOFRIO

OAB/SP 45826·CPF·Representa: Autor

DANIELA DE PAULA VIANNA

OAB/SP 184316·CPF·Representa: Réu

JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO

OAB/SP 215029·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

02/05/2025, 23:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Maria Denofrio (OAB 45826/SP) Processo 0004329-09.2021.8.26.0038 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: José Claudio Moura - Ante a satisfação da obrigação, julgo extinta a presente execução nos termos do artigo 924, II, do CPC, arquivando-se os autos. Certifique-se nos autos principais para seu arquivamento definitivo. Cumpra-se. Int.

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2025, 02:32

Remetido ao DJE

06/03/2025, 09:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/03/2025, 06:47

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

06/03/2025, 06:47

Conclusos para Sentença

05/03/2025, 16:32

Conclusos para Despacho

10/02/2025, 16:43

Certidão de Cartório Expedida

10/02/2025, 16:40

Autos no Prazo

21/11/2024, 15:51

Certidão de Cartório Expedida

21/11/2024, 15:50

Autos no Prazo

06/08/2024, 09:40

Certidão de Cartório Expedida

27/03/2024, 15:13

Suspensão do Prazo

20/11/2023, 22:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

06/10/2023, 06:42

Todas as movimentações(91)

Suspensão do Prazo

02/05/2025, 23:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antonio Maria Denofrio (OAB 45826/SP) Processo 0004329-09.2021.8.26.0038 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: José Claudio Moura - Ante a satisfação da obrigação, julgo extinta a presente execução nos termos do artigo 924, II, do CPC, arquivando-se os autos. Certifique-se nos autos principais para seu arquivamento definitivo. Cumpra-se. Int.

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

07/03/2025, 02:32

Remetido ao DJE

06/03/2025, 09:03

Documentos

Sentença

•06/03/2025, 06:47

Despacho

•11/07/2023, 13:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/03/2025, 06:47

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

06/03/2025, 06:47

Conclusos para Sentença

05/03/2025, 16:32

Conclusos para Despacho

10/02/2025, 16:43

Certidão de Cartório Expedida

10/02/2025, 16:40

Autos no Prazo

21/11/2024, 15:51

Certidão de Cartório Expedida

21/11/2024, 15:50

Autos no Prazo

06/08/2024, 09:40

Certidão de Cartório Expedida

27/03/2024, 15:13

Suspensão do Prazo

20/11/2023, 22:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

06/10/2023, 06:42

Autos no Prazo

03/10/2023, 16:07

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/09/2023, 15:01

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2023, 01:44

Remetido ao DJE

11/07/2023, 13:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/07/2023, 13:21

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

03/06/2023, 06:35

Conclusos para Despacho

01/06/2023, 11:23

Petição Juntada

30/05/2023, 15:55

Incidente Processual Instaurado

30/05/2023, 15:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

23/05/2023, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

28/04/2023, 01:41

Remetido ao DJE

27/04/2023, 00:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/04/2023, 15:25

Conclusos para Despacho

11/04/2023, 11:49

Petição Juntada

05/04/2023, 16:15

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

12/03/2023, 06:35

Certidão de Publicação Expedida

03/03/2023, 02:38

Remetido ao DJE

02/03/2023, 00:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/03/2023, 15:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/03/2023, 15:47

Conclusos para Despacho

31/01/2023, 11:32

Certidão de Cartório Expedida

31/01/2023, 11:30

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2022, 01:43

Remetido ao DJE

20/10/2022, 00:09

Remetido ao DJE

20/10/2022, 00:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/10/2022, 14:04

Processo Desarquivado Com Reabertura

19/10/2022, 14:01

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

19/10/2022, 13:51

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

19/10/2022, 13:38

Petição Juntada

07/10/2022, 15:35

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

02/09/2022, 06:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/08/2022, 16:03

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2022, 01:43

Remetido ao DJE

18/08/2022, 12:04

Julgada Procedente a Ação

18/08/2022, 12:00

Conclusos para Despacho

13/07/2022, 14:33

Petição Juntada

12/07/2022, 12:05

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

05/07/2022, 06:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/06/2022, 16:24

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2022, 02:35

Remetido ao DJE

22/06/2022, 00:15

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/06/2022, 16:34

Conclusos para Despacho

23/05/2022, 10:54

Petição Juntada

20/05/2022, 15:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

16/05/2022, 06:32

Petição Juntada

06/05/2022, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2022, 01:58

Remetido ao DJE

05/05/2022, 10:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

05/05/2022, 09:29

Ato ordinatório

05/05/2022, 09:26

Recebidos os Autos da Contadoria

29/04/2022, 16:52

Realizada Informação da Contadoria

29/04/2022, 16:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

26/02/2022, 06:33

Remetidos os Autos para a Contadoria

15/02/2022, 10:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/02/2022, 10:41

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2022, 01:43

Remetido ao DJE

01/02/2022, 00:25

Proferido Despacho

31/01/2022, 18:35

Conclusos para Despacho

10/01/2022, 11:15

Petição Juntada

21/12/2021, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2021, 01:41

Remetido ao DJE

09/12/2021, 10:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/12/2021, 09:39

Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada

08/12/2021, 05:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

23/11/2021, 06:38

Certidão de Publicação Expedida

17/11/2021, 04:26

Remetido ao DJE

15/11/2021, 00:49

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/11/2021, 18:01

Decisão

12/11/2021, 18:01

Conclusos para Despacho

10/11/2021, 11:31

Petição Juntada

09/11/2021, 12:05

Certidão de Publicação Expedida

09/11/2021, 04:32

Remetido ao DJE

08/11/2021, 13:35

Proferido Despacho

08/11/2021, 13:10

Conclusos para Despacho

05/11/2021, 14:20

Início da Execução Juntado

05/11/2021, 14:17

Decisão

•26/04/2023, 15:25

Decisão

•01/03/2023, 15:47

Ato Ordinatório

•19/10/2022, 14:04

Sentença

•18/08/2022, 12:00

Despacho

•21/06/2022, 16:34

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 09:26

Despacho

•31/01/2022, 18:35

Ato Ordinatório

•09/12/2021, 09:39

Decisão

•12/11/2021, 18:01

Despacho

•08/11/2021, 13:10