Requisição de Pequeno Valor 0004329-09.2021.8.26.0038 - TJSP | JusConsulta

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Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

01 Civel de Araras

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 01 Civel de Araras

Partes do Processo

JOSE CLAUDIO MOURA

CPF

Autor

SERVICO DE AGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MARIA DENOFRIO

OAB/SP 45826·CPF·Representa: Autor

DANIELA DE PAULA VIANNA

OAB/SP 184316·CPF·Representa: Réu

JOSÉ CARLOS CUSTÓDIO

OAB/SP 215029·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Suspensão do Prazo

26/05/2025, 21:09

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 03:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

14/04/2025, 06:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/04/2025, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:53

Remetido ao DJE

31/03/2025, 01:05

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

28/03/2025, 13:18

Conclusos para Decisão

28/03/2025, 09:50

Conclusos para Despacho

26/03/2025, 15:46

Certidão de Cartório Expedida

10/02/2025, 16:42

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

15/12/2024, 06:34

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2024, 01:48

Remetido ao DJE

12/12/2024, 00:35

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2024, 22:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/12/2024, 20:05

Todas as movimentações(61)

Suspensão do Prazo

26/05/2025, 21:09

Suspensão do Prazo

03/05/2025, 03:48

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

14/04/2025, 06:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/04/2025, 16:06

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Sentença

•28/03/2025, 13:18

Decisão

•11/12/2024, 20:04

31/03/2025, 23:53

Remetido ao DJE

31/03/2025, 01:05

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

28/03/2025, 13:18

Conclusos para Decisão

28/03/2025, 09:50

Conclusos para Despacho

26/03/2025, 15:46

Certidão de Cartório Expedida

10/02/2025, 16:42

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

15/12/2024, 06:34

Certidão de Publicação Expedida

13/12/2024, 01:48

Remetido ao DJE

12/12/2024, 00:35

Certidão de Publicação Expedida

11/12/2024, 22:44

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/12/2024, 20:05

Conclusos para Decisão

11/12/2024, 11:19

Remetido ao DJE

11/12/2024, 09:04

Documento Juntado

11/12/2024, 07:09

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/12/2024, 07:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/12/2024, 11:28

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 22:41

Remetido ao DJE

03/12/2024, 00:59

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

02/12/2024, 16:33

Conclusos para Decisão

02/12/2024, 16:13

Pedido de Expedição de Mandado de Levantamento Juntado

02/12/2024, 14:57

Conclusos para Despacho

02/09/2024, 15:46

Petição Juntada

30/08/2024, 11:35

Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos

15/08/2024, 17:22

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

15/08/2024, 17:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

09/08/2024, 06:36

Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora

07/08/2024, 03:58

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

07/08/2024, 03:58

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

05/08/2024, 10:58

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

29/07/2024, 13:51

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2024, 23:33

Remetido ao DJE

17/06/2024, 13:40

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

17/06/2024, 13:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

30/03/2024, 06:34

Conclusos para Despacho

19/03/2024, 05:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

19/03/2024, 05:03

Certidão de Cartório Expedida

19/03/2024, 05:02

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2024, 02:03

Remetido ao DJE

30/01/2024, 13:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/01/2024, 12:11

Conclusos para Despacho

01/11/2023, 14:07

Petição Juntada

31/10/2023, 15:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

29/10/2023, 00:04

Petição Juntada

20/10/2023, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

19/10/2023, 07:38

Remetido ao DJE

18/10/2023, 10:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

18/10/2023, 09:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/10/2023, 09:42

Conclusos para Despacho

11/08/2023, 15:06

Certidão de Cartório Expedida

11/08/2023, 15:05

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

24/06/2023, 06:39

Certidão de Publicação Expedida

15/06/2023, 02:37

Remetido ao DJE

14/06/2023, 05:36

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/06/2023, 13:38

Proferido Despacho de Mero Expediente

13/06/2023, 13:38

Conclusos para Despacho

12/06/2023, 09:26

Incidente Processual Instaurado

30/05/2023, 15:45

Ato Ordinatório

•11/12/2024, 07:09

Decisão

•02/12/2024, 16:33

Decisão

•17/06/2024, 13:20

Despacho

•30/01/2024, 12:11

Despacho

•18/10/2023, 09:42

Despacho

•13/06/2023, 13:38