Execução Fiscal 0044578-33.0900.8.26.0090 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2009

Valor da Causa

R$ 97.441,75

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - SP

Autor

SAMUEL MACHADO

Reu

FALENCIA DE FLORIANOPOLIS LONAS E LUVAS LTDA

Reu

FLORIANOPOLIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ ALBUQUERQUE CAVALCANTI DE P. MAGALHÃES

OAB/SP 158355·CPF·Representa: Autor

CHRISTIAN KONDO OTSUJI

OAB/SP 163987·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GONÇALVES GOMES

OAB/SP 266894·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO LEANDRO TORCIANI TEIXEIRA FERREIRA

OAB/SP 286159·CPF·Representa: Autor

FABIO KADI

OAB/AC 107953·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/12/2025, 01:26

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

12/09/2025, 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

19/12/2024, 17:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/06/2024.

06/06/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 16:48

Certidão de Publicação Expedida

19/04/2024, 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2024, 00:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/04/2024, 16:16

Conclusos para decisão

08/01/2024, 09:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/12/2023.

04/12/2023, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Fabio Kadi (OAB 107953/SP) Processo 0044578-33.0900.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectda: Florianopolis Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Manifeste-se o excipiente sobre documentos juntados pela Prefeitura. Após, conclusos para decisão. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 14:18

Todas as movimentações(47)

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/12/2025, 01:26

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

12/09/2025, 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

19/12/2024, 17:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/06/2024.

06/06/2024, 11:17

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•12/08/2015, 17:51

05/06/2024, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 16:48

Certidão de Publicação Expedida

19/04/2024, 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/04/2024, 00:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/04/2024, 16:16

Conclusos para decisão

08/01/2024, 09:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/12/2023.

04/12/2023, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Fabio Kadi (OAB 107953/SP) Processo 0044578-33.0900.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectda: Florianopolis Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Manifeste-se o excipiente sobre documentos juntados pela Prefeitura. Após, conclusos para decisão. Intime-se.

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/08/2023, 14:18

Conclusos para decisão

19/06/2023, 09:53

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

30/05/2023, 10:56

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

22/05/2023, 10:02

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

18/05/2023, 08:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

22/10/2021, 10:42

Ato ordinatório

18/10/2018, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2018, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2018, 16:08

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

21/03/2018, 15:08

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

15/08/2017, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2017, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2017, 13:06

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

22/02/2017, 12:10

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

07/02/2017, 10:08

Decisão

09/12/2016, 13:13

Serventuário

23/09/2015, 10:51

Expedição de Outros documentos.

11/09/2015, 15:21

Expedição de Outros documentos.

09/09/2015, 13:16

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

08/09/2015, 13:23

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

25/08/2015, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2015, 10:59

Decisão

12/08/2015, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2015, 17:01

Aguardando regularização da baixa da P.M.S.P.

03/05/2013, 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Com remessa à Prefeitura do Município de São Paulo ( FISC )) para destino

09/04/2013, 00:00

Aguardando remessa à Procuradoria do Município

03/04/2013, 00:00

Aguardando decisão por regularizar

01/04/2013, 00:00

Aguardando abertura de vista à PMSP

24/08/2012, 00:00

Aguardando juntada de petição

27/05/2011, 00:00

Na Seção de Processamento III

05/06/2009, 00:00

Aguardando citação

05/06/2009, 00:00

Na Seção de Iniciais aguardando citação

07/05/2009, 13:14