Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000483-51.2024.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Precatório · Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

QUEIROZ CAVALCANTI ADVOCACIA

CNPJ

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI

OAB/PE 19353·CPF·Representa: Autor

QUEIROZ CAVALCANTI ADVOCACIA

OAB/PE 360·CNPJ·Representa: Autor

JANINE GOMES BERGER DE OLIVEIRA MACATRAO

OAB/SP 227860·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB 19353/PE) Processo 0000483-51.2024.8.26.0014 - Precatório - Reqte: Queiroz Cavalcanti Advocacia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

01/04/2025, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

19/02/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 16:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/01/2025, 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/01/2025, 00:03

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 20:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/11/2024, 22:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/11/2024, 05:33

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2024, 18:37

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

21/10/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/10/2024, 22:04

Todas as movimentações(36)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB 19353/PE) Processo 0000483-51.2024.8.26.0014 - Precatório - Reqte: Queiroz Cavalcanti Advocacia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int.

01/04/2025, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

19/02/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

07/02/2025, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 16:35

Documentos

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 15:25

Decisão

•08/11/2024, 18:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/01/2025, 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/01/2025, 00:03

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 20:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/11/2024, 22:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/11/2024, 05:33

Proferidas outras decisões não especificadas

08/11/2024, 18:37

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

21/10/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/10/2024, 22:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/10/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 19:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/09/2024, 21:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

23/09/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 15:43

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

23/08/2024, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 17:56

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 03:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

22/07/2024, 22:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/07/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 19:04

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2024, 19:04

Conclusos para decisão

19/07/2024, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2024, 09:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/06/2024, 19:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/05/2024, 00:05

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2024, 14:51

Conclusos para despacho

28/05/2024, 16:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

21/05/2024, 11:24

Despacho

•03/10/2024, 15:11

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 15:43

Decisão

•19/07/2024, 19:04

Despacho

•29/05/2024, 14:51

Decisão

•21/05/2024, 11:25

Decisão

•21/05/2024, 11:24

Decisão

•21/05/2024, 11:24

Acórdão

•21/05/2024, 11:24

Acórdão

•21/05/2024, 11:24

Decisão

•21/05/2024, 11:24

Acórdão

•21/05/2024, 11:24