Agravo em Recurso Especial 1501098-24.2022.8.26.0535 - TJSP | JusConsulta
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Homicídio Qualificado
Crimes contra a vida
DIREITO PENAL
Agravo em Recurso Especial
TJSP
3° Grau
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Data de Distribuição
06/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência
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Partes do Processo
UALAS EDUARDO FRANCISCO SOARES
CPF
310.***.***-81
Mostrar
Autor
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
Reu
Advogados / Representantes
RENATO DOS SANTOS GOMEZ
OAB/SP 225072
·
CPF
281.***.***-45
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
06/02/2025, 16:43
Transitado em Julgado em 04/02/2025
06/02/2025, 16:43
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 30332/2025
17/01/2025, 19:11
Protocolizada Petição 30332/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/01/2025
17/01/2025, 18:59
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025
15/01/2025, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/01/2025, 01:07
Não conhecido o recurso de UALAS EDUARDO FRANCISCO SOARES
13/01/2025, 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2025
13/01/2025, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
06/01/2025, 12:59
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
06/01/2025, 12:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
03/12/2024, 17:49
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
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13/01/2025, 20:30
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03/12/2024, 17:46
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03/12/2024, 17:46
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
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03/12/2024, 17:46
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03/12/2024, 17:46
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03/12/2024, 17:46
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03/12/2024, 17:45
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03/12/2024, 17:45