Ação Penal de Competência do Júri 0003892-91.2019.8.26.0052 - TJSP

Ação Penal de Competência do Júri 0003892-91.2019.8.26.0052 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: JOSE CONSOLAÇÃO DA SILVA SANTOS - 1) Fls. 1011/1012: Intimação - ADV: Eduardo Presto Luz (OAB 285915/SP) Processo 0003892-91.2019.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - defiro. Intime-se a testemunha Adinaldo Pereira Cunha Júnior nos endereços ainda não diligenciados indicados pelo Ministério Público. Sem prejuízo, defiro a pesquisa de endereços da testemunha Adinaldo Pereira Cunha Junior, CPF nº 454.876.638-31, via SISBAJUD. Com o resultado, providencie a Serventia a intimação nos endereços ainda não diligenciados. 2) Desde já determino a expedição concomitante dos mandados para cumprimento em todos os endereços informados, pois é fato notório - e já comunicado à E. Corregedoria Geral de Justiça para eventuais providências - que os mandados expedidos não são cumpridos nos prazos fixados nas NSCGJ, cenário no qual a expedição de um mandado por vez comprometeria a realização da sessão de julgamento, que, ademais, está designada para data próxima.

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: JOSE CONSOLAÇÃO DA SILVA SANTOS - Para manifestação quanto à certidão negativa de fls.1006 Intimação - ADV: Eduardo Presto Luz (OAB 285915/SP) Processo 0003892-91.2019.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri -

01/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 15:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/05/2025 09:00:00, 3ª Vara do Júri.

19/02/2024, 16:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/01/2024, 23:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/01/2024, 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2024, 11:27

Conclusos para decisão

22/09/2023, 16:13

Conclusos para decisão

10/09/2023, 22:31

Expedição de Certidão.

10/09/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 16:04

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 04/03/2024 09:00:00, 3ª Vara do Júri.

04/05/2023, 13:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/10/2022, 22:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

26/10/2022, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

25/10/2022, 15:17

Documentos

Decisão

•17/07/2025, 14:39

Ato Ordinatório

•14/07/2025, 16:28

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Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: JOSE CONSOLAÇÃO DA SILVA SANTOS - Para manifestação quanto à certidão negativa de fls.1006 Intimação - ADV: Eduardo Presto Luz (OAB 285915/SP) Processo 0003892-91.2019.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri -

Ato ordinatório praticado

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 05/05/2025 09:00:00, 3ª Vara do Júri.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 04/03/2024 09:00:00, 3ª Vara do Júri.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

Proferidas outras decisões não especificadas

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