Recurso Especial 0002398-05.2008.8.26.0271 - TJSP | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TJSP3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Processos relacionados

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ANTONIO MOTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

12/09/2024, 19:23

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 19:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024

21/08/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2024

19/08/2024, 19:40

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

19/08/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

23/07/2024, 08:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

23/07/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024, 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024, 10:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024

22/07/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024, 17:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/07/2024

18/07/2024, 21:40

Determinada a distribuição do feito

18/07/2024, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/06/2024, 08:00

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

12/09/2024, 19:23

Transitado em Julgado em 12/09/2024

12/09/2024, 19:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024

21/08/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024, 18:25

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2024

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2024, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/07/2024, 21:40

19/08/2024, 19:40

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

19/08/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

23/07/2024, 08:11

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

23/07/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024, 10:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2024, 10:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024

22/07/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/07/2024, 17:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/07/2024

18/07/2024, 21:40

Determinada a distribuição do feito

18/07/2024, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

27/06/2024, 08:00

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. 429/431.

26/06/2024, 14:41

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

26/06/2024, 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

26/06/2024, 14:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/06/2024, 14:25

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/06/2024, 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

05/10/2023, 11:46

Transitado em Julgado em 05/10/2023

05/10/2023, 11:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2023

09/08/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2023, 19:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2023

07/08/2023, 22:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

07/08/2023, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/07/2023, 18:12

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/07/2023, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

20/07/2023, 12:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/08/2023, 22:10