Execução Fiscal 0307236-08.0011.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2004

Valor da Causa

R$ 84.451,68

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

SOLOTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR

OAB/SP 144186·CPF·Representa: Réu

MARCIA SOARES DE MELO

OAB/SP 120312·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2025, 14:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/10/2025, 13:41

Recebidos os Autos da Conclusão

09/10/2025, 13:40

Conclusos para decisão

06/10/2025, 12:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/10/2025, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2025, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2025, 17:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/09/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 15:41

Todas as movimentações(208)

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 14:59

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2025, 01:14

Documentos

Decisão

•09/10/2025, 13:41

Decisão

•25/09/2025, 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2025, 14:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/10/2025, 13:41

Recebidos os Autos da Conclusão

09/10/2025, 13:40

Conclusos para decisão

06/10/2025, 12:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/10/2025, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 14:46

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2025, 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2025, 17:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/09/2025, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 15:40

Expedição de Carta.

19/08/2025, 11:59

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2025, 17:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/08/2025, 16:12

Juntada de Outros documentos

04/08/2025, 13:20

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

14/07/2025, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Romeu de Oliveira E Silva Junior (OAB 144186/SP) Processo 0307236-08.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Solotica Industria e Comercio Ltda - Sentença proferida em 28/03/2025, no Expediente de Acompanhamento cujo teor segue: “CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do Expediente Nº 48/2025 da Seção de Mutirão, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Corregedoria Geral da Justiça, expediente que, remetido à conclusão do(a) Juiz(íza

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 00:17

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

28/03/2025, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 16:51

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

16/08/2024, 11:26

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

11/07/2024, 09:19

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/07/2024, 15:45

Recebidos os Autos da Conclusão

04/07/2024, 15:37

Conclusos para decisão

01/07/2024, 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 12:06

Certidão de Publicação Expedida

02/05/2024, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/05/2024, 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/04/2024, 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

30/04/2024, 12:47

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

21/03/2024, 13:55

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

29/02/2024, 10:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/02/2024, 15:30

Recebidos os Autos da Conclusão

28/02/2024, 15:27

Conclusos para decisão

26/02/2024, 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2022, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2022, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2019, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2019, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2019, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2019, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2018, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2018, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2018, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2018, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2018, 10:58

Expedição de Certidão.

27/03/2018, 10:42

Expedição de Certidão.

27/03/2018, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2017, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2017, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2016, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2016, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2016, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2016, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2016, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2015, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2015, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2015, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2015, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2015, 11:43

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

25/05/2015, 12:55

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

14/05/2015, 10:28

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

30/04/2015, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2015, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2015, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2015, 14:25

Proferido Despacho

17/11/2014, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2014, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2014, 15:16

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

15/09/2014, 13:36

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

15/08/2014, 00:00

Proferido Despacho

12/08/2014, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2014, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2014, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2014, 15:07

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

13/05/2014, 18:15

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

28/04/2014, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2014, 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2014, 13:07

Proferido Despacho

25/03/2014, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2014, 15:09

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

20/02/2014, 12:48

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

10/02/2014, 10:47

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

06/02/2014, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2014, 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2014, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2013, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2013, 11:15

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

03/10/2013, 11:32

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

03/10/2013, 11:30

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

23/09/2013, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2013, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2013, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2013, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2013, 11:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

15/05/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2013, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

10/04/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2013, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

08/03/2013, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

26/05/2012, 12:00

SERVENTIA

02/09/2011, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

17/08/2011, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

16/08/2011, 12:00

SERVENTIA

24/09/2010, 12:00

COM A DIRETORIA

21/06/2010, 12:00

CAO DE INICIAIS NESTA DATA

18/06/2010, 12:00

Descriçao 901

18/06/2010, 12:00

COM A DIRETORIA

12/05/2010, 12:00

SERVENTIA

24/03/2010, 12:00

SERVENTIA

29/01/2010, 12:00

SERVENTIA

12/01/2010, 12:00

VOLTA DA CLS

04/11/2009, 12:00

IMPRENSA

04/11/2009, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

03/11/2009, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC II

16/10/2009, 12:00

SERVENTIA

08/10/2009, 12:00

SERVENTIA

18/09/2009, 12:00

TRANSITADO EM JULGADO EM ___/___/___

13/08/2009, 12:00

VOLTA DO ADVOGADO

17/07/2009, 12:00

IMPRENSA

23/06/2009, 12:00

SERVENTIA

22/06/2009, 12:00

VOLTA DA CLS

22/06/2009, 12:00

SERVENTIA

17/06/2009, 12:00

VOLTA DA CLS

17/06/2009, 12:00

SERVENTIA DIVERSOS TRIADO

02/06/2009, 12:00

DEC. PENHORA DE % DO FAT. NO PROC.

28/05/2009, 12:00

DEC. PENHORA DE % DO FAT. NO PROC.

27/05/2009, 12:00

SERVENTIA

05/05/2009, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

05/05/2009, 12:00

SERVENTIA

14/04/2009, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

14/04/2009, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

23/03/2009, 12:00

VOLTA DA CLS

17/03/2009, 12:00

IMPRENSA

17/03/2009, 12:00

SERVENTIA

17/02/2009, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

17/02/2009, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

07/01/2009, 12:00

Conclusos para despacho

24/11/2008, 12:00

COM A DIRETORIA

17/09/2008, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

22/07/2008, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

09/06/2008, 12:00

VOLTA DA CLS

09/06/2008, 12:00

SERVENTIA

20/05/2008, 12:00

RETORNARAM DA FESP NESTA DATA

20/05/2008, 12:00

COM A DIRETORIA

14/03/2008, 12:00

SERVENTIA

06/03/2008, 12:00

DEC. PENHORA DE % DO FAT. NO PROC.

31/01/2008, 12:00

SERVENTIA

24/01/2008, 12:00

DEC. PENHORA DE % DO FAT. NO PROC.

21/01/2008, 12:00

IMPRENSA - PROC-II

07/01/2008, 12:00

DEC. PENHORA DE % DO FAT. NO PROC.

02/01/2008, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

11/12/2007, 12:00

SERVENTIA

22/11/2007, 12:00

VOLTA DO CONTADOR

22/11/2007, 12:00

SERVENTIA

08/11/2007, 12:00

VOLTA DO CONTADOR

08/11/2007, 12:00

SERVENTIA

17/10/2007, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

16/10/2007, 12:00

SERVENTIA

14/08/2007, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

24/07/2007, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

24/07/2007, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

18/06/2007, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

04/06/2007, 12:00

SERVENTIA

26/02/2007, 12:00

SERVENTIA

14/02/2007, 12:00

SERVENTIA

07/02/2007, 12:00

DEC. PENHORA DE % DO FAT. NO PROC.

31/01/2007, 12:00

SERVENTIA

24/01/2007, 12:00

DEC. PENHORA DE % DO FAT. NO PROC.

18/01/2007, 12:00

SERVENTIA

12/12/2006, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

12/12/2006, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

22/11/2006, 12:00

SERVENTIA

24/10/2006, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

24/10/2006, 12:00

SERVENTIA

11/10/2006, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

11/10/2006, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

20/09/2006, 12:00

IMPRENSA - PROC-II

03/07/2006, 12:00

IMPRENSA

08/06/2006, 12:00

VOLTA DA SECAO ADM. - PROC. II

10/05/2006, 12:00

Expedição de Certidão.

12/04/2006, 12:00

COM SENTENCA DE EXTINCAO - ART. _________________

11/04/2006, 12:00

VOLTA DA CLS

07/04/2006, 12:00

DECISAO DOS EMBARGOS: PROC OU IMPROC

06/04/2006, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

07/02/2006, 12:00

IMPRENSA

07/02/2006, 12:00

IMPRENSA - PROC-II

12/10/2005, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

26/09/2005, 12:00

SERVENTIA

25/08/2005, 12:00

IMPRENSA

16/08/2005, 12:00

SERVENTIA

15/08/2005, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

28/07/2005, 12:00

AP.EMBARGOS A EXECUCAO SOB. N. ...................

13/05/2005, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC II

13/05/2005, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/12/2004, 12:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2004, 12:00

DAS INICIAIS AO PROCESSAMENTO II

20/10/2004, 12:00

IMPRENSA - PROC-II

30/03/2004, 12:00

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 16:12

Decisão

•04/07/2024, 15:45

Decisão

•30/04/2024, 12:47

Decisão

•28/02/2024, 15:30

Despacho

•17/11/2014, 17:58

Despacho

•12/08/2014, 13:53

Despacho

•25/03/2014, 12:53

Despacho

•06/02/2014, 15:55

Despacho

•03/10/2013, 11:32