Execução Fiscal 0160491-59.0011.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta
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Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJSP
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
31/05/2000
Valor da Causa
R$ 72.895,51
Órgão julgador
Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central
Partes do Processo
FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Autor
SOLOTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ
61.***.***.0001-77
Mostrar
Reu
EUCLYDES PEDROSO
TERCEIRO
Advogados / Representantes
MARCIA SOARES DE MELO
OAB/SP 120312
·
CPF
165.***.***-01
Mostrar
·
Representa: Réu
FÁBIO SOARES DE MELO
OAB/SP 177022
·
CPF
171.***.***-83
Mostrar
·
Representa: Réu
ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR
OAB/SP 144186
·
CPF
119.***.***-23
Mostrar
·
Representa: Réu
ROBERTA VIEIRA GEMENTE DE CARVALHO
OAB/SP 186599
·
CPF
269.***.***-65
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Certidão de Publicação Expedida
05/05/2026, 00:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2026, 16:01
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
04/05/2026, 15:15
Conclusos para decisão
06/04/2026, 09:55
Expedição de Certidão.
05/11/2025, 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2025, 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2025, 14:20
Certidão de Publicação Expedida
10/10/2025, 01:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2025, 12:02
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
09/10/2025, 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2025, 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2025, 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2025, 16:20
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/10/2025, 16:17
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/08/2025, 16:39
Ver todas as movimentações (265)
Todas as movimentações
(265)
Certidão de Publicação Expedida
05/05/2026, 00:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/05/2026, 16:01
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
04/05/2026, 15:15
Conclusos para decisão
06/04/2026, 09:55
Expedição de Certidão.
05/11/2025, 10:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2025, 16:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2025, 14:20
Certidão de Publicação Expedida
10/10/2025, 01:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/10/2025, 12:02
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
09/10/2025, 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2025, 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2025, 16:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2025, 16:20
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/10/2025, 16:17
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/08/2025, 16:39
Expedição de Carta.
19/08/2025, 11:58
Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025, 01:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025, 17:01
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
11/08/2025, 16:12
Juntada de Outros documentos
04/08/2025, 13:47
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
14/07/2025, 11:54
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcia Soares de Melo (OAB 120312/SP), Fábio Soares de Melo (OAB 177022/SP), Roberta Vieira Gemente de Carvalho (OAB 186599/SP) Processo 0160491-59.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Solotica Industria e Comercio Ltda - Sentença proferida em 28/03/2025, no Expediente de Acompanhamento cujo teor segue: “CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do Expediente Nº 48/2025 da Seção de Mutirão, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Cor
01/04/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025, 23:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025, 00:17
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
28/03/2025, 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025, 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024, 09:34
Certidão de Publicação Expedida
20/07/2024, 00:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2024, 00:04
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
18/07/2024, 16:29
Recebidos os Autos da Conclusão
18/07/2024, 13:16
Conclusos para decisão
03/07/2024, 10:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024, 14:34
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado
06/06/2024, 12:21
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista
16/05/2024, 10:32
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
13/05/2024, 15:42
Recebidos os Autos da Conclusão
10/05/2024, 15:24
Conclusos para decisão
13/03/2024, 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024, 11:03
Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024, 22:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2024, 10:36
Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento
06/02/2024, 12:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2024, 13:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2019, 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2019, 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2019, 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2019, 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2019, 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2019, 11:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2019, 11:14
Proferido Despacho
09/11/2018, 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2018, 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2018, 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2018, 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2018, 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2018, 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2018, 11:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2018, 11:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2018, 11:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2018, 11:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2018, 11:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2018, 11:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2015, 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2015, 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2015, 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2015, 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2015, 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2015, 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2015, 12:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2015, 12:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2015, 12:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2015, 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2015, 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2015, 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2015, 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2015, 12:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2015, 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2015, 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2015, 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2015, 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2015, 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2015, 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2015, 12:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2015, 12:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2013, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2013, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2013, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2013, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2013, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2012, 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2012, 12:00
SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
26/10/2012, 12:00
SERVENTIA
28/09/2012, 12:00
SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
10/09/2012, 12:00
SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
30/08/2012, 12:00
SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
25/07/2012, 12:00
"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
19/07/2012, 12:00
SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
03/07/2012, 12:00
VOLTA DA CLS
03/07/2012, 12:00
SERVENTIA
15/05/2012, 12:00
SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
26/10/2011, 12:00
SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
10/08/2011, 12:00
SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
08/08/2011, 12:00
SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
15/07/2011, 12:00
SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
14/07/2011, 12:00
SERVENTIA
27/05/2011, 12:00
SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
17/05/2011, 12:00
SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
10/05/2011, 12:00
"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
28/04/2011, 12:00
VOLTA DA CLS
28/03/2011, 12:00
SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
23/03/2011, 12:00
SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
03/02/2011, 12:00
SERVENTIA
14/12/2010, 12:00
SERVENTIA
09/12/2010, 12:00
SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
23/11/2010, 12:00
SERVENTIA
11/11/2010, 12:00
"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
11/11/2010, 12:00
AGUARDANDO REMESSA A FESP
21/10/2010, 12:00
Conclusos para decisão
28/09/2010, 12:00
SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
21/06/2010, 12:00
CAO DE INICIAIS NESTA DATA
18/06/2010, 12:00
Descriçao 901
18/06/2010, 12:00
DO PROC IV AO ....DESCREVER SE PROCESSO OU PETICAO
18/05/2010, 12:00
COM A DIRETORIA
12/05/2010, 12:00
SERVENTIA
19/03/2010, 12:00
SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
16/03/2010, 12:00
SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
08/02/2010, 12:00
"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
30/12/2009, 12:00
RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC IV
10/11/2009, 12:00
SERVENTIA
13/10/2009, 12:00
"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
08/10/2009, 12:00
RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC IV
23/09/2009, 12:00
SERVENTIA
18/09/2009, 12:00
"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
17/09/2009, 12:00
AGUARDANDO REMESSA A FESP
19/08/2009, 12:00
SERVENTIA
06/08/2009, 12:00
DEC. PENHORA DE % DO FAT. NO PROC.
28/05/2009, 12:00
DEC. PENHORA DE % DO FAT. NO PROC.
27/05/2009, 12:00
IMPRENSA PUBLICADA
20/05/2009, 12:00
IMPRENSA
16/05/2009, 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:DATILOGRAFIA) para destino
13/05/2009, 12:00
DEVOLVIDO PELA DIRETORIA NESTA DATA
14/04/2009, 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:DATILOGRAFIA) para destino
25/03/2009, 12:00
SERVENTIA
23/12/2008, 12:00
"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
23/12/2008, 12:00
RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC IV
03/12/2008, 12:00
SERVENTIA
14/11/2008, 12:00
IMPRENSA
13/11/2008, 12:00
IMPRENSA - PROC. IV
01/11/2008, 12:00
SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
23/10/2008, 12:00
VOLTA DA CLS
12/06/2008, 12:00
DEVOLVIDO PELA DIRETORIA NESTA DATA
02/06/2008, 12:00
"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
29/05/2008, 12:00
AGUARDANDO REMESSA A FESP
29/02/2008, 12:00
SERVENTIA
28/02/2008, 12:00
AP. O AGRAVO
28/02/2008, 12:00
DEC. PENHORA DE % DO FAT. NO PROC.
31/01/2008, 12:00
DEC. PENHORA DE % DO FAT. NO PROC.
21/01/2008, 12:00
DEC. PENHORA DE % DO FAT. NO PROC.
02/01/2008, 12:00
VOLTA DO TRIBUNAL DE JUSTICA
17/12/2007, 12:00
IMPRENSA PUBLICADA
28/08/2007, 12:00
SERVENTIA
02/08/2007, 12:00
AP. O AGRAVO
02/08/2007, 12:00
VOLTOU DA XEROX
16/07/2007, 12:00
IMPRENSA - PROC. IV
26/05/2007, 12:00
EXECUCAO COM ACESSORIO P/ APENSAR
24/04/2007, 12:00
IMPRENSA
21/02/2007, 12:00
Conclusos para despacho
13/02/2007, 12:00
DEC. PENHORA DE % DO FAT. NO PROC.
31/01/2007, 12:00
DEC. PENHORA DE % DO FAT. NO PROC.
18/01/2007, 12:00
"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
30/11/2006, 12:00
Conclusos para despacho
26/10/2006, 12:00
PETICAO DEVOLVIDA A FAZENDA
11/10/2006, 12:00
"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
10/08/2006, 12:00
RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC IV
12/07/2006, 12:00
SERVENTIA
29/06/2006, 12:00
SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
14/06/2006, 12:00
IMPRENSA
23/05/2006, 12:00
VOLTA DA CLS
23/05/2006, 12:00
"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
23/03/2006, 12:00
SERVENTIA
24/02/2006, 12:00
SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
20/02/2006, 12:00
SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
07/02/2006, 12:00
AGUARDANDO REMESSA A FESP
20/12/2005, 12:00
SERVENTIA
19/12/2005, 12:00
IMPRENSA PUBLICADA
02/12/2005, 12:00
SERVENTIA
24/11/2005, 12:00
SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
18/11/2005, 12:00
SERVENTIA
09/11/2005, 12:00
SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
26/10/2005, 12:00
IMPRENSA
06/10/2005, 12:00
VOLTA DA CLS
03/10/2005, 12:00
SERVENTIA
02/09/2005, 12:00
IMPRENSA - PROC. IV
09/08/2005, 12:00
SOBRESTADO ATE O DIA ../../..
22/02/2005, 12:00
RELACAO PARA ROL PROC IV
14/02/2005, 12:00
"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
03/02/2005, 12:00
AGUARDANDO REMESSA A FESP
09/12/2004, 12:00
RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC IV
29/11/2004, 12:00
SERVENTIA
17/11/2004, 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:MUTIRAO - DATILOGRAFIA) para destino
24/06/2004, 12:00
RELACAO PARA ROL PROC IV
18/06/2004, 12:00
"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
03/06/2004, 12:00
AGUARDANDO REMESSA A FESP
10/05/2004, 12:00
"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
30/04/2004, 12:00
AGUARDANDO REMESSA A FESP
11/03/2004, 12:00
DO LEILAO AO PROCESSAMENTO IV
08/03/2004, 12:00
LEILAO: 1) ../../.... HH:MM E 2) ../../.... HH:MM
17/02/2004, 12:00
LEILAO: 1) ../../.... HH:MM E 2) ../../.... HH:MM
28/11/2003, 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2003, 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2003, 12:00
SERVENTIA
03/09/2003, 12:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2003, 12:00
PRAZO
20/08/2003, 12:00
NO PROCESSAMENTO COM MAND. DE LEVANT. DIVERSO
19/08/2003, 12:00
PROCESSO ENCAMINHADO PARA CONSTATACAO
30/07/2003, 12:00
MANDADO ENCAMINHADO A CENTRAL
30/07/2003, 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:XEROX) para destino
11/07/2003, 12:00
"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
26/06/2003, 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:OFICIO ENCAMINHADO AO DISTRIBUIDOR) para destino
16/06/2003, 12:00
VOLTOU DA XEROX
03/06/2003, 12:00
IMPRENSA
05/05/2003, 12:00
"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
10/04/2003, 12:00
SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO
10/04/2003, 12:00
IMPRENSA PUBLICADA
26/03/2003, 12:00
IMPRENSA PUBLICADA
12/12/2002, 12:00
VOLTA DO CONTADOR
28/11/2002, 12:00
VOLTA DA SECAO ADM. - PROC. IV
22/11/2002, 12:00
Expedição de Certidão.
22/11/2002, 12:00
COM SENTENCA DE EXTINCAO - ART. _________________
11/10/2002, 12:00
ADVOGADO
16/09/2002, 12:00
PRAZO
16/09/2002, 12:00
ADVOGADO
12/09/2002, 12:00
IMPRENSA PUBLICADA
06/09/2002, 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:CONTADOR) para destino
30/08/2002, 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:CONTADOR) para destino
26/08/2002, 12:00
VOLTA DA SECAO ADM. - PROC. IV
23/08/2002, 12:00
COM SENTENCA DE EXTINCAO - ART. _________________
19/07/2002, 12:00
VOLTA DA CLS
17/07/2002, 12:00
IMPRENSA PUBLICADA
04/06/2002, 12:00
"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
23/05/2002, 12:00
IMPRENSA PUBLICADA
06/05/2002, 12:00
IMPRENSA PUBLICADA
06/03/2002, 12:00
VOLTA DA CLS
14/02/2002, 12:00
AP.EMBARGOS A EXECUCAO SOB. N. ...................
08/02/2002, 12:00
PRAZO
13/12/2001, 12:00
IMPRENSA
23/11/2001, 12:00
VOLTA DA CLS
22/11/2001, 12:00
AGUARDANDO DEVOLUCAO DE MAND. URGENTE (PROC. IV)
12/11/2001, 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:DATILOGRAFIA) para destino
08/11/2001, 12:00
VOLTA DA CLS
06/11/2001, 12:00
"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
25/10/2001, 12:00
VOLTA DA CLS
15/08/2001, 12:00
IMPRENSA
15/08/2001, 12:00
CARGA DE MANDADO PARA OFICIAL DE JUSTICA
10/07/2001, 12:00
AGUARDANDO DEVOLUCAO DO MANDADO
26/04/2001, 12:00
VOLTOU DA XEROX
22/11/2000, 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:DATILOGRAFIA) para destino
09/11/2000, 12:00
"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"
26/10/2000, 12:00
IMPRENSA - PROC-IV
10/10/2000, 12:00
Descriçao 96
07/07/2000, 12:00
DAS INICIAIS AO PROCESSAMENTO IV
07/07/2000, 12:00
IMPRENSA - PROC-IV
09/06/2000, 12:00
IMPRENSA - PROC-IV
05/05/2000, 12:00
IMPRENSA - PROC-IV
24/02/1999, 12:00
Documentos
Decisão
•
04/05/2026, 15:15
Decisão
•
09/10/2025, 11:04
Ato Ordinatório
•
11/08/2025, 16:12
Decisão
•
18/07/2024, 16:29
Decisão
•
13/05/2024, 15:42
Decisão
•
06/02/2024, 12:09
Despacho
•
09/11/2018, 18:11