Execução Fiscal 0160491-59.0011.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2000

Valor da Causa

R$ 72.895,51

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

SOLOTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

EUCLYDES PEDROSO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MARCIA SOARES DE MELO

OAB/SP 120312·CPF·Representa: Réu

FÁBIO SOARES DE MELO

OAB/SP 177022·CPF·Representa: Réu

ROMEU DE OLIVEIRA E SILVA JUNIOR

OAB/SP 144186·CPF·Representa: Réu

ROBERTA VIEIRA GEMENTE DE CARVALHO

OAB/SP 186599·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 16:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/05/2026, 15:15

Conclusos para decisão

06/04/2026, 09:55

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 14:20

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2025, 12:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/10/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 16:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/10/2025, 16:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/08/2025, 16:39

Todas as movimentações(265)

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2026, 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/05/2026, 16:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

04/05/2026, 15:15

Conclusos para decisão

06/04/2026, 09:55

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 10:08

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 15:15

Decisão

•09/10/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 14:20

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2025, 12:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/10/2025, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 16:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/10/2025, 16:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/08/2025, 16:39

Expedição de Carta.

19/08/2025, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

12/08/2025, 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/08/2025, 17:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

11/08/2025, 16:12

Juntada de Outros documentos

04/08/2025, 13:47

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

14/07/2025, 11:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcia Soares de Melo (OAB 120312/SP), Fábio Soares de Melo (OAB 177022/SP), Roberta Vieira Gemente de Carvalho (OAB 186599/SP) Processo 0160491-59.0011.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Solotica Industria e Comercio Ltda - Sentença proferida em 28/03/2025, no Expediente de Acompanhamento cujo teor segue: “CERTIFICO E DOU FÉ que este processo integra a relação de feitos do Expediente Nº 48/2025 da Seção de Mutirão, conforme autorizam os itens 140 e 140.1 do Provimento CG 11/2002 da Cor

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 00:17

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

28/03/2025, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 09:34

Certidão de Publicação Expedida

20/07/2024, 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/07/2024, 00:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/07/2024, 16:29

Recebidos os Autos da Conclusão

18/07/2024, 13:16

Conclusos para decisão

03/07/2024, 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 14:34

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

06/06/2024, 12:21

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

16/05/2024, 10:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/05/2024, 15:42

Recebidos os Autos da Conclusão

10/05/2024, 15:24

Conclusos para decisão

13/03/2024, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2024, 11:03

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2024, 22:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2024, 10:36

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

06/02/2024, 12:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2019, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2019, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2019, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2019, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2019, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2019, 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2019, 11:14

Proferido Despacho

09/11/2018, 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2018, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2018, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2018, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2018, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2018, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2018, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2018, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2018, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2018, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2018, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2018, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2015, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2015, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2015, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2015, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2015, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2015, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2015, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2015, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2015, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2015, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2015, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2015, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2015, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2015, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2015, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2015, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2015, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2015, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2015, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2015, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2015, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2015, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2012, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

26/10/2012, 12:00

SERVENTIA

28/09/2012, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

10/09/2012, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

30/08/2012, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

25/07/2012, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

19/07/2012, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

03/07/2012, 12:00

VOLTA DA CLS

03/07/2012, 12:00

SERVENTIA

15/05/2012, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

26/10/2011, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

10/08/2011, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

08/08/2011, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

15/07/2011, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

14/07/2011, 12:00

SERVENTIA

27/05/2011, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

17/05/2011, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

10/05/2011, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

28/04/2011, 12:00

VOLTA DA CLS

28/03/2011, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

23/03/2011, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

03/02/2011, 12:00

SERVENTIA

14/12/2010, 12:00

SERVENTIA

09/12/2010, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

23/11/2010, 12:00

SERVENTIA

11/11/2010, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

11/11/2010, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

21/10/2010, 12:00

Conclusos para decisão

28/09/2010, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

21/06/2010, 12:00

CAO DE INICIAIS NESTA DATA

18/06/2010, 12:00

Descriçao 901

18/06/2010, 12:00

DO PROC IV AO ....DESCREVER SE PROCESSO OU PETICAO

18/05/2010, 12:00

COM A DIRETORIA

12/05/2010, 12:00

SERVENTIA

19/03/2010, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

16/03/2010, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

08/02/2010, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

30/12/2009, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC IV

10/11/2009, 12:00

SERVENTIA

13/10/2009, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

08/10/2009, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC IV

23/09/2009, 12:00

SERVENTIA

18/09/2009, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

17/09/2009, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

19/08/2009, 12:00

SERVENTIA

06/08/2009, 12:00

DEC. PENHORA DE % DO FAT. NO PROC.

28/05/2009, 12:00

DEC. PENHORA DE % DO FAT. NO PROC.

27/05/2009, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

20/05/2009, 12:00

IMPRENSA

16/05/2009, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:DATILOGRAFIA) para destino

13/05/2009, 12:00

DEVOLVIDO PELA DIRETORIA NESTA DATA

14/04/2009, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:DATILOGRAFIA) para destino

25/03/2009, 12:00

SERVENTIA

23/12/2008, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

23/12/2008, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC IV

03/12/2008, 12:00

SERVENTIA

14/11/2008, 12:00

IMPRENSA

13/11/2008, 12:00

IMPRENSA - PROC. IV

01/11/2008, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

23/10/2008, 12:00

VOLTA DA CLS

12/06/2008, 12:00

DEVOLVIDO PELA DIRETORIA NESTA DATA

02/06/2008, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

29/05/2008, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

29/02/2008, 12:00

SERVENTIA

28/02/2008, 12:00

AP. O AGRAVO

28/02/2008, 12:00

DEC. PENHORA DE % DO FAT. NO PROC.

31/01/2008, 12:00

DEC. PENHORA DE % DO FAT. NO PROC.

21/01/2008, 12:00

DEC. PENHORA DE % DO FAT. NO PROC.

02/01/2008, 12:00

VOLTA DO TRIBUNAL DE JUSTICA

17/12/2007, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

28/08/2007, 12:00

SERVENTIA

02/08/2007, 12:00

AP. O AGRAVO

02/08/2007, 12:00

VOLTOU DA XEROX

16/07/2007, 12:00

IMPRENSA - PROC. IV

26/05/2007, 12:00

EXECUCAO COM ACESSORIO P/ APENSAR

24/04/2007, 12:00

IMPRENSA

21/02/2007, 12:00

Conclusos para despacho

13/02/2007, 12:00

DEC. PENHORA DE % DO FAT. NO PROC.

31/01/2007, 12:00

DEC. PENHORA DE % DO FAT. NO PROC.

18/01/2007, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

30/11/2006, 12:00

Conclusos para despacho

26/10/2006, 12:00

PETICAO DEVOLVIDA A FAZENDA

11/10/2006, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

10/08/2006, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC IV

12/07/2006, 12:00

SERVENTIA

29/06/2006, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

14/06/2006, 12:00

IMPRENSA

23/05/2006, 12:00

VOLTA DA CLS

23/05/2006, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

23/03/2006, 12:00

SERVENTIA

24/02/2006, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

20/02/2006, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

07/02/2006, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

20/12/2005, 12:00

SERVENTIA

19/12/2005, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

02/12/2005, 12:00

SERVENTIA

24/11/2005, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

18/11/2005, 12:00

SERVENTIA

09/11/2005, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

26/10/2005, 12:00

IMPRENSA

06/10/2005, 12:00

VOLTA DA CLS

03/10/2005, 12:00

SERVENTIA

02/09/2005, 12:00

IMPRENSA - PROC. IV

09/08/2005, 12:00

SOBRESTADO ATE O DIA ../../..

22/02/2005, 12:00

RELACAO PARA ROL PROC IV

14/02/2005, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

03/02/2005, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

09/12/2004, 12:00

RELACAO PARA EXPEDIENTE PROC IV

29/11/2004, 12:00

SERVENTIA

17/11/2004, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:MUTIRAO - DATILOGRAFIA) para destino

24/06/2004, 12:00

RELACAO PARA ROL PROC IV

18/06/2004, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

03/06/2004, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

10/05/2004, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

30/04/2004, 12:00

AGUARDANDO REMESSA A FESP

11/03/2004, 12:00

DO LEILAO AO PROCESSAMENTO IV

08/03/2004, 12:00

LEILAO: 1) ../../.... HH:MM E 2) ../../.... HH:MM

17/02/2004, 12:00

LEILAO: 1) ../../.... HH:MM E 2) ../../.... HH:MM

28/11/2003, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2003, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/11/2003, 12:00

SERVENTIA

03/09/2003, 12:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2003, 12:00

PRAZO

20/08/2003, 12:00

NO PROCESSAMENTO COM MAND. DE LEVANT. DIVERSO

19/08/2003, 12:00

PROCESSO ENCAMINHADO PARA CONSTATACAO

30/07/2003, 12:00

MANDADO ENCAMINHADO A CENTRAL

30/07/2003, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:XEROX) para destino

11/07/2003, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

26/06/2003, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:OFICIO ENCAMINHADO AO DISTRIBUIDOR) para destino

16/06/2003, 12:00

VOLTOU DA XEROX

03/06/2003, 12:00

IMPRENSA

05/05/2003, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

10/04/2003, 12:00

SERVENTIA PETICAO - VOLTA DA FESP AGUARD. PETICAO

10/04/2003, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

26/03/2003, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

12/12/2002, 12:00

VOLTA DO CONTADOR

28/11/2002, 12:00

VOLTA DA SECAO ADM. - PROC. IV

22/11/2002, 12:00

Expedição de Certidão.

22/11/2002, 12:00

COM SENTENCA DE EXTINCAO - ART. _________________

11/10/2002, 12:00

ADVOGADO

16/09/2002, 12:00

PRAZO

16/09/2002, 12:00

ADVOGADO

12/09/2002, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

06/09/2002, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:CONTADOR) para destino

30/08/2002, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:CONTADOR) para destino

26/08/2002, 12:00

VOLTA DA SECAO ADM. - PROC. IV

23/08/2002, 12:00

COM SENTENCA DE EXTINCAO - ART. _________________

19/07/2002, 12:00

VOLTA DA CLS

17/07/2002, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

04/06/2002, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

23/05/2002, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

06/05/2002, 12:00

IMPRENSA PUBLICADA

06/03/2002, 12:00

VOLTA DA CLS

14/02/2002, 12:00

AP.EMBARGOS A EXECUCAO SOB. N. ...................

08/02/2002, 12:00

PRAZO

13/12/2001, 12:00

IMPRENSA

23/11/2001, 12:00

VOLTA DA CLS

22/11/2001, 12:00

AGUARDANDO DEVOLUCAO DE MAND. URGENTE (PROC. IV)

12/11/2001, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:DATILOGRAFIA) para destino

08/11/2001, 12:00

VOLTA DA CLS

06/11/2001, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

25/10/2001, 12:00

VOLTA DA CLS

15/08/2001, 12:00

IMPRENSA

15/08/2001, 12:00

CARGA DE MANDADO PARA OFICIAL DE JUSTICA

10/07/2001, 12:00

AGUARDANDO DEVOLUCAO DO MANDADO

26/04/2001, 12:00

VOLTOU DA XEROX

22/11/2000, 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:DATILOGRAFIA) para destino

09/11/2000, 12:00

"EM CARTORIO, TENDO RETORNADO DA FAZENDA NESTA DATA"

26/10/2000, 12:00

IMPRENSA - PROC-IV

10/10/2000, 12:00

Descriçao 96

07/07/2000, 12:00

DAS INICIAIS AO PROCESSAMENTO IV

07/07/2000, 12:00

IMPRENSA - PROC-IV

09/06/2000, 12:00

IMPRENSA - PROC-IV

05/05/2000, 12:00

IMPRENSA - PROC-IV

24/02/1999, 12:00

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 16:12

Decisão

•18/07/2024, 16:29

Decisão

•13/05/2024, 15:42

Decisão

•06/02/2024, 12:09

Despacho

•09/11/2018, 18:11