Execução da Pena 0004108-21.2023.8.26.0502 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 16:07

Homologado o Cálculo

11/07/2025, 16:06

Conclusos para decisão

11/07/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 16:06

Juntada de Outros documentos

24/06/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 15:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/06/2025, 15:29

Conclusos para decisão

09/06/2025, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

31/05/2025, 08:21

Todas as movimentações(123)

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 16:07

Homologado o Cálculo

11/07/2025, 16:06

Conclusos para decisão

11/07/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 12:39

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 16:06

Juntada de Outros documentos

24/06/2025, 16:05

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 15:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/06/2025, 15:29

Conclusos para decisão

09/06/2025, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

31/05/2025, 08:21

Certidão de Publicação Expedida

12/05/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Eduarda Gianez Fagioli (OAB 517224/SP) Processo 0004108-21.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: LEONARDO PEREIRA DE OLIVEIRA - Vistos Diante da renúncia do causídico, com a respectiva ciência do(a) executado(a), aguarde-se o prazo de dez dias para nova constituição de patrono. No silêncio, nomeio a Defensoria Pública para defender os interesses do(a) reeducando(a). Sem prejuízo, torno sem efeito a determinação retro, ante a data da renúncia. Int.

12/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/05/2025, 00:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

08/05/2025, 18:02

Conclusos para despacho

08/05/2025, 12:33

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 04:04

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

06/05/2025, 19:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 00:26

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/05/2025, 12:41

Conclusos para decisão

01/05/2025, 06:49

Expedição de Certidão.

01/05/2025, 06:46

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Eduarda Gianez Fagioli (OAB 517224/SP) Processo 0004108-21.2023.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: LEONARDO PEREIRA DE OLIVEIRA - Tendo em vista a certidão de decurso de prazo, reitere-se a intimação da defesa para manifestação, sob pena de comunicação do fato ao órgão de classe, conforme previsto no artigo 265 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei n.º 14.752/2023.

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 05:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/03/2025, 00:02

Conclusos para decisão

28/03/2025, 10:37

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 10:24

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2025, 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2025, 10:49

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

14/03/2025, 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 18:47

Expedição de Certidão.

11/03/2025, 16:18

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

11/03/2025, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 16:16

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2025, 02:14

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 17:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/01/2025, 00:13

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 15:36

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/01/2025, 15:35

Conclusos para decisão

22/01/2025, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 15:07

Expedição de Certidão.

06/01/2025, 11:49

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

06/01/2025, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2025, 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 14:18

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2024, 03:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2024, 00:16

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 19:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/12/2024, 19:26

Conclusos para despacho

03/12/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 01:27

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 09:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

02/12/2024, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2024, 00:55

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 16:55

Mudança de Magistrado

21/10/2024, 17:35

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2024, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2024, 10:39

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 10:15

Concedida Progressão de regime

14/10/2024, 10:00

Conclusos para decisão

11/10/2024, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 21:07

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 08:05

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/10/2024, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 01:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2024, 18:17

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 12:17

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 12:17

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 12:17

Homologado o Cálculo

28/06/2024, 12:14

Conclusos para decisão

27/06/2024, 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2024, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 15:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/06/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 15:19

Apensado ao processo

21/06/2024, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 03:45

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 10:37

Expedição de Certidão.

10/05/2024, 10:37

Homologado o Cálculo

10/05/2024, 10:33

Conclusos para decisão

09/05/2024, 12:49

Conclusos para despacho

09/05/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 15:09

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 12:15

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 12:25

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 12:25

Juntada de Outros documentos

24/04/2024, 12:22

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 14:24

Declarada a Remição

16/04/2024, 14:17

Conclusos para decisão

16/04/2024, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2024, 16:00

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 12:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/04/2024, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2024, 12:35

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

29/11/2023, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023, 08:25

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 15:26

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 15:26

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 15:25

Homologado o Cálculo

10/04/2023, 15:24

Conclusos para decisão

05/04/2023, 16:34

Expedição de Ofício.

05/04/2023, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023, 11:26

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 10:32

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/04/2023, 10:31

Juntada de Outros documentos

04/04/2023, 10:17

Juntada de Outros documentos

04/04/2023, 10:13

Distribuído por competência exclusiva

04/04/2023, 10:01

Documentos

Decisão

•11/07/2025, 16:06

Decisão

•09/06/2025, 15:29

Despacho

•08/05/2025, 18:02

Despacho

•05/05/2025, 12:41

Despacho

•29/03/2025, 00:02

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 16:17

Decisão

•22/01/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•06/01/2025, 11:49

Decisão

•03/12/2024, 19:26

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 09:58

Decisão

•14/10/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 08:05

Decisão

•28/06/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 15:20

Todos os documentos(34)

Decisão

•11/07/2025, 16:06

Decisão

•09/06/2025, 15:29

Despacho

•08/05/2025, 18:02

Despacho

•05/05/2025, 12:41

Despacho

•29/03/2025, 00:02

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 16:17

Decisão

•22/01/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•06/01/2025, 11:49

Decisão

•03/12/2024, 19:26

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 09:58

Decisão

•14/10/2024, 10:00

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 08:05

Decisão

•28/06/2024, 12:14

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 15:20

Decisão

•10/05/2024, 10:33

Decisão

•16/04/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 12:36

Acórdão

•29/11/2023, 10:41

Acórdão

•29/11/2023, 10:41

Acórdão

•29/11/2023, 10:41

Acórdão

•29/11/2023, 10:41

Acórdão

•29/11/2023, 10:41

Acórdão

•29/11/2023, 10:41

Acórdão

•29/11/2023, 10:41

Acórdão

•29/11/2023, 10:41

Acórdão

•29/11/2023, 10:41

Acórdão

•29/11/2023, 10:41

Acórdão

•29/11/2023, 10:41

Acórdão

•29/11/2023, 10:41

Decisão

•10/04/2023, 15:24

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 10:31

Sentença

•04/04/2023, 10:01

Decisão

•04/04/2023, 10:01