Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005048-43.2024.8.26.0019 - TJSP | JusConsulta

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Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Juizado Especial Civel de Americana

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Vara Juizado Especial Civel de Americana 1° Grau · TJSP · Requisição de Pequeno Valor · Vara Juizado Especial Civel de Americana

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Incidente Processual Instaurado

17/12/2025, 12:05

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 11:09

Incidente Processual Instaurado

30/07/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

21/06/2025, 01:25

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 13:44

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2025, 11:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/06/2025, 10:52

Arquivado Provisoriamente

10/06/2025, 09:21

Conclusos para decisão

09/06/2025, 21:06

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

09/06/2025, 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 18:45

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 21:01

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 01:14

Todas as movimentações(62)

Incidente Processual Instaurado

17/12/2025, 12:05

Arquivado Definitivamente

05/08/2025, 11:12

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 11:09

Incidente Processual Instaurado

30/07/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

21/06/2025, 01:25

Documentos

Decisão

•10/06/2025, 10:52

Sentença

•24/04/2025, 07:09

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 13:44

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2025, 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2025, 11:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/06/2025, 10:52

Arquivado Provisoriamente

10/06/2025, 09:21

Conclusos para decisão

09/06/2025, 21:06

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

09/06/2025, 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 18:45

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 21:01

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Mariana Souza Ramalho (OAB 381072/SP), Carla Tosi dos Santos (OAB 387752/SP) Processo 0005048-43.2024.8.26.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jose Luiz Joveli - Vistos. Em face da concordância do executado (fls. 63/64), homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de fls. 56/58. Após o trânsito em julgado, providencie a parte exequente o devido peticionamento eletrônico para cadastro de Precatório ou RPV (limite da obrigação de pequeno valor fixado na Lei Estadual n° 17.205/2019 e Lei Municipal n° 6.333/2019), em atenção ao COMUNICADO SPI Nº 64/2015 (DJE 27/10/2015). O incidente, sob pena de indeferimento, deverá ser instruído com as seguintes cópias: procuração; sentença de mérito, eventual acórdão e sua respectiva certidão do trânsito em julgado; planilha de cálculo homologada; sentença de homologação do cálculo, eventual acórdão em incidente de cumprimento de sentença e sua respectiva certidão do trânsito em julgado; contrato de honorários, se o caso. Int. e oportunamente, arquivem-se os autos.

25/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/04/2025, 09:06

Homologado o Cálculo

24/04/2025, 07:09

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 03:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Mariana Souza Ramalho (OAB 381072/SP), Carla Tosi dos Santos (OAB 387752/SP) Processo 0005048-43.2024.8.26.0019 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jose Luiz Joveli - Vistos. Intime-se a executada para que se manifeste, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca da planilha de cálculo apresentada às fls. 56/58, referente à obrigação de pagar. Int.

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 11:08

Proferido Despacho de Mero Expediente

31/03/2025, 10:46

Conclusos para despacho

28/03/2025, 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 17:46

Expedição de Certidão.

04/03/2025, 02:04

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 11:20

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2025, 02:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2025, 12:04

Proferido Despacho de Mero Expediente

20/02/2025, 10:34

Conclusos para despacho

19/02/2025, 20:36

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 20:35

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 01:58

Certidão de Publicação Expedida

10/01/2025, 01:37

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/01/2025, 00:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

08/01/2025, 13:16

Conclusos para despacho

07/01/2025, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 17:06

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 23:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2024, 10:33

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/11/2024, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 12:15

Expedição de Certidão.

26/10/2024, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2024, 01:45

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/10/2024, 09:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

15/10/2024, 08:34

Conclusos para despacho

11/10/2024, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2024, 15:05

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 15:46

Certidão de Publicação Expedida

28/08/2024, 07:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/08/2024, 00:14

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 19:14

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/08/2024, 19:14

Conclusos para despacho

26/08/2024, 09:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

26/08/2024, 09:13

Despacho

•31/03/2025, 10:46

Despacho

•20/02/2025, 10:34

Decisão

•08/01/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 10:16

Despacho

•15/10/2024, 08:34

Despacho

•26/08/2024, 19:14