Procedimento do Juizado Especial Cível 1000131-40.2025.8.26.0629 - TJSP

Procedimento do Juizado Especial Cível 1000131-40.2025.8.26.0629 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 11:45

Juntada de Petição

28/01/2026, 13:49

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

16/01/2026, 09:04

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WTTE.26.70000436-5Tipo da Petição: Petições DiversasData: 15/01/2026 12:22

15/01/2026, 12:25

Termo de Audiência - SAJ - Termo de Audiência Expedido - 1. Concedo o prazo comum de 15 (quinze) dias para apresentação de razões finais. 2. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para sentença. Saem os presentes intimados

17/12/2025, 14:59

Mandado devolvido resultado - Contato: (15) 99267-8691 - recado

29/10/2025, 08:54

Juntada de mandado

29/10/2025, 08:54

Mandado - SAJ - Mandado Expedido - Mandado nº: 629.2025/006094-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 25/10/2025 Local: Oficial de justiça - Denise Aparecida Camargo Pescarini

15/10/2025, 08:42

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0483/2025Data da Publicação: 03/10/2025

02/10/2025, 05:08

Juntada

02/10/2025, 05:08

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0483/2025Teor do ato: Fl. 80 e seguintes: Considerando que houve a comprovação da impossibilidade de participação para o ato agedado no dia 08/10/2025, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de dezembro de 2025, às 10:00h, a ser realizada de forma híbrida, oportunidade em que serão colhidas as oitivas das testemunhas arroladas pelas partes, ficando mantidas as demais deliberações constantes da decisão de fl. 68/69. Intime(m)-se.Advogados(s): Vanderlei Longhini (OAB 278151/SP), George de Oliveira Campos (OAB 410748/SP), Thomaz Campos Schiavi (OAB 534312/SP)

01/10/2025, 18:03

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Fl. 80 e seguintes: Considerando que houve a comprovação da impossibilidade de participação para o ato agedado no dia 08/10/2025, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 17 de dezembro de 2025, às 10:00h, a ser realizada de forma híbrida, oportunidade em que serão colhidas as oitivas das testemunhas arroladas pelas partes, ficando mantidas as demais deliberações constantes da decisão de fl. 68/69. Intime(m)-se.

01/10/2025, 17:17

Conclusos para despacho

01/10/2025, 12:01

Audiência redesignada - SAJ - Conciliação, Instrução e JulgamentoData: 17/12/2025 Hora 10:00Local: Sala de Audiências da Segunda VaraSituacão: Realizada

01/10/2025, 11:26

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WTTE.25.70025700-9Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 30/09/2025 14:49

30/09/2025, 14:57

Documentos

DESPACHO

•01/10/2025, 17:17

DESPACHO

•10/09/2025, 17:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0427/2025Teor do ato: 1. Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de outubro de 2025, às 10:00h, a ser realizada de forma híbrida, oportunidade em que serão colhidas as oitivas das testemunhas arroladas pelas partes. 2. As partes ficam cientes que devem apresentar o rol de testemunhas, com a qualificação completa em 10 (dez) dias úteis, nos termos dos arts. 357, § 4º, e 450 do CPC/2015. 3. As testemunhas arroladas deverão ser trazidas pela própria parte, independentemente de intimação (artigo 34, caput, da Lei 9.099/95), aplicando-se a sistemática do artigo 455, parágrafos 1º e 2º, do Código de Processo Civil, pela qual as testemunhas serão informadas ou intimadas da audiência pelo advogado dispensada a intimação do juízo, mas o que deve ser realizado por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A parte não assistida por advogado poderá requerer, com antecedência, a intimação judicial das suas testemunhas, devendo qualificá-las, conforme item 2. 4. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá comparecer seu administrador ou preposto credenciado, munido de poderes para transigir e de prova da representação (contrato social, estatuto, ata e carta de preposição). 5. Faculta-se a participação virtual das testemunhas desde que seja informado nos autos em até 5 (cinco) dias. A participar na forma virtual, ocorrerá pela plataforma Microsoft Teams, mediante a indicação do e-mail para encaminhamento do link/convite. Na inexistência/indisponibilidade do equipamento, ficam intimadas para comparecimento presencial ao Fórum, sob pena de ser considerada injustificada a ausência. 6. Havendo indicação de servidores públicos, a participação poderá ocorrer de forma virtual. Para tanto, oficie-se à autoridade competente, requisitando o seu comparecimento à audiência de

10/09/2025, 18:03

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - 1. Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de outubro de 2025, às 10:00h, a ser realizada de forma híbrida, oportunidade em que serão colhidas as oitivas das testemunhas arroladas pelas partes. 2. As partes ficam cientes que devem apresentar o rol de testemunhas, com a qualificação completa em 10 (dez) dias úteis, nos termos dos arts. 357, § 4º, e 450 do CPC/2015. 3. As testemunhas arroladas deverão ser trazidas pela própria parte, independentemente de intimação (artigo 34, caput, da Lei 9.099/95), aplicando-se a sistemática do artigo 455, parágrafos 1º e 2º, do Código de Processo Civil, pela qual as testemunhas serão informadas ou intimadas da audiência pelo advogado dispensada a intimação do juízo, mas o que deve ser realizado por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 03 dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento. A parte não assistida por advogado poderá requerer, com antecedência, a intimação judicial das suas testemunhas, devendo qualificá-las, conforme item 2. 4. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá comparecer seu administrador ou preposto credenciado, munido de poderes para transigir e de prova da representação (contrato social, estatuto, ata e carta de preposição). 5. Faculta-se a participação virtual das testemunhas desde que seja informado nos autos em até 5 (cinco) dias. A participar na forma virtual, ocorrerá pela plataforma Microsoft Teams, mediante a indicação do e-mail para encaminhamento do link/convite. Na inexistência/indisponibilidade do equipamento, ficam intimadas para comparecimento presencial ao Fórum, sob pena de ser considerada injustificada a ausência. 6. Havendo indicação de servidores públicos, a participação poderá ocorrer de forma virtual. Para tanto, oficie-se à autoridade competente, requisitando o seu comparecimento à audiência de instruçã

10/09/2025, 17:15

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0018/2025Teor do ato: Designo sessão de conciliação NA MODALIDADE VIRTUAL para o dia 26 de março de 2025, às 10:00 horas, a ser realizada por meio da ferramenta MICROSOFT TEAMS. Intime-se a parte autora sobre a sessão designada, advertindo-se sobre a necessidade de informar o e-mail ao advogado ou caso não possua advogado, esta deverá encaminhar e-mail para [email protected] com seu contato de e-mail. Cite-se a parte ré, para os termos da presente ação, intimando-a para participar da audiência de conciliação, advertindo-se sobre a necessidade de informar o e-mail ao advogado ou caso não possua advogado, esta deverá encaminhar e-mail para [email protected] com seu contato de e-mail. Caso a sessão de conciliação resulte infrutífera, o prazo para apresentação de eventual contestação será de 15 (quinze) dias e fluirá a partir da data da audiência, oportunidade em que, caso seja de interesse, deverá apresentar pedido contraposto, trazer provas e arrolar até três testemunhas. Ressaltando-se que, constatada necessidade, designar-se-á audiência de instrução e julgamento. Os advogados atuantes deverão informar nos autos os respectivos e-mails (deles e de seus clientes), com antecedência mínima de 07 dias da data designada, com a finalidade de participar da referida audiência. Frisa-se ainda que o equipamento necessário para participar da audiência é um computador, câmera, microfone e caixas de som ou um smartphone com câmera, microfone e alto-falante, recursos que estão disponíveis em todos os smartphones, além de acesso à internet. Assim, na data e horário designado, as partes e seus advogados (se possuírem) deverão ingressar na audiência virtual pelo link de acesso - a ser encaminhado nos respectivos e-mails -, com vídeo e áudio habilitados, devendo ainda estar de posse de documento de identificação pessoal com foto. As demais coordenadas para a realização serão encaminhadas nos e-mails respectivos e podem ser encontradas em

24/01/2025, 00:50

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Designo sessão de conciliação NA MODALIDADE VIRTUAL para o dia 26 de março de 2025, às 10:00 horas, a ser realizada por meio da ferramenta MICROSOFT TEAMS. Intime-se a parte autora sobre a sessão designada, advertindo-se sobre a necessidade de informar o e-mail ao advogado ou caso não possua advogado, esta deverá encaminhar e-mail para [email protected] com seu contato de e-mail. Cite-se a parte ré, para os termos da presente ação, intimando-a para participar da audiência de conciliação, advertindo-se sobre a necessidade de informar o e-mail ao advogado ou caso não possua advogado, esta deverá encaminhar e-mail para [email protected] com seu contato de e-mail. Caso a sessão de conciliação resulte infrutífera, o prazo para apresentação de eventual contestação será de 15 (quinze) dias e fluirá a partir da data da audiência, oportunidade em que, caso seja de interesse, deverá apresentar pedido contraposto, trazer provas e arrolar até três testemunhas. Ressaltando-se que, constatada necessidade, designar-se-á audiência de instrução e julgamento. Os advogados atuantes deverão informar nos autos os respectivos e-mails (deles e de seus clientes), com antecedência mínima de 07 dias da data designada, com a finalidade de participar da referida audiência. Frisa-se ainda que o equipamento necessário para participar da audiência é um computador, câmera, microfone e caixas de som ou um smartphone com câmera, microfone e alto-falante, recursos que estão disponíveis em todos os smartphones, além de acesso à internet. Assim, na data e horário designado, as partes e seus advogados (se possuírem) deverão ingressar na audiência virtual pelo link de acesso - a ser encaminhado nos respectivos e-mails -, com vídeo e áudio habilitados, devendo ainda estar de posse de documento de identificação pessoal com foto. As demais coordenadas para a realização serão encaminhadas nos e-mails respectivos e podem ser encontradas emhttp://w

23/01/2025, 19:24

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