Recurso Especial 1529039-17.2020.8.26.0050 - TJSP

Recurso Especial 1529039-17.2020.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

15/04/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 293923/2025

03/04/2025, 18:36

Protocolizada Petição 293923/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2025

03/04/2025, 18:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2025

03/04/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025, 01:31

Conhecido o recurso de RAFAEL MARTINS DE MORAIS e VINICIUS LEAL DA SILVA e não-provido

01/04/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2025

01/04/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

27/03/2025, 23:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/03/2025, 23:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 266347/2025

27/03/2025, 22:51

Protocolizada Petição 266347/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/03/2025

27/03/2025, 22:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/03/2025, 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/03/2025, 08:32

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

18/03/2025, 08:02

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/04/2025, 19:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/03/2025, 14:59

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