Execução Fiscal 1514209-77.2022.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 5.521,85

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Osasco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OSASCO

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE: JOSE RIBEIRO

Reu

IRAJARA RIBEIRO BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2026, 03:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2026, 09:05

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 08:11

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

23/04/2026, 08:11

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 16:37

Suspensão do Prazo

12/05/2025, 04:17

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sidmar Pall (OAB 336126/SP) Processo 1514209-77.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectda: Irajara Ribeiro Borges - Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, noticiado pela PMO, para que produza seus devidos e legais efeitos, suspendendo o feito nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, conforme requerido pela PMO. A Exequente deverá informar o cumprimento do acordo tão logo ele ocorra, sem a necessidade da provocação do juízo. No silêncio, tornem os autos à conclusão

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 02:25

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 11:44

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

28/03/2025, 11:43

Conclusos para decisão

27/03/2025, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 19:55

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 12:49

Todas as movimentações(50)

Certidão de Publicação Expedida

24/04/2026, 03:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/04/2026, 09:05

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 08:11

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

23/04/2026, 08:11

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•23/04/2026, 08:11

Decisão

•28/03/2025, 11:43

22/04/2026, 16:37

Suspensão do Prazo

12/05/2025, 04:17

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 12:27

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Sidmar Pall (OAB 336126/SP) Processo 1514209-77.2022.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectda: Irajara Ribeiro Borges - Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, noticiado pela PMO, para que produza seus devidos e legais efeitos, suspendendo o feito nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, conforme requerido pela PMO. A Exequente deverá informar o cumprimento do acordo tão logo ele ocorra, sem a necessidade da provocação do juízo. No silêncio, tornem os autos à conclusão

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 02:25

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 11:44

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

28/03/2025, 11:43

Conclusos para decisão

27/03/2025, 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2025, 19:55

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 09:28

Juntada de Outros documentos

13/03/2025, 09:25

Certidão de Publicação Expedida

12/03/2025, 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/03/2025, 02:01

Proferido Despacho de Mero Expediente

10/03/2025, 15:03

Conclusos para despacho

10/03/2025, 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2025, 09:55

Suspensão do Prazo

21/02/2024, 01:44

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 08:58

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2023, 02:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2023, 09:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/04/2023, 08:57

Conclusos para decisão

11/04/2023, 17:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 10:35

Expedição de Certidão.

08/03/2023, 21:27

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

08/03/2023, 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2023, 17:46

Expedição de Carta.

02/03/2023, 16:48

Bloqueio/penhora on line

24/02/2023, 18:54

Conclusos para despacho

24/02/2023, 14:05

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 14:04

Juntada de Outros documentos

24/02/2023, 13:56

Bloqueio/penhora on line

03/02/2023, 07:37

Conclusos para decisão

02/02/2023, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2023, 17:23

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 11:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/01/2023, 11:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/12/2022, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/12/2022, 00:00

Expedição de Carta.

13/12/2022, 11:31

Expedição de Carta.

13/12/2022, 11:31

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

13/12/2022, 11:30

Conclusos para decisão

12/12/2022, 09:17

Distribuído por sorteio

08/12/2022, 21:07

Despacho

•10/03/2025, 15:03

Despacho

•14/04/2023, 08:57

Decisão

•08/03/2023, 21:27

Despacho

•24/02/2023, 18:54

Decisão

•03/02/2023, 07:37

Ato Ordinatório

•16/01/2023, 11:56

Decisão

•13/12/2022, 11:30