Execução Fiscal 1501559-70.2023.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 144.864,36

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

MG-MARMORES E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REU REVEL

OAB/SP 1001·Representa: Réu

RICARDO SANTOS VIEIRA

OAB/MG 190584·Representa: Réu

TULIO CESAR SILVA

OAB/MG 159025·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

09/09/2025, 09:45

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

09/09/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 01:51

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 01:38

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 14:00

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior

24/04/2025, 13:59

Realizado cálculo de custas

23/04/2025, 15:24

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 17:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/04/2025, 17:06

Conclusos para decisão

15/04/2025, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 01:08

Todas as movimentações(36)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

09/09/2025, 09:45

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

09/09/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 09:45

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 01:51

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 01:38

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 13:59

Decisão

•15/04/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 14:00

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Superior

24/04/2025, 13:59

Realizado cálculo de custas

23/04/2025, 15:24

Certidão de Publicação Expedida

16/04/2025, 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2025, 00:14

Expedição de Certidão.

15/04/2025, 17:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/04/2025, 17:06

Conclusos para decisão

15/04/2025, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 01:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Tulio Cesar Silva (OAB 159025/MG), Ricardo Santos Vieira (OAB 190584/MG) Processo 1501559-70.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Mg-marmores e Participacoes Ltda - Vistos. Manifeste-se a executada. Intime-se.

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 11:14

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2025, 11:14

Conclusos para decisão

28/03/2025, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2025, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

14/12/2024, 01:03

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2024, 22:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 10:37

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

03/12/2024, 10:37

Conclusos para despacho

03/12/2024, 09:53

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

10/09/2024, 12:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2023, 06:00

Expedição de Carta.

27/04/2023, 11:40

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

27/04/2023, 11:40

Conclusos para decisão

27/04/2023, 10:44

Distribuído por sorteio

26/04/2023, 22:01

Decisão

•31/03/2025, 11:14

Despacho

•03/12/2024, 10:37

Decisão

•27/04/2023, 11:40