Execução Fiscal 1501364-90.2020.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2020

Valor da Causa

R$ 61.403,50

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 16:08

Expedição de Certidão.

21/04/2026, 02:16

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2026, 17:02

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 16:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/04/2026, 16:17

Conclusos para decisão

25/03/2026, 16:09

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 01:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 09:17

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2026, 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 11:01

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

09/02/2026, 11:01

Conclusos para despacho

03/02/2026, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 17:31

Todas as movimentações(101)

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2026, 16:08

Expedição de Certidão.

21/04/2026, 02:16

Certidão de Publicação Expedida

13/04/2026, 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/04/2026, 17:02

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 16:18

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/04/2026, 16:17

Conclusos para decisão

25/03/2026, 16:09

Expedição de Certidão.

20/02/2026, 01:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 09:17

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2026, 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2026, 12:02

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 11:01

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

09/02/2026, 11:01

Conclusos para despacho

03/02/2026, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 17:31

Certidão de Publicação Expedida

26/11/2025, 05:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/11/2025, 14:03

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

25/11/2025, 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2025, 15:02

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

03/11/2025, 14:46

Conclusos para despacho

03/11/2025, 10:39

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 01:12

Juntada de Outros documentos

30/09/2025, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

30/09/2025, 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/09/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 10:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/09/2025, 10:49

Conclusos para decisão

05/08/2025, 16:42

Juntada de Outros documentos

05/08/2025, 16:36

Expedição de Certidão.

12/07/2025, 01:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 10:25

Certidão de Publicação Expedida

02/07/2025, 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/07/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 16:50

Embargos de Declaração Não Acolhidos

01/07/2025, 16:48

Conclusos para decisão

27/06/2025, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2025, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2025, 12:45

Expedição de Certidão.

18/05/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cesar Chinaglia Meneses (OAB 384743/SP) Processo 1501364-90.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: W Ahmed Comercio Importacao e Exportaca - Vistos. Manifeste-se a FESP sobre os embargos de declaração. Intime-se. São Paulo, 09 de abril de 2025.

08/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

07/05/2025, 23:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/05/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 11:47

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

07/05/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 01:08

Conclusos para decisão

09/04/2025, 12:08

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/04/2025, 22:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cesar Chinaglia Meneses (OAB 384743/SP) Processo 1501364-90.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: W Ahmed Comercio Importacao e Exportaca - Vistos. A executada opôs exceção de pré-executividade alegando, em resumo, isenção do ICMS, nos termos do Convênio Confaz nº 01/99 e excesso de juros. Intimada, a FESP ofereceu impugnação, defendendo tese contrária. Em relação à isenção do ICMS nos termos do Convênio Confaz nº 01/99, a matéria alegada depende de provas, que não podem ser produzida

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 11:07

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2025, 11:07

Conclusos para decisão

27/03/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 06:13

Certidão de Publicação Expedida

20/01/2025, 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 16:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/01/2025, 00:02

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 17:17

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

17/01/2025, 17:17

Conclusos para despacho

17/01/2025, 13:55

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 13:54

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

17/01/2025, 11:15

Certidão de Publicação Expedida

15/01/2025, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2025, 00:01

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

14/01/2025, 16:24

Conclusos para decisão

14/01/2025, 14:41

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

01/11/2024, 19:45

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 04:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2024, 16:15

Certidão de Publicação Expedida

11/01/2024, 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/01/2024, 05:31

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 16:28

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

10/01/2024, 16:16

Conclusos para despacho

10/01/2024, 13:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/01/2024.

10/01/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

03/12/2023, 02:22

Certidão de Publicação Expedida

23/11/2023, 22:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/11/2023, 05:32

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 18:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/11/2023, 18:22

Conclusos para decisão

07/11/2023, 09:44

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 05:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 00:25

Certidão de Publicação Expedida

16/10/2023, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/10/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 14:06

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

11/10/2023, 14:05

Conclusos para despacho

11/10/2023, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/08/2023, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

05/06/2023, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/06/2023, 00:01

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

02/06/2023, 15:28

Conclusos para decisão

02/06/2023, 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2023, 15:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/09/2020, 00:00

Expedição de Carta.

22/09/2020, 15:00

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

22/09/2020, 15:00

Conclusos para decisão

22/09/2020, 14:20

Distribuído por sorteio

21/09/2020, 17:01

Documentos

Decisão

•10/04/2026, 16:17

Despacho

•09/02/2026, 11:01

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 13:59

Despacho

•03/11/2025, 14:46

Acórdão (Digitalizado)

•30/09/2025, 16:01

Acórdão (Digitalizado)

•30/09/2025, 16:01

Acórdão (Digitalizado)

•30/09/2025, 16:01

Acórdão (Digitalizado)

•30/09/2025, 16:01

Acórdão (Digitalizado)

•30/09/2025, 16:01

Acórdão (Digitalizado)

•30/09/2025, 16:01

Acórdão (Digitalizado)

•30/09/2025, 16:01

Acórdão (Digitalizado)

•30/09/2025, 16:01

Acórdão (Digitalizado)

•30/09/2025, 16:00

Acórdão (Digitalizado)

•30/09/2025, 16:00

Acórdão (Digitalizado)

•30/09/2025, 16:00

Todos os documentos(36)

Decisão

•10/04/2026, 16:17

Despacho

•09/02/2026, 11:01

Ato Ordinatório

•25/11/2025, 13:59

Despacho

•03/11/2025, 14:46

Acórdão (Digitalizado)

•30/09/2025, 16:01

Acórdão (Digitalizado)

•30/09/2025, 16:01

Acórdão (Digitalizado)

•30/09/2025, 16:01

Acórdão (Digitalizado)

•30/09/2025, 16:01

Acórdão (Digitalizado)

•30/09/2025, 16:01

Acórdão (Digitalizado)

•30/09/2025, 16:01

Acórdão (Digitalizado)

•30/09/2025, 16:01

Acórdão (Digitalizado)

•30/09/2025, 16:01

Acórdão (Digitalizado)

•30/09/2025, 16:00

Acórdão (Digitalizado)

•30/09/2025, 16:00

Acórdão (Digitalizado)

•30/09/2025, 16:00

Decisão

•29/09/2025, 10:49

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•05/08/2025, 16:36

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•05/08/2025, 16:36

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•05/08/2025, 16:36

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•05/08/2025, 16:36

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•05/08/2025, 16:36

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•05/08/2025, 16:36

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•05/08/2025, 16:36

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•05/08/2025, 16:36

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•05/08/2025, 16:36

Decisão Interlocutória de 2ª Instância (Digitalizada)

•05/08/2025, 16:36

Decisão

•01/07/2025, 16:48

Decisão

•07/05/2025, 11:47

Decisão

•31/03/2025, 11:07

Despacho

•17/01/2025, 17:17

Decisão

•14/01/2025, 16:24

Despacho

•10/01/2024, 16:16

Decisão

•22/11/2023, 18:22

Despacho

•11/10/2023, 14:05

Decisão

•02/06/2023, 15:28

Decisão

•22/09/2020, 15:00