Execução Fiscal 1500317-13.2022.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 4.057.585,85

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação / Remessa Necessária · Fermino Magnani Filho

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

FABRICIO LEMES DA SILVA

Reu

DOUGLAS LOPES

Reu

LOTUSMETAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

FREDERICO BENDZIUS

OAB/SP 118083·CPF·Representa: Autor

REU REVEL

OAB/SP 1001·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Carta.

15/05/2026, 11:29

Expedição de Carta.

15/05/2026, 11:28

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 16:08

Juntada de Outros documentos

05/05/2026, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 15:27

Expedição de Certidão.

28/03/2026, 07:08

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 10:47

Expedição de Ofício.

24/03/2026, 15:13

Expedição de Ofício.

24/03/2026, 10:19

Expedição de Ofício.

24/03/2026, 10:17

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2026, 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2026, 15:00

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 14:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/03/2026, 14:37

Conclusos para decisão

17/03/2026, 13:51

Todas as movimentações(153)

Expedição de Carta.

15/05/2026, 11:29

Expedição de Carta.

15/05/2026, 11:28

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 16:08

Juntada de Outros documentos

05/05/2026, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 15:27

Documentos

Decisão

•17/03/2026, 14:37

Decisão

•11/02/2026, 18:22

Expedição de Certidão.

28/03/2026, 07:08

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 10:47

Expedição de Ofício.

24/03/2026, 15:13

Expedição de Ofício.

24/03/2026, 10:19

Expedição de Ofício.

24/03/2026, 10:17

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2026, 00:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/03/2026, 15:00

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 14:38

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/03/2026, 14:37

Conclusos para decisão

17/03/2026, 13:51

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 21:08

Juntada de Outros documentos

24/02/2026, 10:22

Expedição de Certidão.

22/02/2026, 04:15

Certidão de Publicação Expedida

12/02/2026, 07:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/02/2026, 19:00

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 18:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/02/2026, 18:22

Conclusos para decisão

11/02/2026, 15:57

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 04:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2026, 16:18

Expedição de Certidão.

30/01/2026, 14:31

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/01/2026, 14:31

Conclusos para decisão

30/01/2026, 12:33

Expedição de Certidão.

12/12/2025, 04:10

Certidão de Publicação Expedida

03/12/2025, 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2025, 17:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 15:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

01/12/2025, 15:48

Conclusos para decisão

14/11/2025, 16:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/11/2025, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/10/2025, 12:00

Juntada de Certidão

26/09/2025, 04:00

Juntada de Certidão

26/09/2025, 04:00

Expedição de Carta.

25/09/2025, 10:46

Expedição de Carta.

25/09/2025, 10:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2025, 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2025, 12:02

Juntada de Certidão

29/07/2025, 04:10

Juntada de Certidão

29/07/2025, 04:09

Expedição de Carta.

28/07/2025, 11:07

Expedição de Carta.

28/07/2025, 11:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/06/2025, 00:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/06/2025, 02:00

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 03:15

Juntada de Certidão

16/04/2025, 04:05

Juntada de Certidão

16/04/2025, 04:02

Expedição de Carta.

15/04/2025, 09:52

Expedição de Carta.

15/04/2025, 09:51

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 07:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Frederico Bendzius (OAB 118083/SP), Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1500317-13.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exeqte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Exectdo: Lotusmetal Ltda - Vistos. Expeça-se carta AR para citação do(s) responsável(veis), no novo endereço fornecido às folhas retro. São Paulo, 31 de março de 2025.

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 12:02

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/03/2025, 11:44

Conclusos para despacho

31/03/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 08:35

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2025, 22:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/03/2025, 05:35

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 14:49

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/03/2025, 14:48

Conclusos para decisão

28/01/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 13:59

Juntada de Outros documentos

16/01/2025, 13:08

Juntada de Outros documentos

16/01/2025, 13:07

Juntada de Outros documentos

16/01/2025, 13:06

Juntada de Outros documentos

02/12/2024, 15:47

Juntada de Outros documentos

26/11/2024, 08:25

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2024, 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2024, 05:32

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 15:57

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/11/2024, 15:57

Conclusos para decisão

15/10/2024, 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/10/2024, 23:18

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 02:39

Certidão de Publicação Expedida

17/09/2024, 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/09/2024, 00:05

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 17:59

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/09/2024, 17:59

Conclusos para decisão

02/09/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 16:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2024.

23/08/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 01:28

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2024, 23:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 11:22

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/05/2024, 11:22

Conclusos para decisão

26/04/2024, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2024, 21:35

Expedição de Certidão.

24/03/2024, 01:31

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2024, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/03/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 15:15

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/03/2024, 15:13

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 12:48

Conclusos para decisão

26/02/2024, 15:57

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 01:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

31/10/2023, 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/10/2023, 12:00

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 10:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

30/10/2023, 10:58

Conclusos para despacho

30/10/2023, 10:24

Conclusos para decisão

30/10/2023, 10:09

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 09:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2023.

10/10/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 08:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/04/2023, 11:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2023, 00:00

Expedição de Carta.

24/02/2023, 10:11

Expedição de Carta.

24/02/2023, 10:10

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 01:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2023, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2023, 21:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/02/2023, 10:30

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 10:00

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

03/02/2023, 09:59

Conclusos para despacho

02/02/2023, 16:34

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2022, 09:56

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2022, 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/10/2022, 12:00

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 11:15

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

27/10/2022, 11:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/10/2022, 21:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/10/2022, 21:00

Expedição de Carta.

10/10/2022, 11:30

Expedição de Carta.

10/10/2022, 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

08/08/2022, 15:07

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 15:06

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 01:01

Realizado cálculo de custas

27/07/2022, 13:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino

25/07/2022, 11:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

24/07/2022, 10:45

Expedição de Certidão.

18/07/2022, 09:32

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/07/2022, 11:43

Conclusos para decisão

06/06/2022, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2022, 09:15

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 05:40

Expedição de Certidão.

25/02/2022, 15:34

Determinada a Especificação da Localização do Executado - Diligência Negativa (AR-Mandado)

25/02/2022, 15:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/02/2022, 00:00

Expedição de Carta.

15/02/2022, 15:12

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

15/02/2022, 15:11

Conclusos para decisão

15/02/2022, 10:34

Distribuído por sorteio

14/02/2022, 12:01

Decisão

•30/01/2026, 14:31

Decisão

•01/12/2025, 15:48

Despacho

•31/03/2025, 11:44

Decisão

•24/03/2025, 14:48

Decisão

•11/11/2024, 15:57

Decisão

•13/09/2024, 17:59

Decisão

•06/05/2024, 11:22

Decisão

•13/03/2024, 15:13

Despacho

•30/10/2023, 10:58

Despacho

•03/02/2023, 09:59

Decisão

•27/10/2022, 11:15

Decisão

•15/07/2022, 11:43

Decisão

•25/02/2022, 15:33

Todos os documentos(16)

Decisão

•17/03/2026, 14:37

Decisão

•11/02/2026, 18:22

Decisão

•30/01/2026, 14:31

Decisão

•01/12/2025, 15:48

Despacho

•31/03/2025, 11:44

Decisão

•24/03/2025, 14:48

Decisão

•11/11/2024, 15:57

Decisão

•13/09/2024, 17:59

Decisão

•06/05/2024, 11:22

Decisão

•13/03/2024, 15:13

Despacho

•30/10/2023, 10:58

Despacho

•03/02/2023, 09:59

Decisão

•27/10/2022, 11:15

Decisão

•15/07/2022, 11:43

Decisão

•25/02/2022, 15:33

Decisão

•15/02/2022, 15:11