Apelação / Remessa Necessária 1500317-13.2022.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSP2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2022

Valor da Causa

R$ 4.057.585,85

Órgão julgador

Fermino Magnani Filho

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Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

JUIZO EX OFFICIO

CNPJ

Autor

LOTUS METAL LTDA

CNPJ

Reu

DOUGLAS LOPES

TERCEIRO

FABRICIO LEMES DA SILVA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALEXANDRE MOURA DE SOUZA

OAB/SP 130513·CPF·Representa: Autor

LUCIANA GIACOMINI OCCHIUTO NUNES

OAB/SP 141486·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/08/2024, 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2024, 16:33

Conclusos para decisão

26/08/2024, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 10:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 18:03

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 18:00

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 10:54

Todas as movimentações(42)

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

03/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 12:27

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 12:10

Documentos

Despacho

•29/08/2024, 16:33

Despacho

•25/10/2023, 04:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/08/2024, 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas

29/08/2024, 16:33

Conclusos para decisão

26/08/2024, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 10:23

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 10:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 18:03

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 18:00

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 10:54

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

25/10/2023, 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas

25/10/2023, 04:44

Conclusos para decisão

11/10/2023, 10:53

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 16:33

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2022, 15:32

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 15:32

Expedição de Certidão.

04/09/2022, 03:23

Expedição de Certidão.

26/08/2022, 06:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 12:27

Expedição de Certidão.

24/08/2022, 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

22/08/2022, 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2022, 04:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/08/2022, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/08/2022, 00:00

Conclusos para decisão

17/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 17:22

Conclusos para decisão

15/08/2022, 14:56

Distribuído por sorteio

15/08/2022, 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/08/2022, 17:42

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

09/08/2022, 10:46

Recebidos os autos

08/08/2022, 15:07

Despacho

•22/08/2022, 04:25