Execução Fiscal 1509893-40.2016.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2016

Valor da Causa

R$ 697.741,67

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

TRANSPORTADORA E COMERCIO BRASILIENSE LT

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos no Prazo

09/04/2026, 16:41

Suspensão do Prazo

08/10/2025, 23:20

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 03:13

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 17:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

24/09/2025, 17:46

Conclusos para decisão

24/09/2025, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 01:39

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 14:51

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

07/08/2025, 14:49

Juntada de Outros documentos

07/08/2025, 14:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2025.

13/05/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 01:15

Todas as movimentações(125)

Autos no Prazo

09/04/2026, 16:41

Suspensão do Prazo

08/10/2025, 23:20

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 03:13

Certidão de Publicação Expedida

25/09/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/09/2025, 18:01

Documentos

Decisão

•24/09/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 17:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

24/09/2025, 17:46

Conclusos para decisão

24/09/2025, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 01:39

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 14:51

Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Levantamento de Valores/Guia de Levantamento Expedida

07/08/2025, 14:49

Juntada de Outros documentos

07/08/2025, 14:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2025.

13/05/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 01:15

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 00:06

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

02/04/2025, 17:08

Conclusos para decisão

02/04/2025, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2025, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 1509893-40.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectda: Transportadora e Comercio Brasiliense Lt - Considerando a certidão supra, manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo de 30 dias. Intime-se.

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 12:02

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 11:47

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

31/03/2025, 11:46

Conclusos para despacho

31/03/2025, 10:33

Reativação de Processo Suspenso

31/03/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

13/04/2024, 01:08

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 02:07

Certidão de Publicação Expedida

02/04/2024, 21:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/04/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 09:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

02/04/2024, 09:54

Conclusos para decisão

02/04/2024, 08:53

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2024, 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 16:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 18:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

26/03/2024, 18:40

Conclusos para despacho

28/02/2024, 13:44

Expedição de Certidão.

27/01/2024, 02:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2023, 20:05

Certidão de Publicação Expedida

15/12/2023, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/12/2023, 00:01

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 16:57

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

14/12/2023, 16:56

Conclusos para despacho

14/12/2023, 13:19

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 01:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 20:36

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2023, 21:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2023, 12:01

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 11:18

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

18/09/2023, 11:18

Conclusos para despacho

12/09/2023, 11:07

Expedição de Certidão.

15/04/2023, 01:21

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2023, 22:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2023, 18:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2023, 00:02

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2023, 22:05

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 18:22

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/04/2023, 18:22

Conclusos para despacho

04/04/2023, 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/04/2023, 05:35

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado

03/04/2023, 15:03

Juntada de Outros documentos

03/04/2023, 15:03

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/04/2023, 15:01

Conclusos para decisão

31/03/2023, 13:51

Juntada de Outros documentos

16/07/2019, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2019, 11:27

Juntada de Outros documentos

12/07/2019, 14:16

Juntada de Outros documentos

12/07/2019, 14:16

Juntada de Outros documentos

12/07/2019, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2019, 14:16

Expedição de Certidão.

07/07/2019, 01:39

Expedição de Certidão.

26/06/2019, 17:13

Processo Suspenso por 6 meses

26/06/2019, 17:11

Conclusos para decisão

25/06/2019, 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2019, 13:07

Expedição de Certidão.

17/05/2019, 08:56

Expedição de Certidão.

03/05/2019, 18:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

03/05/2019, 18:05

Conclusos para despacho

03/05/2019, 13:57

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

02/05/2019, 11:35

Suspensão do Prazo

27/02/2019, 04:40

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2019, 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/02/2019, 15:50

Decisão

30/11/2018, 18:17

Conclusos para decisão

30/11/2018, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2018, 13:55

Expedição de Certidão.

27/08/2018, 08:20

Certidão de Publicação Expedida

21/08/2018, 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/08/2018, 15:57

Expedição de Certidão.

16/08/2018, 15:53

Decisão

16/08/2018, 14:05

Conclusos para decisão

16/08/2018, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2018, 19:25

Expedição de Certidão.

15/07/2018, 08:08

Expedição de Certidão.

04/07/2018, 13:45

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

04/07/2018, 13:44

Conclusos para despacho

03/07/2018, 18:16

Juntada de Outros documentos

02/07/2018, 16:49

Juntada de Outros documentos

02/07/2018, 16:49

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

11/06/2018, 17:25

Certidão de Publicação Expedida

18/05/2018, 11:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2018, 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2018, 15:15

Expedição de Certidão.

05/05/2018, 08:12

Expedição de Certidão.

24/04/2018, 14:36

Decisão

23/04/2018, 18:19

Conclusos para decisão

23/04/2018, 16:48

Juntada de Outros documentos

23/04/2018, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2018, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2018, 12:26

Juntada de Outros documentos

26/02/2018, 13:26

Determinada a Transferência e Desbloqueio de Excedentes

22/02/2018, 16:04

Conclusos para despacho

22/02/2018, 10:43

Decisão

20/02/2018, 09:46

Conclusos para decisão

19/02/2018, 12:45

Expedição de Certidão.

09/02/2018, 16:06

Juntada de Outros documentos

06/02/2018, 17:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/11/2016, 00:00

Expedição de Carta.

02/11/2016, 12:18

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

02/11/2016, 12:18

Conclusos para decisão

01/11/2016, 15:17

Distribuído por sorteio

24/10/2016, 14:01

Decisão

•02/04/2025, 17:08

Despacho

•31/03/2025, 11:46

Decisão

•02/04/2024, 09:54

Despacho

•26/03/2024, 18:40

Despacho

•14/12/2023, 16:56

Despacho

•18/09/2023, 11:18

Despacho

•04/04/2023, 18:22

Decisão

•03/04/2023, 15:01

Decisão

•26/06/2019, 17:11

Despacho

•03/05/2019, 18:05

Decisão

•30/11/2018, 18:17

Decisão

•16/08/2018, 14:05

Despacho

•04/07/2018, 13:44

Todos os documentos(19)

Decisão

•24/09/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•07/08/2025, 14:49

Decisão

•02/04/2025, 17:08

Despacho

•31/03/2025, 11:46

Decisão

•02/04/2024, 09:54

Despacho

•26/03/2024, 18:40

Despacho

•14/12/2023, 16:56

Despacho

•18/09/2023, 11:18

Despacho

•04/04/2023, 18:22

Decisão

•03/04/2023, 15:01

Decisão

•26/06/2019, 17:11

Despacho

•03/05/2019, 18:05

Decisão

•30/11/2018, 18:17

Decisão

•16/08/2018, 14:05

Despacho

•04/07/2018, 13:44

Decisão

•23/04/2018, 18:19

Despacho

•22/02/2018, 16:04

Decisão

•20/02/2018, 09:46

Decisão

•02/11/2016, 12:18