Execução da Pena 0001006-70.2019.8.26.0521 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

JONATHAN FELIPE GAMA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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VANALDO NÓBREGA CAVALCANTE

OAB/SP 205057·CPF·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP 99999·Representa: Réu

Movimentações

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/05/2025, 18:54

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

18/05/2025, 04:43

Remetido ao DJE

16/05/2025, 09:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/05/2025, 14:56

Conclusos para Despacho

15/05/2025, 10:13

Petição Juntada

13/05/2025, 15:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/05/2025, 07:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2025, 07:40

Petição Juntada

07/05/2025, 07:40

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 02:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/04/2025, 12:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/04/2025, 12:06

Remetido ao DJE

24/04/2025, 12:05

Homologado o Cálculo

24/04/2025, 12:02

Conclusos para Decisão

23/04/2025, 13:32

Todas as movimentações(149)

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/05/2025, 18:54

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

18/05/2025, 04:43

Remetido ao DJE

16/05/2025, 09:05

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

15/05/2025, 14:56

Conclusos para Despacho

Documentos

Decisão

•15/05/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 07:40

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legal

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15/05/2025, 10:13

Petição Juntada

13/05/2025, 15:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

07/05/2025, 07:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

07/05/2025, 07:40

Petição Juntada

07/05/2025, 07:40

Certidão de Publicação Expedida

25/04/2025, 02:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/04/2025, 12:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

24/04/2025, 12:06

Remetido ao DJE

24/04/2025, 12:05

Homologado o Cálculo

24/04/2025, 12:02

Conclusos para Decisão

23/04/2025, 13:32

Parecer Juntado

23/04/2025, 05:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/04/2025, 15:07

Petição Juntada

17/04/2025, 09:39

Planilha de Cálculos Juntada

16/04/2025, 16:52

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: JONATHAN FELIPE GAMA DE OLIVEIRA - Intimação - ADV: Vanaldo Nóbrega Cavalcante (OAB 205057/SP) Processo 0001006-70.2019.8.26.0521 - Execução da Pena - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126, caput e parágrafos, da Lei de Execução Penal, DECLARO REMIDOS 96 (noventa e seis) dias da pena do(a) executado(a) JONATHAN FELIPE GAMA DE OLIVEIRA, Penitenciária "Dr Antonio de queiroz Filho" - Itirapina I + Anexo Penitenciário. Atualize-se o cálculo de penas e abra-se vista às partes. Intime-se.

01/04/2025, 00:00

Remetido ao DJE

31/03/2025, 05:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/03/2025, 23:43

Declarada a Remição

28/03/2025, 23:43

Conclusos para Decisão

27/03/2025, 19:42

SAP - Comunicação Início do Cumprimento da Pena Juntado

26/03/2025, 09:06

Petição Juntada

25/03/2025, 10:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/03/2025, 12:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/03/2025, 12:17

SAP - Atestado de Trabalho Juntado

21/03/2025, 12:17

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2024, 01:47

Remetido ao DJE

15/07/2024, 00:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/07/2024, 17:44

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/07/2024, 17:44

Homologado o Cálculo

12/07/2024, 17:43

Conclusos para Decisão

11/07/2024, 17:34

Certidão de Cartório Expedida

11/07/2024, 17:31

Certidão de Cartório Expedida

10/07/2024, 10:06

Certidão de Publicação Expedida

03/07/2024, 01:35

Remetido ao DJE

02/07/2024, 09:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/07/2024, 15:08

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

01/07/2024, 15:07

Planilha de Cálculos Juntada

01/07/2024, 15:06

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2024, 01:48

Remetido ao DJE

21/06/2024, 00:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/06/2024, 17:20

Concedida Progressão de regime

20/06/2024, 17:20

Conclusos para Decisão

20/06/2024, 15:06

Petição Juntada

17/06/2024, 22:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/06/2024, 18:06

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/06/2024, 18:06

SAP - Relatório Psicológico Juntado

11/06/2024, 18:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/06/2024, 17:35

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/06/2024, 17:35

SAP - Relatório Social Juntado

11/06/2024, 17:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/06/2024, 14:34

Petição Juntada

07/06/2024, 12:49

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2024, 04:24

Remetido ao DJE

28/05/2024, 09:14

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/05/2024, 18:46

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/05/2024, 18:46

Conclusos para Decisão

27/05/2024, 11:53

Petição Juntada

24/05/2024, 12:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

20/05/2024, 13:56

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

20/05/2024, 13:56

Boletim Informativo Atualizado Juntado

20/05/2024, 13:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

17/05/2024, 09:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/05/2024, 09:20

Petição Juntada

13/05/2024, 18:27

Petição Juntada

09/05/2024, 14:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/05/2024, 08:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/05/2024, 08:26

Petição Juntada

06/05/2024, 08:25

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2024, 01:29

Remetido ao DJE

11/04/2024, 00:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/04/2024, 18:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/04/2024, 18:43

Homologado o Cálculo

10/04/2024, 18:42

Conclusos para Decisão

10/04/2024, 15:54

Certidão de Cartório Expedida

10/04/2024, 15:42

Certidão de Cartório Expedida

09/04/2024, 11:42

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2024, 05:05

Remetido ao DJE

03/04/2024, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/04/2024, 10:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

03/04/2024, 10:28

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2024, 01:38

Remetido ao DJE

27/03/2024, 09:02

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

27/03/2024, 07:20

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

27/03/2024, 07:20

Conclusos para Decisão

26/03/2024, 09:51

Certidão de Cartório Expedida

22/03/2024, 10:45

Certidão de Publicação Expedida

19/03/2024, 01:53

Petição Juntada

18/03/2024, 21:47

Remetido ao DJE

18/03/2024, 00:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/03/2024, 14:52

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

15/03/2024, 14:52

Planilha de Cálculos Juntada

15/03/2024, 14:51

Certidão de Publicação Expedida

15/03/2024, 07:31

Petição Juntada

14/03/2024, 12:58

Remetido ao DJE

14/03/2024, 00:05

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

13/03/2024, 15:16

Declarada a Remição

13/03/2024, 15:09

Petição Juntada

13/03/2024, 13:11

Conclusos para Decisão

13/03/2024, 12:19

Certidão de Cartório Expedida

12/03/2024, 17:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

06/03/2024, 17:37

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

06/03/2024, 17:37

Petição Juntada

06/03/2024, 17:37

Petição Juntada

21/02/2024, 18:25

Suspensão do Prazo

19/12/2023, 00:00

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

16/08/2022, 15:06

SAP - Lista de Presos Transferidos Juntado

12/07/2022, 16:16

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/05/2022, 15:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/05/2022, 15:50

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/05/2022, 15:50

Homologado o Cálculo

04/05/2022, 15:42

Conclusos para Despacho

04/05/2022, 14:50

Certidão de Cartório Expedida

03/05/2022, 16:06

Certidão de Cartório Expedida

25/04/2022, 10:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/04/2022, 16:15

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

12/04/2022, 16:14

Documento Juntado

12/04/2022, 16:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

09/03/2022, 16:13

Declarada a Remição

09/03/2022, 16:12

Conclusos para Decisão

08/03/2022, 21:59

Petição Juntada

08/03/2022, 10:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

04/03/2022, 15:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/03/2022, 15:52

Petição Juntada

02/03/2022, 13:05

Recebidos os Autos do Outro Foro

31/03/2021, 10:33

Redistribuição de Processo - Saída

31/03/2021, 10:33

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

31/03/2021, 10:33

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

29/03/2021, 15:02

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

26/03/2021, 15:19

Determinada a Redistribuição dos Autos

26/03/2021, 13:33

Conclusos para Despacho

24/03/2021, 18:43

SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

24/03/2021, 16:46

Ofício Juntado

09/05/2019, 12:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

11/02/2019, 12:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/02/2019, 12:30

Petição Juntada

10/02/2019, 13:35

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/02/2019, 16:46

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

08/02/2019, 16:46

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

08/02/2019, 16:45

Atestado de Pena Expedido

08/02/2019, 16:45

Ofício Expedido

08/02/2019, 12:57

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/02/2019, 12:56

Folha de Antecedentes Juntada

07/02/2019, 16:31

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

07/02/2019, 16:26

Decisão

•24/04/2025, 12:02

Decisão

•28/03/2025, 23:43

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 12:17

Decisão

•12/07/2024, 17:43

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 15:08

Decisão

•20/06/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 18:06

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 17:35

Decisão

•27/05/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 09:20

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 08:26

Decisão

•10/04/2024, 18:42

Todos os documentos(27)

Decisão

•15/05/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 07:40

Decisão

•24/04/2025, 12:02

Decisão

•28/03/2025, 23:43

Ato Ordinatório

•21/03/2025, 12:17

Decisão

•12/07/2024, 17:43

Ato Ordinatório

•01/07/2024, 15:08

Decisão

•20/06/2024, 17:20

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 18:06

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 17:35

Decisão

•27/05/2024, 18:46

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 13:56

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 09:20

Ato Ordinatório

•06/05/2024, 08:26

Decisão

•10/04/2024, 18:42

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 10:30

Decisão

•27/03/2024, 07:20

Ato Ordinatório

•15/03/2024, 14:52

Decisão

•13/03/2024, 15:09

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 17:37

Decisão

•04/05/2022, 15:42

Decisão

•09/03/2022, 16:12

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 15:52

Decisão

•26/03/2021, 13:33

Ato Ordinatório

•11/02/2019, 12:30

Ato Ordinatório

•08/02/2019, 16:45

Ato Ordinatório

•08/02/2019, 12:56