Execução Fiscal 1505377-35.2020.8.26.0014 - TJSP

Execução Fiscal 1505377-35.2020.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

17/04/2026, 14:58

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 14:57

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/03/2026, 15:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

10/11/2025, 16:45

Expedição de Certidão.

07/11/2025, 09:54

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 10:06

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

03/09/2025, 17:26

Realizado cálculo de custas

03/09/2025, 12:04

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 05:48

Certidão de Publicação Expedida

14/05/2025, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luciano Siqueira Ottoni (OAB 176929/SP), Fabio Di Carlo (OAB 242577/SP) Processo 1505377-35.2020.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Baruel Brasil Ltda - Vistos. 1. Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, combinado com as disposições da Lei 14.272/2010 e Resolução PGE nº 21, de 23/08/2017. 2. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas eventuais penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3. Ciência à FESP. P.R.I.C.

14/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:44

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:19

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência - Execução Fiscal - Artigo 485, VIII CPC - Com Advogado

12/05/2025, 16:18

Documentos

Sentença

•12/05/2025, 16:18

Despacho

•31/03/2025, 11:57

—

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

Expedição de Certidão.

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

Realizado cálculo de custas

Certidão de Publicação Expedida

Expedição de Certidão.

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Expedição de Certidão.

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência - Execução Fiscal - Artigo 485, VIII CPC - Com Advogado

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