Execução Fiscal 1502782-24.2024.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2024

Valor da Causa

R$ 648.651,29

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

COMFIX COMPONENTES PARA FIXACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SILVIO DONIZETI DE OLIVEIRA

OAB/SP 185080·CPF·Representa: Réu

ROSA MARIA SANDRONI MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP 182660·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

04/03/2026, 15:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/03/2026.

04/03/2026, 15:46

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 09:07

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2025, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 17:09

Acolhida em parte a exceção de préexecutividade

13/10/2025, 17:09

Conclusos para decisão

02/10/2025, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2025, 02:16

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/09/2025, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 01:45

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 01:32

Todas as movimentações(43)

Conclusos para decisão

04/03/2026, 15:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/03/2026.

04/03/2026, 15:46

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 09:07

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2025, 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/10/2025, 18:01

Documentos

Decisão

•13/10/2025, 17:09

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 17:09

Acolhida em parte a exceção de préexecutividade

13/10/2025, 17:09

Conclusos para decisão

02/10/2025, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2025, 02:16

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 13:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/09/2025, 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 01:45

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 01:32

Certidão de Publicação Expedida

14/07/2025, 02:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/07/2025, 19:01

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 18:26

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/07/2025, 18:25

Conclusos para decisão

11/07/2025, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 11:46

Expedição de Certidão.

29/06/2025, 02:17

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2025, 04:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/06/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 17:09

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/06/2025, 17:09

Conclusos para decisão

04/06/2025, 09:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/06/2025.

03/06/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Silvio Donizeti de Oliveira (OAB 185080/SP) Processo 1502782-24.2024.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Comfix Componentes para Fixacao Ltda - Vistos. Abra-se vista dos autos à Fazenda Estadual para que se manifeste sobre a exceção de pré-executividade oposta, no prazo de trinta dias. Após tornem conclusos. Intime-se.

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 13:17

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

28/03/2025, 13:16

Conclusos para decisão

28/03/2025, 10:08

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

27/03/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 16:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/12/2024, 08:00

Juntada de Certidão

02/12/2024, 12:00

Expedição de Carta.

02/12/2024, 10:02

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

02/12/2024, 10:01

Conclusos para decisão

29/11/2024, 12:10

Distribuído por sorteio

29/11/2024, 07:02

Decisão

•11/07/2025, 18:25

Decisão

•18/06/2025, 17:09

Despacho

•28/03/2025, 13:16

Decisão

•02/12/2024, 10:01