Execução Fiscal 1509440-94.2020.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2020

Valor da Causa

R$ 39.538,61

Órgão julgador

01 Fazenda Publica de Osasco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE OSASCO

CNPJ

Autor

GAFISA S/A

CNPJ

Reu

ARMANDO AQUILES FERREIRA MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Suspensão do Prazo

15/02/2026, 02:02

Suspensão do Prazo

22/12/2025, 00:40

Suspensão do Prazo

12/12/2025, 00:34

Suspensão do Prazo

03/12/2025, 23:18

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 06:47

Suspensão do Prazo

25/09/2025, 02:37

Suspensão do Prazo

24/08/2025, 15:26

Suspensão do Prazo

12/05/2025, 00:29

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 07:34

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcos Diego Oliveira Rezende (OAB 430891/SP), Carlos Yuri Farias Mendes (OAB 433235/SP) Processo 1509440-94.2020.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectda: Gafisa S/A - Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, noticiado pela PMO, para que produza seus devidos e legais efeitos, suspendendo o feito nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, conforme requerido pela PMO. A Exequente deverá informar o cumprimento do acordo tão logo ele ocorra, sem a necessidade da provocação do

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 02:28

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 17:07

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

29/03/2025, 17:07

Conclusos para decisão

28/03/2025, 11:19

Todas as movimentações(79)

Suspensão do Prazo

15/02/2026, 02:02

Suspensão do Prazo

22/12/2025, 00:40

Suspensão do Prazo

12/12/2025, 00:34

Suspensão do Prazo

03/12/2025, 23:18

Suspensão do Prazo

12/10/2025, 06:47

Documentos

Decisão

•29/03/2025, 17:07

Despacho

•24/10/2024, 19:45

Suspensão do Prazo

25/09/2025, 02:37

Suspensão do Prazo

24/08/2025, 15:26

Suspensão do Prazo

12/05/2025, 00:29

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 07:34

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marcos Diego Oliveira Rezende (OAB 430891/SP), Carlos Yuri Farias Mendes (OAB 433235/SP) Processo 1509440-94.2020.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectda: Gafisa S/A - Vistos. HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, noticiado pela PMO, para que produza seus devidos e legais efeitos, suspendendo o feito nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, conforme requerido pela PMO. A Exequente deverá informar o cumprimento do acordo tão logo ele ocorra, sem a necessidade da provocação do

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 02:28

Expedição de Certidão.

29/03/2025, 17:07

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

29/03/2025, 17:07

Conclusos para decisão

28/03/2025, 11:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 15:55

Suspensão do Prazo

20/02/2025, 02:33

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2024, 01:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2024, 02:14

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 17:31

Determinada a Citação por Edital do Executado

24/10/2024, 19:45

Conclusos para despacho

24/10/2024, 16:41

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

03/06/2024, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 17:26

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 10:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Resultado do Mandado

03/05/2024, 10:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/05/2024, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

05/04/2024, 23:09

Expedição de Mandado.

05/04/2024, 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/04/2024, 04:34

Decisão Determinação

04/04/2024, 18:16

Conclusos para despacho

04/04/2024, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 19:34

Expedição de Certidão.

17/03/2024, 09:33

Certidão de Publicação Expedida

09/03/2024, 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/03/2024, 06:22

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 19:41

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

07/03/2024, 19:41

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 09:38

Conclusos para decisão

06/03/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 20:07

Certidão de Publicação Expedida

08/02/2024, 02:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2024, 10:11

Acolhida a exceção de pré-executividade

06/02/2024, 17:50

Conclusos para despacho

06/02/2024, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 18:18

Certidão de Publicação Expedida

02/02/2024, 02:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2024, 07:56

Expedição de Certidão.

22/01/2024, 21:38

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

22/01/2024, 21:37

Conclusos para despacho

22/01/2024, 14:49

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

19/01/2024, 16:46

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 08:53

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 09:43

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/11/2023, 09:42

Conclusos para despacho

14/11/2023, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2022, 01:25

Expedição de Certidão.

29/08/2021, 11:43

Expedição de Certidão.

18/08/2021, 20:10

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial

18/08/2021, 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2021, 10:36

Expedição de Certidão.

01/05/2021, 07:53

Expedição de Certidão.

20/04/2021, 16:05

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

20/04/2021, 16:05

Conclusos para despacho

20/04/2021, 14:28

Conclusos para decisão

24/02/2021, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2021, 17:47

Suspensão do Prazo

14/02/2021, 06:03

Expedição de Certidão.

12/01/2021, 15:11

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

12/01/2021, 15:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/12/2020, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/12/2020, 00:00

Expedição de Carta.

09/12/2020, 12:58

Expedição de Carta.

09/12/2020, 12:58

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

09/12/2020, 12:53

Conclusos para decisão

09/12/2020, 08:30

Distribuído por sorteio

04/12/2020, 15:26

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 10:44

Despacho

•04/04/2024, 18:16

Decisão

•07/03/2024, 19:41

Decisão

•06/02/2024, 17:50

Despacho

•22/01/2024, 21:37

Despacho

•16/11/2023, 09:42

Decisão

•18/08/2021, 20:10

Despacho

•20/04/2021, 16:05

Ato Ordinatório

•12/01/2021, 15:11

Decisão

•09/12/2020, 12:53