Usucapião 1000637-38.2016.8.26.0271 - TJSP | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2016

Valor da Causa

R$ 43.347,65

Órgão julgador

02 Civel de Itapevi

Partes do Processo

MARLENE DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

GINO BACHEGA

Reu

MAURO OLIVEIRA AGUINELO

CPF

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

MAURICIO LUIZ COSTA FILHO

OAB/SP 356786·CPF·Representa: Autor

WESLEY DE OLIVEIRA PORTELA

OAB/SP 402248·CPF·Representa: Réu

DANIELA VICTORIANO BACHEGA

OAB/SP 456944·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MARLENE DE OLIVEIRA SANTOS

CPF

Autor

GINO BACHEGA

Reu

MAURO OLIVEIRA AGUINELO

CPF

TERCEIRO

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ

TERCEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

TERCEIRO

CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS - ITAPEVI/SP

TERCEIRO

ALBENA FERREIRA NUNES

CPF

TERCEIRO

LUCIMARA PEREIRA DOS SANTOS AGUINELO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Suspensão do Prazo

12/02/2026, 18:17

Suspensão do Prazo

24/12/2025, 21:13

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 21:58

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2025, 17:10

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/12/2025, 16:56

Suspensão do Prazo

30/11/2025, 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 17:43

Juntada de Outros documentos

06/11/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 15:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/10/2025, 14:43

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

08/10/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 14:40

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2025, 23:03

Todas as movimentações(165)

Suspensão do Prazo

12/02/2026, 18:17

Suspensão do Prazo

24/12/2025, 21:13

Suspensão do Prazo

10/12/2025, 21:58

Certidão de Publicação Expedida

05/12/2025, 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/12/2025, 17:10

Documentos

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 14:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/12/2025, 16:56

Suspensão do Prazo

30/11/2025, 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 17:43

Juntada de Outros documentos

06/11/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 15:47

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

08/10/2025, 14:43

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

08/10/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 14:40

Certidão de Publicação Expedida

08/09/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/09/2025, 23:03

Julgada Procedente a Ação

06/09/2025, 22:18

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 11:08

Conclusos para julgamento

13/07/2025, 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2025, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mauricio Luiz Costa Filho (OAB 356786/SP), Darci Leite de Moraes Maffeis (OAB 362106/SP), Wesley de Oliveira Portela (OAB 402248/SP), Daniela Victoriano Bachega (OAB 456944/SP) Processo 1000637-38.2016.8.26.0271 - Usucapião - Reqte: Marlene de Oliveira Santos - Reqdo: Gino Bachega - Certidão de honorários disponível no SAJ.

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 02:23

Certidão de Publicação Expedida

28/03/2025, 21:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 19:34

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 09:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/03/2025, 06:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2025, 15:06

Suspensão do Prazo

28/02/2025, 21:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/02/2025, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 21:20

Juntada de Certidão

06/02/2025, 06:09

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/02/2025, 12:29

Expedição de Carta.

05/02/2025, 12:28

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2024, 01:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2024, 01:27

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

17/12/2024, 22:58

Conclusos para decisão

04/12/2024, 13:37

Conclusos para despacho

26/09/2024, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 10:37

Certidão de Publicação Expedida

06/09/2024, 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/09/2024, 10:39

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/09/2024, 09:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/09/2024.

05/09/2024, 09:40

Juntada de Outros documentos

23/07/2024, 12:11

Juntada de Outros documentos

23/07/2024, 12:11

Certidão de Publicação Expedida

05/07/2024, 01:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2024, 00:56

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

03/07/2024, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2024, 13:41

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2024, 23:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/06/2024, 10:35

Ato ordinatório

17/06/2024, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 16:08

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 13:42

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 15:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/05/2024, 15:08

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

12/04/2024, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 14:44

Certidão de Publicação Expedida

18/03/2024, 22:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2024, 10:41

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/03/2024, 09:46

Juntada de Outros documentos

15/03/2024, 11:11

Juntada de Outros documentos

05/03/2024, 15:43

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/03/2024, 15:38

Certidão de Publicação Expedida

31/01/2024, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2024, 08:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/01/2024, 17:11

Conclusos para despacho

17/10/2023, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 13:23

Juntada de Outros documentos

02/10/2023, 15:23

Certidão de Publicação Expedida

22/09/2023, 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/09/2023, 13:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/09/2023, 12:22

Juntada de Petição de Contestação

15/08/2023, 14:34

Juntada de Mandado

25/07/2023, 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/07/2023, 16:57

Expedição de Mandado.

17/04/2023, 13:08

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/04/2023, 13:44

Juntada de Outros documentos

14/04/2023, 13:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/04/2023.

14/04/2023, 13:26

Juntada de Outros documentos

22/08/2022, 13:19

Expedição de Certidão.

22/08/2022, 13:18

Certidão de Publicação Expedida

20/07/2022, 01:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/07/2022, 00:17

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/07/2022, 13:52

Conclusos para despacho

12/05/2022, 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2022, 13:50

Certidão de Publicação Expedida

04/03/2022, 02:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2022, 10:34

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/03/2022, 10:28

Conclusos para despacho

07/10/2021, 19:02

Juntada de Outros documentos

29/09/2021, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2021, 11:30

Certidão de Publicação Expedida

28/06/2021, 10:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/06/2021, 10:03

Mantida a Decisão Anterior

22/06/2021, 19:21

Conclusos para despacho

22/06/2021, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2020, 10:46

Certidão de Publicação Expedida

16/09/2020, 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2020, 18:45

Ato Ordinatório - Réplica da Contestação

27/08/2020, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2019, 14:09

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2019, 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/11/2019, 13:16

Ato ordinatório

26/11/2019, 11:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/08/2019, 10:32

Expedição de Carta.

16/07/2019, 13:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/07/2019, 13:29

Certidão de Publicação Expedida

13/06/2019, 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/06/2019, 09:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/06/2019, 12:32

Conclusos para despacho

28/01/2019, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2018, 19:40

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2018, 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2018, 13:44

Ato ordinatório

19/06/2018, 09:57

Juntada de Petição de Contestação

18/06/2018, 12:50

Certidão de Publicação Expedida

14/06/2018, 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/06/2018, 11:43

Ato ordinatório

04/06/2018, 12:13

Juntada de Outros documentos

04/06/2018, 12:02

Juntada de Outros documentos

15/05/2018, 11:36

Certidão de Publicação Expedida

04/05/2018, 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/05/2018, 12:25

Decisão

27/04/2018, 13:11

Conclusos para despacho

16/02/2018, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2018, 16:51

Certidão de Publicação Expedida

08/02/2018, 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/02/2018, 14:23

Ato ordinatório

29/01/2018, 12:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/11/2017, 19:16

Expedição de Carta.

24/10/2017, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2017, 11:11

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2017, 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2017, 10:47

Ato Ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

28/09/2017, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2017, 15:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/05/2017, 00:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/05/2017, 00:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/05/2017, 11:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/05/2017, 11:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/05/2017, 03:16

Juntada de Outros documentos

22/05/2017, 10:42

Expedição de Outros documentos.

12/05/2017, 13:21

Expedição de Carta.

11/05/2017, 17:45

Expedição de Carta.

11/05/2017, 17:45

Expedição de Carta.

11/05/2017, 17:45

Expedição de Carta.

11/05/2017, 17:45

Expedição de Carta.

11/05/2017, 17:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/05/2017, 10:17

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/05/2017, 10:11

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2017, 09:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/03/2017, 11:42

Decisão

24/03/2017, 19:11

Conclusos para despacho

24/03/2017, 18:38

Suspensão do Prazo

29/04/2016, 23:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2016, 06:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2016, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2016, 06:40

Certidão de Publicação Expedida

29/02/2016, 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2016, 10:42

Determinada a Emenda à Petição Inicial

25/02/2016, 16:00

Conclusos para despacho

22/02/2016, 14:50

Distribuído por sorteio

19/02/2016, 17:03

Sentença

•06/09/2025, 22:18

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 12:29

Decisão

•17/12/2024, 22:58

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 13:55

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 15:08

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 09:46

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 15:38

Despacho

•19/01/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 12:22

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 13:44

Despacho

•18/07/2022, 13:52

Todos os documentos(30)

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 16:56

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 14:43

Sentença

•06/09/2025, 22:18

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 12:29

Decisão

•17/12/2024, 22:58

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 09:45

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 13:55

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 10:21

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 15:08

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 09:46

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 15:38

Despacho

•19/01/2024, 17:11

Ato Ordinatório

•21/09/2023, 12:22

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 13:44

Despacho

•18/07/2022, 13:52

Despacho

•03/03/2022, 10:28

Despacho

•22/06/2021, 19:21

Ato Ordinatório

•27/08/2020, 09:56

Ato Ordinatório

•26/11/2019, 11:43

Ato Ordinatório

•03/07/2019, 13:29

Despacho

•07/06/2019, 12:32

Ato Ordinatório

•19/06/2018, 09:57

Ato Ordinatório

•04/06/2018, 12:13

Decisão

•27/04/2018, 13:11

Ato Ordinatório

•29/01/2018, 12:07

Ato Ordinatório

•28/09/2017, 15:00

Ato Ordinatório

•11/05/2017, 10:17

Ato Ordinatório

•11/05/2017, 10:11

Decisão

•24/03/2017, 19:11

Despacho

•25/02/2016, 16:00