Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
29/04/2026, 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2026, 10:05
Expedição de Certidão.
25/03/2026, 15:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2026, 15:49
Expedição de Certidão.
25/03/2026, 15:47
Juntada de Outros documentos
25/03/2026, 15:18
Juntada de Outros documentos
25/03/2026, 15:18
Expedição de Certidão.
25/03/2026, 14:46
Expedição de Certidão.
17/11/2025, 08:30
Recebidos os Autos do Outro Foro
17/11/2025, 08:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/11/2025, 08:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/11/2025, 08:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/11/2025, 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/11/2025, 15:25
Certidão de Publicação Expedida
05/11/2025, 09:12
Documentos
Ato Ordinatório
•25/03/2026, 15:49
Decisão
•04/11/2025, 18:55
Juntada de Outros documentos
25/03/2026, 15:18
Juntada de Outros documentos
25/03/2026, 15:18
Expedição de Certidão.
25/03/2026, 14:46
Expedição de Certidão.
17/11/2025, 08:30
Recebidos os Autos do Outro Foro
17/11/2025, 08:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/11/2025, 08:27
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
17/11/2025, 08:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
14/11/2025, 13:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/11/2025, 15:25
Certidão de Publicação Expedida
05/11/2025, 09:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2025, 19:04
Determinada a Redistribuição dos Autos
04/11/2025, 18:55
Conclusos para decisão
04/11/2025, 10:58
Expedição de Mandado.
04/11/2025, 09:31
Juntada de Outros documentos
03/11/2025, 14:23
Expedição de Certidão.
23/10/2025, 16:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2025, 16:15
Certidão de Publicação Expedida
22/10/2025, 17:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2025, 19:03
Expedição de Certidão.
21/10/2025, 18:56
Expedição de Certidão.
21/10/2025, 18:56
Concedida Progressão de regime
21/10/2025, 18:55
Conclusos para decisão
21/10/2025, 10:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2025, 22:16
Expedição de Certidão.
20/10/2025, 17:30
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2025, 17:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2025, 17:29
Certidão de Publicação Expedida
20/10/2025, 10:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2025, 10:32
Expedição de Certidão.
17/10/2025, 10:20
Expedição de Certidão.
17/10/2025, 10:20
Homologado o Cálculo
17/10/2025, 10:20
Conclusos para decisão
16/10/2025, 11:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2025, 21:36
Certidão de Publicação Expedida
15/10/2025, 09:07
Expedição de Certidão.
15/10/2025, 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2025, 08:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2025, 18:02
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
14/10/2025, 17:02
Juntada de Outros documentos
14/10/2025, 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2025, 11:36
Expedição de Certidão.
12/10/2025, 09:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/10/2025, 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2025, 09:16
Certidão de Publicação Expedida
30/09/2025, 06:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/09/2025, 19:02
Expedição de Certidão.
29/09/2025, 18:32
Declarada a Remição
29/09/2025, 18:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2025, 09:45
Conclusos para despacho
28/09/2025, 06:54
Expedição de Certidão.
26/09/2025, 11:16
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2025, 11:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2025, 11:10
Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025, 01:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025, 21:09
Expedição de Certidão.
09/09/2025, 19:34
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/09/2025, 19:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025, 08:58
Conclusos para decisão
08/09/2025, 20:38
Conclusos para decisão
08/09/2025, 20:01
Conclusos para despacho
01/09/2025, 14:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025, 13:39
Expedição de Certidão.
29/08/2025, 10:49
Expedição de Certidão.
29/08/2025, 10:49
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025, 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025, 10:48
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025, 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025, 10:47
Suspensão do Prazo
03/05/2025, 00:21
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025, 01:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: DIRCEU DE OLIVEIRA -
Intimação - ADV: Ricardo Franco (OAB 110239/SP), Esclair Rodolfo de Freitas Junior (OAB 226556/SP) Processo 0011012-23.2024.8.26.0502 - Execução da Pena -
Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado DIRCEU DE OLIVEIRA, Campinas - CPP "Prof. Ataliba Nogueira". Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se.
01/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025, 05:51
Expedição de Certidão.
30/03/2025, 11:08
Expedição de Certidão.
30/03/2025, 11:08
Homologado o Cálculo
30/03/2025, 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025, 15:53
Conclusos para despacho
21/03/2025, 11:02
Expedição de Certidão.
21/03/2025, 10:57
Mudança de Magistrado
17/03/2025, 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025, 11:37
Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025, 04:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025, 20:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025, 05:38
Juntada de Mandado
10/03/2025, 23:30
Ato Ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2025, 23:26
Expedição de Certidão.
10/03/2025, 23:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
10/03/2025, 23:26
Juntada de Outros documentos
10/03/2025, 23:25
Reativação de Processo Suspenso
10/03/2025, 23:25
Juntada de Mandado
10/03/2025, 23:22
Juntada de Mandado
10/03/2025, 23:21
Juntada de Mandado
10/03/2025, 23:21
Expedição de Certidão.
05/12/2024, 15:58
Expedição de Certidão.
04/12/2024, 12:17
Expedição de Certidão.
19/11/2024, 02:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024, 11:08
Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024, 03:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024, 05:41
Expedição de Certidão.
08/11/2024, 17:55
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
08/11/2024, 17:48
Conclusos para decisão
08/11/2024, 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024, 14:49
Expedição de Certidão.
05/11/2024, 14:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024, 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024, 15:12
Suspensão do Prazo
27/10/2024, 22:17
Expedição de Mandado.
21/10/2024, 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024, 23:30
Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
07/10/2024, 10:57
Expedição de Certidão.
07/10/2024, 10:56
Expedição de Certidão.
07/10/2024, 10:55
Expedição de Certidão.
07/10/2024, 10:55
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
06/09/2024, 17:33
Conclusos para decisão
06/09/2024, 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024, 15:14
Expedição de Ofício.
04/09/2024, 13:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024, 11:45
Expedição de Certidão.
04/09/2024, 11:13
Expedição de Certidão.
04/09/2024, 11:13
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2024, 11:12
Expedição de Certidão.
04/09/2024, 11:07
Juntada de Outros documentos
04/09/2024, 10:49
Juntada de Outros documentos
04/09/2024, 10:49
Juntada de Certidão
04/09/2024, 10:47
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados