Monitória 1003700-54.2022.8.26.0338 - TJSP | JusConsulta

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MonitóriaPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 58.072,65

Órgão julgador

05 Civel de Nossa Senhora do o

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Monitória · 01 Cumulativa de Mairipora 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Mário Daccache 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Mário Daccache

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

26/09/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 10:32

Juntada de Outros documentos

26/09/2025, 10:23

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/08/2025, 11:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/08/2025, 10:52

Conclusos para decisão

17/08/2025, 17:23

Suspensão do Prazo

26/07/2025, 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 12:00

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 10:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/07/2025, 10:06

Conclusos para despacho

04/07/2025, 17:48

Juntada de Petição de Contra-razões

03/07/2025, 12:32

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2025, 01:15

Todas as movimentações(108)

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

26/09/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 10:32

Juntada de Outros documentos

26/09/2025, 10:23

Certidão de Publicação Expedida

19/08/2025, 09:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Documentos

Decisão

•18/08/2025, 10:52

Despacho

•07/07/2025, 10:06

18/08/2025, 11:04

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/08/2025, 10:52

Conclusos para decisão

17/08/2025, 17:23

Suspensão do Prazo

26/07/2025, 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 12:00

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2025, 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2025, 10:36

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/07/2025, 10:06

Conclusos para despacho

04/07/2025, 17:48

Juntada de Petição de Contra-razões

03/07/2025, 12:32

Certidão de Publicação Expedida

11/06/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/06/2025, 16:08

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/06/2025, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2025, 14:13

Conclusos para decisão

09/06/2025, 19:13

Juntada de Petição de Contra-razões

04/06/2025, 14:40

Juntada de Petição de Recurso adesivo

04/06/2025, 14:34

Mudança de Magistrado

04/06/2025, 13:13

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

30/05/2025, 12:49

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wellington Coelho Trindade (OAB 309403/SP), Fernando de Oliveira Fernandes (OAB 464636/SP), Fernanda de Siqueira Chaves (OAB 477599/SP) Processo 1003700-54.2022.8.26.0338 - Monitória - Reqte: MV Obras, Reformas e Construção Eireli - Reqdo: Gelson Lino da Silva, Elisabete Francisca dos Santos Silva - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,JULGO IMPROCEDENTEa pretensão autoral eDECLAROa inexigibilidade do título descrito na inicial, bem como JULGO IMPROCEDENTE o pedido reconvencional. Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com suas custas e despesas processuais, assim como os honorários advocatícios. Ficam as partes cientes, desde logo, que os embargos de declaração são recurso dotado de fundamentação vinculada e só devem ser manejados quando constatados vícios passíveis de verificação ictu oculi - omissão, contradição ou obscuridade constatáveis de plano e que comprometam a lógica interna do pronunciamento judicial ou a eficácia da sentença. O Poder Judiciário interpreta os fatos a partir da instrução processual realizada pelos sujeitos processuais e de suas versões fáticas, não tendo o dever de rechaçar ou acolher argumento por argumento, bastando, para validamente decidir, fundamentar de forma exauriente as pretensões deduzidas. Portanto, caso os embargos sejam apresentados de forma nitidamente infringente, apenas em tentativa de alterar as razões de decidir ou as conclusões do Juízo, serão considerados MANIFESTAMENTE protelatórios e sujeitarão o embargante ao pagamento de multa de 2% (dois por cento) sobre o valor da causa em favor da parte contrária. Transitado em julgado, arquivem-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Intime-se.Cumpra-se.

07/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

06/05/2025, 23:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/05/2025, 01:00

Julgada improcedente a ação

05/05/2025, 14:48

Suspensão do Prazo

01/05/2025, 03:20

Mudança de Magistrado

24/04/2025, 18:17

Conclusos para julgamento

24/04/2025, 13:47

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Wellington Coelho Trindade (OAB 309403/SP), Fernando de Oliveira Fernandes (OAB 464636/SP), Fernanda de Siqueira Chaves (OAB 477599/SP) Processo 1003700-54.2022.8.26.0338 - Monitória - Reqte: MV Obras, Reformas e Construção Eireli - Reqdo: Gelson Lino da Silva, Elisabete Francisca dos Santos Silva - Vistos. Fls. 334/336: Ciente da decisão declinando a competência territorial a este Juízo, com fundamento no art. 55, §3º, CPC, em virtude da conexão existente entre a presente demanda e o discu

01/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 10:42

Apensado ao processo

31/03/2025, 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 01:12

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/03/2025, 14:53

Conclusos para decisão

26/03/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 09:28

Recebidos os Autos do Outro Foro

25/03/2025, 09:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

25/03/2025, 09:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

25/03/2025, 09:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

24/03/2025, 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

24/03/2025, 09:28

Certidão de Publicação Expedida

05/02/2025, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/02/2025, 10:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/02/2025, 10:08

Conclusos para decisão

29/01/2025, 16:42

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/01/2025, 10:41

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2025, 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2025, 00:11

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

13/01/2025, 13:27

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

27/12/2024, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 16:17

Conclusos para decisão

24/07/2024, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 13:30

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2024, 23:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/07/2024, 12:10

Ato ordinatório

16/07/2024, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2024, 23:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2024, 12:10

Decisão Interlocutória de Mérito

16/05/2024, 12:05

Conclusos para decisão

09/02/2024, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024, 16:00

Certidão de Publicação Expedida

16/01/2024, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/01/2024, 00:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/01/2024, 18:11

Conclusos para decisão

23/10/2023, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2023, 18:10

Certidão de Publicação Expedida

18/10/2023, 01:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/10/2023, 10:40

Decisão Interlocutória de Mérito

17/10/2023, 10:20

Conclusos para decisão

16/10/2023, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023, 18:01

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/10/2023, 18:00

Certidão de Publicação Expedida

06/10/2023, 02:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/10/2023, 12:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

05/10/2023, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2023, 15:41

Conclusos para decisão

17/07/2023, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 17:01

Certidão de Publicação Expedida

28/06/2023, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/06/2023, 10:40

Ato ordinatório

27/06/2023, 09:35

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória

26/06/2023, 18:51

Certidão de Publicação Expedida

23/06/2023, 01:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/06/2023, 10:41

Ato ordinatório

22/06/2023, 10:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/06/2023, 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/06/2023, 08:11

Expedição de Carta.

23/05/2023, 12:35

Expedição de Carta.

23/05/2023, 12:35

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2023, 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2023, 00:12

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/03/2023, 19:26

Conclusos para despacho

12/12/2022, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2022, 11:10

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2022, 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2022, 00:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/11/2022, 19:59

Conclusos para despacho

30/11/2022, 12:09

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 12:06

Distribuído por sorteio

29/11/2022, 10:01

Decisão

•10/06/2025, 15:45

Sentença

•05/05/2025, 14:48

Decisão

•28/03/2025, 14:53

Decisão

•05/02/2025, 10:08

Decisão

•13/01/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 10:47

Decisão

•16/05/2024, 12:05

Despacho

•12/01/2024, 18:11

Decisão

•17/10/2023, 10:20

Despacho

•05/10/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 09:35

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 10:28

Despacho

•29/03/2023, 19:26

Todos os documentos(16)

Decisão

•18/08/2025, 10:52

Despacho

•07/07/2025, 10:06

Decisão

•10/06/2025, 15:45

Sentença

•05/05/2025, 14:48

Decisão

•28/03/2025, 14:53

Decisão

•05/02/2025, 10:08

Decisão

•13/01/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 10:47

Decisão

•16/05/2024, 12:05

Despacho

•12/01/2024, 18:11

Decisão

•17/10/2023, 10:20

Despacho

•05/10/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 09:35

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 10:28

Despacho

•29/03/2023, 19:26

Despacho

•30/11/2022, 19:59