Execução Fiscal 1505630-18.2023.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 43.458,86

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

MICRO LAPA EDICOES CULTURAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WINANDY MONNERAT

OAB/SP 351401·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

12/01/2026, 16:06

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

12/01/2026, 16:06

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 16:06

Expedição de Certidão.

16/08/2025, 01:05

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 10:39

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Inferior

05/08/2025, 10:37

Realizado cálculo de custas

05/08/2025, 09:08

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 06:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 16:01

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

21/07/2025, 15:18

Conclusos para decisão

18/07/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 01:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 11:01

Todas as movimentações(68)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

12/01/2026, 16:06

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

12/01/2026, 16:06

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 16:06

Expedição de Certidão.

16/08/2025, 01:05

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 10:39

Documentos

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 10:37

Sentença

•21/07/2025, 15:18

Realizado Cálculo - Reexame Necessário - Valor de Alçada Inferior

05/08/2025, 10:37

Realizado cálculo de custas

05/08/2025, 09:08

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2025, 06:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2025, 16:01

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação

21/07/2025, 15:18

Conclusos para decisão

18/07/2025, 09:43

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 01:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 15:26

Certidão de Publicação Expedida

27/06/2025, 01:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/06/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 10:56

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

26/06/2025, 10:55

Conclusos para despacho

25/06/2025, 17:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2025.

25/06/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Nelson Winandy Monnerat (OAB 351401/SP) Processo 1505630-18.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Micro Lapa Edições Culturais Ltda - Vistos. Intime-se a executada para que junte aos autos a ficha cadastral simplificada da JUCESP. Intime-se.

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 15:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/03/2025, 15:48

Conclusos para decisão

23/01/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 01:42

Certidão de Publicação Expedida

19/11/2024, 22:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 20:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 16:34

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/11/2024, 16:29

Conclusos para decisão

13/11/2024, 13:20

Conclusos para despacho

13/11/2024, 13:17

Expedição de Certidão.

25/10/2024, 01:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 07:15

Certidão de Publicação Expedida

14/10/2024, 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 13:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

14/10/2024, 13:08

Conclusos para despacho

10/10/2024, 17:33

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 01:16

Certidão de Publicação Expedida

12/07/2024, 23:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/07/2024, 00:03

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 13:49

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

11/07/2024, 13:48

Conclusos para despacho

11/07/2024, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 01:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024, 21:45

Certidão de Publicação Expedida

27/05/2024, 23:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/05/2024, 05:31

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 17:10

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

24/05/2024, 17:04

Conclusos para decisão

27/03/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

10/02/2024, 01:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024, 20:05

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2024, 22:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2024, 05:30

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 05:30

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

30/01/2024, 02:58

Conclusos para despacho

29/01/2024, 14:43

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

06/11/2023, 15:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/10/2023, 08:00

Expedição de Carta.

18/10/2023, 14:06

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

18/10/2023, 14:05

Conclusos para decisão

18/10/2023, 09:28

Distribuído por sorteio

16/10/2023, 14:00

Despacho

•26/06/2025, 10:55

Decisão

•28/03/2025, 15:48

Decisão

•18/11/2024, 16:29

Despacho

•14/10/2024, 13:08

Despacho

•11/07/2024, 13:48

Decisão

•24/05/2024, 17:04

Despacho

•30/01/2024, 02:58

Decisão

•18/10/2023, 14:05