Execução Fiscal 1507785-91.2023.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2023

Valor da Causa

R$ 47.463,72

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

VIA AROMA INDUSTRIA DE AROMATIZADORES DE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIAN STROEHER

OAB/RS 48822·CPF·Representa: Réu

RICARDO PREIS DE FREITAS VALLE CORRÊA

OAB/RS 56395·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

05/03/2026, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 08:56

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 02:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2025, 05:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 14:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/12/2025, 14:24

Conclusos para decisão

10/12/2025, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 03:13

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2025, 20:02

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 16:48

Todas as movimentações(89)

Conclusos para decisão

05/03/2026, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 08:56

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 02:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 14:26

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2025, 05:10

Documentos

Decisão

•11/12/2025, 14:24

Decisão

•11/09/2025, 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2025, 15:01

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 14:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/12/2025, 14:24

Conclusos para decisão

10/12/2025, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 16:26

Expedição de Certidão.

22/09/2025, 03:13

Certidão de Publicação Expedida

12/09/2025, 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/09/2025, 20:02

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 16:48

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

11/09/2025, 16:47

Conclusos para decisão

21/08/2025, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2025, 17:26

Certidão de Publicação Expedida

04/08/2025, 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/08/2025, 16:02

Ato ordinatório

01/08/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 01:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 19:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2025, 16:04

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 14:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

02/06/2025, 14:05

Conclusos para decisão

30/05/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Christian Stroeher (OAB 48822/RS), Ricardo Preis de Freitas Valle Corrêa (OAB 56395/RS) Processo 1507785-91.2023.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Via Aroma Industria de Aromatizadores de - Vistos. Expeça-se MLE em favor da Fazenda do Estado. Após, abra-se-lhe vista dos autos pelo prazo de 60 (sessenta) dias para manifestação sobre o prosseguimento do feito, devendo, oportunamente, comprovar nos autos a imputação ao débito do valor levantado. Intime-se.

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2025, 21:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 00:16

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 16:29

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/03/2025, 16:29

Conclusos para decisão

14/02/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 02:13

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 04:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

24/01/2025, 23:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/01/2025, 00:11

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 17:37

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

23/01/2025, 17:35

Conclusos para decisão

21/01/2025, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2025, 15:25

Certidão de Publicação Expedida

14/01/2025, 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 17:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/01/2025, 05:34

Expedição de Certidão.

13/01/2025, 13:21

Processo Suspenso por 6 meses

13/01/2025, 13:21

Conclusos para decisão

13/01/2025, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2025, 06:35

Expedição de Certidão.

30/11/2024, 01:41

Certidão de Publicação Expedida

22/11/2024, 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/11/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 15:24

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

19/11/2024, 15:23

Conclusos para decisão

14/11/2024, 10:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/11/2024.

13/11/2024, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 01:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2024, 15:09

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2024, 22:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/07/2024, 10:31

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 09:55

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

22/07/2024, 09:55

Conclusos para decisão

20/07/2024, 13:50

Expedição de Certidão.

21/04/2024, 01:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 13:58

Certidão de Publicação Expedida

12/04/2024, 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2024, 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 15:30

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

10/04/2024, 15:29

Conclusos para decisão

09/04/2024, 17:24

Expedição de Certidão.

06/04/2024, 02:17

Certidão de Publicação Expedida

27/03/2024, 22:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 19:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/03/2024, 00:06

Expedição de Certidão.

26/03/2024, 18:59

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

26/03/2024, 18:42

Conclusos para despacho

28/02/2024, 10:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/12/2023, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 18:26

Juntada de Certidão

01/12/2023, 03:50

Expedição de Carta.

30/11/2023, 15:15

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

30/11/2023, 15:15

Conclusos para decisão

29/11/2023, 15:19

Distribuído por sorteio

27/11/2023, 20:32

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 15:23

Decisão

•02/06/2025, 14:05

Decisão

•28/03/2025, 16:29

Decisão

•23/01/2025, 17:35

Decisão

•13/01/2025, 13:21

Decisão

•19/11/2024, 15:23

Decisão

•22/07/2024, 09:55

Decisão

•10/04/2024, 15:29

Despacho

•26/03/2024, 18:42

Decisão

•30/11/2023, 15:15