Recurso Especial 1536528-42.2019.8.26.0050 - TJSP

Recurso Especial 1536528-42.2019.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

05/12/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 05/12/2025

05/12/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1099117/2025

11/11/2025, 14:26

Protocolizada Petição 1099117/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2025

11/11/2025, 14:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2025

10/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2025

06/11/2025, 19:20

Conhecido o recurso de KAUE CONCEICAO MOREIRA e não-provido

06/11/2025, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

03/11/2025, 20:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1063685/2025

03/11/2025, 16:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/11/2025, 16:45

Protocolizada Petição 1063685/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/11/2025

03/11/2025, 14:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/10/2025, 14:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/10/2025, 14:47

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

06/10/2025, 14:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/11/2025, 19:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/10/2025, 13:09

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