Procedimento Comum Cível 1034316-92.2024.8.26.0224 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

08 Civel de Guarulhos

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Fernando Pastorelo Kfouri 2° Grau · TJSP · Código de movimento inválido na origem · Fernando Pastorelo Kfouri

Partes do Processo

ARTHUR FLEMING BALAN LUZIUO

CPF

Autor

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENAN FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/SP 393893·CPF·Representa: Autor

SILONI CÁSSIA SPINELLI

OAB/SP 399901·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GONÇALVES GOMES

OAB/SP 266894·CPF·Representa: Réu

SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS

OAB/SP 6564·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 17:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

03/12/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 10:38

Juntada de Outros documentos

03/12/2025, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

02/12/2025, 07:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/12/2025, 14:34

Juntada de Petição de Contra-razões

18/11/2025, 12:35

Conclusos para decisão

30/10/2025, 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 13:08

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2025, 13:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/10/2025, 12:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

21/10/2025, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2025, 02:23

Todas as movimentações(145)

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 17:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

03/12/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 10:38

Juntada de Outros documentos

03/12/2025, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

Documentos

Decisão

•01/12/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 12:41

02/12/2025, 07:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/12/2025, 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/12/2025, 14:34

Juntada de Petição de Contra-razões

18/11/2025, 12:35

Conclusos para decisão

30/10/2025, 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2025, 13:08

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2025, 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/10/2025, 13:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

24/10/2025, 12:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

21/10/2025, 13:46

Certidão de Publicação Expedida

26/09/2025, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/09/2025, 17:23

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

25/09/2025, 15:10

Certidão de Publicação Expedida

11/09/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/09/2025, 12:18

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

10/09/2025, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 12:26

Conclusos para decisão

25/07/2025, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2025, 14:47

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 06:44

Certidão de Publicação Expedida

16/07/2025, 06:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

15/07/2025, 21:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/07/2025, 21:00

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/07/2025, 20:45

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/07/2025, 20:17

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/07/2025, 11:54

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 17:45

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 17:40

Julgada Procedente a Ação

04/07/2025, 16:24

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 11:29

Juntada de Petição de Parecer

24/06/2025, 16:07

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 17:24

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/06/2025, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 17:14

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2025, 13:58

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

02/06/2025, 11:53

Juntada de Outros documentos

30/05/2025, 13:18

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 13:12

Conclusos para despacho

19/05/2025, 11:57

Juntada de Outros documentos

19/05/2025, 11:56

Suspensão do Prazo

11/05/2025, 06:53

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 03:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 266894/SP), Siqueira Castro Advogados (OAB 6564/SP), Renan Fernandes de Oliveira (OAB 393893/SP), Siloni Cássia Spinelli (OAB 399901/SP) Processo 1034316-92.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Arthur Fleming Balan Luziuo - Reqdo: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento nº 2258013-37.2024.8.26.0000. Após, proceda a transposição da Nota Técnica do Nat-jus para estes autos conforme requerido pelo M

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 02:28

Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente

28/03/2025, 17:04

Juntada de Outros documentos

25/02/2025, 17:04

Conclusos para despacho

24/02/2025, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

21/02/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/02/2025, 01:39

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 14:41

Proferido Despacho de Mero Expediente

19/02/2025, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 10:58

Conclusos para decisão

22/01/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 12:52

Incidente Processual Instaurado

16/01/2025, 12:44

Conclusos para despacho

10/12/2024, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/12/2024, 06:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2024.

06/12/2024, 15:58

Decisão Interlocutória de Mérito

06/12/2024, 14:42

Certidão de Publicação Expedida

06/12/2024, 04:23

Conclusos para decisão

05/12/2024, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 14:35

Conclusos para despacho

05/12/2024, 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2024, 01:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 17:06

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 13:55

Proferido Despacho de Mero Expediente

04/12/2024, 13:54

Certidão de Publicação Expedida

04/12/2024, 00:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/12/2024, 01:51

Conclusos para despacho

02/12/2024, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 14:19

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

02/12/2024, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 10:49

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2024, 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2024, 01:28

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

26/11/2024, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 12:44

Conclusos para decisão

07/11/2024, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2024, 16:34

Certidão de Publicação Expedida

02/11/2024, 02:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/11/2024, 01:40

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

31/10/2024, 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 18:16

Conclusos para despacho

29/10/2024, 12:23

Juntada de Petição de Réplica

26/10/2024, 00:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024, 13:47

Certidão de Publicação Expedida

17/10/2024, 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/10/2024, 01:42

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

15/10/2024, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 19:22

Certidão de Publicação Expedida

10/10/2024, 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/10/2024, 07:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/10/2024, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 09:57

Certidão de Publicação Expedida

02/10/2024, 23:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2024, 01:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/10/2024, 01:35

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/10/2024, 17:14

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

01/10/2024, 17:06

Juntada de Petição de Contestação

01/10/2024, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 08:55

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2024, 03:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2024, 01:28

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/09/2024, 17:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/09/2024, 12:01

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2024, 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2024, 01:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 17:19

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/09/2024, 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2024, 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 15:37

Conclusos para despacho

06/09/2024, 16:49

Certidão de Publicação Expedida

04/09/2024, 01:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2024, 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/09/2024, 12:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/09/2024, 12:01

Juntada de Outros documentos

30/08/2024, 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024, 16:03

Conclusos para despacho

29/08/2024, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 17:27

Juntada de Certidão

14/08/2024, 07:01

Expedição de Carta.

13/08/2024, 21:09

Certidão de Publicação Expedida

06/08/2024, 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/08/2024, 01:27

Concedida a Antecipação de tutela

02/08/2024, 13:23

Conclusos para decisão

17/07/2024, 08:53

Conclusos para despacho

16/07/2024, 10:16

Juntada de Petição de Parecer

12/07/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 19:23

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

11/07/2024, 19:23

Distribuído por sorteio

11/07/2024, 12:32

Decisão

•25/09/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 21:00

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 20:17

Sentença

•04/07/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 17:24

Despacho

•02/06/2025, 11:53

Despacho

•28/03/2025, 17:04

Despacho

•19/02/2025, 14:41

Decisão

•06/12/2024, 14:42

Despacho

•04/12/2024, 13:54

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 13:44

Decisão

•26/11/2024, 17:54

Todos os documentos(25)

Decisão

•01/12/2025, 14:34

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 12:41

Decisão

•25/09/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 12:02

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 21:00

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 20:17

Sentença

•04/07/2025, 16:24

Ato Ordinatório

•17/06/2025, 17:24

Despacho

•02/06/2025, 11:53

Despacho

•28/03/2025, 17:04

Despacho

•19/02/2025, 14:41

Decisão

•06/12/2024, 14:42

Despacho

•04/12/2024, 13:54

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 13:44

Decisão

•26/11/2024, 17:54

Decisão

•31/10/2024, 21:05

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•08/10/2024, 13:54

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 17:14

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 17:03

Despacho

•16/09/2024, 13:45

Decisão

•03/09/2024, 12:01

Decisão

•02/08/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 19:23