Requisição de Pequeno Valor 0011315-93.2024.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIORequisição de Pequeno Valor

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Fazenda Publica de Piracicaba

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Cumprimento de sentença · Fazenda Publica de Piracicaba

Partes do Processo

HELTON CARLOS DE ALMEIDA

CPF

Autor

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO HENRIQUE PIRES

OAB/SP 409792·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 01:30

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 04:22

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2025, 16:28

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 15:59

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

17/09/2025, 15:46

Conclusos para decisão

17/09/2025, 14:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/07/2025, 05:04

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 08:54

Juntada de Certidão

11/07/2025, 08:40

Expedição de Carta.

10/07/2025, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 14:42

Todas as movimentações(50)

Suspensão do Prazo

24/10/2025, 01:30

Arquivado Definitivamente

14/10/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 04:22

Certidão de Publicação Expedida

18/09/2025, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/09/2025, 16:28

Documentos

Decisão

•17/09/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 15:59

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

17/09/2025, 15:46

Conclusos para decisão

17/09/2025, 14:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/07/2025, 05:04

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 08:54

Juntada de Certidão

11/07/2025, 08:40

Expedição de Carta.

10/07/2025, 11:52

Certidão de Publicação Expedida

07/07/2025, 02:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 14:42

Ato ordinatório

04/07/2025, 14:42

Juntada de Outros documentos

04/07/2025, 14:35

Expedição de Mandado.

25/06/2025, 17:01

Expedição de Certidão.

20/06/2025, 00:55

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 02:10

Certidão de Publicação Expedida

09/06/2025, 13:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/06/2025, 10:10

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 09:55

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

09/06/2025, 09:55

Conclusos para decisão

06/06/2025, 15:42

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 20:15

Conclusos para despacho

03/06/2025, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/06/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 09:52

Ato ordinatório

02/06/2025, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025, 08:55

Suspensão do Prazo

12/05/2025, 03:51

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 12:11

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal

23/04/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 11:09

Certidão de Publicação Expedida

15/04/2025, 06:57

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/04/2025, 02:06

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE

12/04/2025, 13:31

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 15:10

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido

11/04/2025, 15:09

Expedição de Ofício Requisitório Deferido

11/04/2025, 15:09

Conclusos para despacho

04/04/2025, 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2025, 11:06

Certidão de Publicação Expedida

04/04/2025, 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 10:28

Ato ordinatório

03/04/2025, 10:28

Incidente Processual Instaurado

28/03/2025, 18:25

Decisão

•09/06/2025, 09:54

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 09:51

Decisão

•11/04/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 10:28