Execução Fiscal 1502545-15.2023.8.26.0405 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 100.333,20

Órgão julgador

Nucleo Especializado de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais Estaduais do Interior e Litoral

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

MASSA FALIDA J. RUFINU S DIESEL LTDA REP. POR ACFB ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO BONACCORSO

OAB/SP 247080·CPF·Representa: Réu

ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE

OAB/SP 303042·CPF·Representa: Réu

MANOEL VICTOR MARTINS MINEIRO

OAB/SP 361772·CPF·Representa: Réu

GIOVANNA CARDOSO LIMA HATSUNOMA

OAB/SP 392549·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

04/04/2026, 10:19

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2026, 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2026, 17:04

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 16:43

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

24/03/2026, 16:43

Conclusos para decisão

20/03/2026, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 14:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 14:51

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando Bonaccorso (OAB 247080/SP) Processo 1502545-15.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Massa Falida de J Rufinu's Diesel Ltda - Vistos. Defiro o pedido de habilitação. Anote-se. Intime-se.

01/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 14:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 02:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/03/2025, 16:43

Todas as movimentações(66)

Expedição de Certidão.

04/04/2026, 10:19

Certidão de Publicação Expedida

25/03/2026, 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/03/2026, 17:04

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 16:43

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

Documentos

Decisão

•24/03/2026, 16:43

Despacho

•29/03/2025, 16:43

24/03/2026, 16:43

Conclusos para decisão

20/03/2026, 11:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2026, 14:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

31/07/2025, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

31/07/2025, 01:14

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 14:51

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fernando Bonaccorso (OAB 247080/SP) Processo 1502545-15.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Exectdo: Massa Falida de J Rufinu's Diesel Ltda - Vistos. Defiro o pedido de habilitação. Anote-se. Intime-se.

01/04/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 14:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 02:32

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/03/2025, 16:43

Conclusos para despacho

28/03/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 18:38

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 10:30

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2025, 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2025, 01:52

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/02/2025, 20:16

Conclusos para decisão

04/02/2025, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

01/02/2025, 21:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 19:46

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2025, 23:20

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/01/2025, 01:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

29/01/2025, 19:52

Conclusos para despacho

29/01/2025, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 07:35

Certidão de Publicação Expedida

18/01/2025, 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/01/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 09:22

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

17/01/2025, 09:21

Conclusos para despacho

16/01/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

20/12/2024, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 20:46

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/12/2024, 17:57

Conclusos para despacho

10/12/2024, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 08:45

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 19:00

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

09/12/2024, 19:00

Conclusos para despacho

05/12/2024, 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 14:56

Suspensão do Prazo

21/02/2024, 02:28

Expedição de Mandado.

10/10/2023, 16:37

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 11:45

Decisão Determinação

25/09/2023, 11:29

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 10:13

Conclusos para despacho

21/09/2023, 10:54

Conclusos para despacho

21/09/2023, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 17:36

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 16:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

14/09/2023, 09:19

Conclusos para despacho

13/09/2023, 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 17:27

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 10:28

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

11/09/2023, 10:27

Conclusos para despacho

06/09/2023, 10:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/06/2023, 11:02

Expedição de Carta.

24/05/2023, 19:05

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

24/05/2023, 19:04

Conclusos para decisão

24/05/2023, 11:09

Distribuído por sorteio

24/05/2023, 10:25

Decisão

•05/02/2025, 20:16

Decisão

•29/01/2025, 19:52

Despacho

•17/01/2025, 09:21

Despacho

•11/12/2024, 17:57

Despacho

•09/12/2024, 19:00

Despacho

•25/09/2023, 11:29

Despacho

•14/09/2023, 09:19

Despacho

•11/09/2023, 10:27

Decisão

•24/05/2023, 19:04