Procedimento Comum Cível 1003726-97.2018.8.26.0045 - TJSP

Procedimento Comum Cível 1003726-97.2018.8.26.0045 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

13/10/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 14:48

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

28/08/2025, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 20:03

Embargos de Declaração Não Acolhidos

16/06/2025, 19:06

Conclusos para despacho

16/06/2025, 13:16

Conclusos para despacho

13/05/2025, 14:45

Certidão de Publicação Expedida

13/05/2025, 08:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Iara Lopes Oliveira (OAB 127506/SP), Marcelo Fernandes Madruga (OAB 205149/SP), Thiago da Cruz (OAB 388590/SP), Ivan de Oliveira (OAB 398484/SP), Bruna Bottecchia (OAB 422695/SP), Diego Henrique da Mata Vaz (OAB 446076/SP) Processo 1003726-97.2018.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabiano Martins de Oliveira, Carmenlucy Bottecchia, Enilde Macedo Tamamoto - Reqdo: Yassuo Yamamoto, Alcides Martins de Oliveira, Fabiano Martins de Oliveira - Baixo os autos em cartório em razão do término da designação deste Magistrado na 2ª Vara da Comarca de Arujá, sem tempo hábil para prolação de ato decisório. Justifico a impossibilidade por tratar-se de Vara de competência cumulativa ampla, de elevada distribuição mensal, com atribuições adicionais do Juízo da Infância e Juventude, execução de medidas socioeducativas de internação da Fundação Casa que funcionou na Comarca e respectivas competências correcionais; atuação perante a rede protetiva do Município e serviço de acolhimento institucional; Execução Criminal de penas privativas de liberdade em meio aberto; Corregedorias da Polícia Judiciária, dos Serviços de Assistência Social e Psicologia da Comarca, do Serviço Extrajudicial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica; Coordenação e Corregedoria do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca; e atuação como Juiz Eleitoral da 335ª Zona Eleitoral de Arujá desde o segundo semestre de 2023, abrangendo as eleições municipais de 2024. Apesar de realizar audiências, reuniões ou diligências externas em quase todos os dias da semana, além de atendimento diário a advogados e gestão das atividades cartorárias, no período de atuação deste Magistrado, com apoio dos serventurários, houve significava melhora nos parâmetros da unidade, redução de atrasos e acréscimo geral da produtividade, além da realização de 2 Mutirões para julgamento de processos envolvendo violência doméstica e familiar contra mulher e inauguração do programa reflexivo para agressores na Comarca. Tornem os conclusos. Intimem-se.

13/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/05/2025, 02:01

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

09/05/2025, 18:33

Conclusos para decisão

08/05/2025, 18:17

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

25/04/2025, 16:30

Conclusos para despacho

03/04/2025, 11:53

Documentos

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 13:55

Decisão

•16/06/2025, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Iara Lopes Oliveira (OAB 127506/SP), Marcelo Fernandes Madruga (OAB 205149/SP), Thiago da Cruz (OAB 388590/SP), Ivan de Oliveira (OAB 398484/SP), Bruna Bottecchia (OAB 422695/SP), Diego Henrique da Mata Vaz (OAB 446076/SP) Processo 1003726-97.2018.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fabiano Martins de Oliveira, Carmenlucy Bottecchia, Enilde Macedo Tamamoto - Reqdo: Yassuo Yamamoto, Alcides Martins de Oliveira, Fabiano Martins de Oliveira - Baixo os autos em cartório em razão do término da designação deste Magistrado na 2ª Vara da Comarca de Arujá, sem tempo hábil para prolação de ato decisório. Justifico a impossibilidade por tratar-se de Vara de competência cumulativa ampla, de elevada distribuição mensal, com atribuições adicionais do Juízo da Infância e Juventude, execução de medidas socioeducativas de internação da Fundação Casa que funcionou na Comarca e respectivas competências correcionais; atuação perante a rede protetiva do Município e serviço de acolhimento institucional; Execução Criminal de penas privativas de liberdade em meio aberto; Corregedorias da Polícia Judiciária, dos Serviços de Assistência Social e Psicologia da Comarca, do Serviço Extrajudicial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica; Coordenação e Corregedoria do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca; e atuação como Juiz Eleitoral da 335ª Zona Eleitoral de Arujá desde o segundo semestre de 2023, abrangendo as eleições municipais de 2024. Apesar de realizar audiências, reuniões ou diligências externas em quase todos os dias da semana, além de atendimento diário a advogados e gestão das atividades cartorárias, no período de atuação deste Magistrado, com apoio dos serventurários, houve significava melhora nos parâmetros da unidade, redução de atrasos e acréscimo geral da produtividade, além da realização de 2 Mutirões para julgamento de processos envolvendo violência doméstica e familiar contra mulher e inauguração do programa reflexivo para agressores na Comarca. Tornem os conclusos. Intimem-se.

13/05/2025, 00:00

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Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

Expedição de Certidão.

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Embargos de Declaração Não Acolhidos

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Certidão de Publicação Expedida

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

Conclusos para despacho

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