Execução Fiscal 1502374-14.2016.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/2016

Valor da Causa

R$ 43.567,19

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

ZINZANE COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

REU REVEL

OAB/SP 1001·Representa: Réu

JOÃO RAFAEL LAVANDEIRA GÂNDARA DE CARVALHO

OAB/SP 489407·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

12/11/2025, 16:16

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

12/11/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 16:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/09/2025, 15:04

Realizado cálculo de custas

03/09/2025, 12:43

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:41

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:19

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência - Execução Fiscal - Artigo 485, VIII CPC - Com Advogado

12/05/2025, 16:19

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 21:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Rafael Lavandeira Gândara de Carvalho (OAB 489407/SP) Processo 1502374-14.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Zinzane Comercio e Confeccao de Vestuari - Vistos. Manifeste-se a executada se concorda com pedido de desistência realizado pela Fazenda do Estado, nos termos do artigo 485,VIII, do CPC, combinado com as disposições da Lei 14.272/2010 e Resolução PGE nº 21, de 23/08/2017, atentando-se quanto ao artigo 8º, da mesma Resolução. Na ausência de manifestação será homologada a

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 00:12

Todas as movimentações(81)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

12/11/2025, 16:16

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa

12/11/2025, 16:16

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 16:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/09/2025, 15:04

Realizado cálculo de custas

Documentos

Sentença

•12/05/2025, 16:19

Despacho

•28/03/2025, 11:33

03/09/2025, 12:43

Certidão de Publicação Expedida

23/05/2025, 12:27

Expedição de Certidão.

23/05/2025, 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/05/2025, 05:41

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 16:19

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência - Execução Fiscal - Artigo 485, VIII CPC - Com Advogado

12/05/2025, 16:19

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 21:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João Rafael Lavandeira Gândara de Carvalho (OAB 489407/SP) Processo 1502374-14.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Zinzane Comercio e Confeccao de Vestuari - Vistos. Manifeste-se a executada se concorda com pedido de desistência realizado pela Fazenda do Estado, nos termos do artigo 485,VIII, do CPC, combinado com as disposições da Lei 14.272/2010 e Resolução PGE nº 21, de 23/08/2017, atentando-se quanto ao artigo 8º, da mesma Resolução. Na ausência de manifestação será homologada a

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 00:12

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

28/03/2025, 11:33

Conclusos para despacho

28/03/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024, 07:35

Expedição de Certidão.

08/06/2024, 01:08

Certidão de Publicação Expedida

29/05/2024, 03:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/05/2024, 10:33

Expedição de Certidão.

28/05/2024, 09:46

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

28/05/2024, 09:45

Conclusos para despacho

27/05/2024, 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2024, 16:42

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

26/09/2023, 15:13

Suspensão do Prazo

13/12/2021, 21:17

Suspensão do Prazo

10/12/2021, 21:40

Suspensão do Prazo

25/11/2021, 03:29

Suspensão do Prazo

22/11/2021, 21:17

Certidão de Publicação Expedida

10/11/2021, 11:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/11/2021, 11:06

Expedição de Certidão.

08/11/2021, 01:18

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 16:51

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

28/10/2021, 16:50

Conclusos para despacho

28/10/2021, 14:01

Conclusos para decisão

27/10/2021, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2021, 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2021, 05:30

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

22/09/2021, 14:42

Conclusos para despacho

22/09/2021, 12:48

Apensado ao processo

10/09/2021, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2021, 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2021, 11:45

Certidão de Publicação Expedida

20/05/2021, 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/05/2021, 13:55

Expedição de Certidão.

18/05/2021, 01:04

Expedição de Certidão.

07/05/2021, 12:53

Decisão

06/05/2021, 17:11

Conclusos para decisão

29/04/2021, 20:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2021, 11:26

Juntada de Outros documentos

31/03/2021, 15:35

Expedição de Certidão.

01/03/2021, 01:21

Expedição de Certidão.

18/02/2021, 14:59

Determinada a Manifestação do Exequente - Exceção de Pré-executividade

18/02/2021, 14:58

Conclusos para despacho

17/02/2021, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2021, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2021, 12:16

Juntada de Outros documentos

21/01/2021, 18:26

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

16/01/2021, 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2019, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2018, 13:35

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2017, 13:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/06/2017, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2017, 12:38

Expedição de Certidão.

22/04/2017, 08:28

Expedição de Certidão.

11/04/2017, 14:16

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

11/04/2017, 14:15

Conclusos para despacho

11/04/2017, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2017, 11:20

Expedição de Certidão.

24/02/2017, 08:08

Expedição de Certidão.

13/02/2017, 13:26

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

13/02/2017, 13:25

Conclusos para despacho

09/02/2017, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2016, 16:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/10/2016, 00:00

Expedição de Carta.

29/09/2016, 21:40

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

29/09/2016, 21:39

Conclusos para decisão

28/09/2016, 18:47

Distribuído por sorteio

21/09/2016, 16:01

Despacho

•28/05/2024, 09:45

Despacho

•28/10/2021, 16:50

Despacho

•22/09/2021, 14:42

Decisão

•06/05/2021, 17:11

Despacho

•18/02/2021, 14:58

Despacho

•11/04/2017, 14:15

Despacho

•13/02/2017, 13:25

Decisão

•29/09/2016, 21:39