Ação Penal - Procedimento Ordinário 1520186-48.2022.8.26.0050 - TJSP

Ação Penal - Procedimento Ordinário 1520186-48.2022.8.26.0050 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Outros documentos

25/10/2023, 13:37

Expedição de Ofício.

10/10/2023, 13:39

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 11:00

Protocolizada Petição

02/10/2023, 19:40

Protocolizada Petição

02/10/2023, 19:37

Expedição de Ofício.

02/10/2023, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: RODRIGO PASSOS DOS SANTOS (OAB 56432/BA) Processo 1520186-48.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: BRUNO DE JESUS SOUZA - FICA intimado o Dr. RODRIGO PASSOS DOS SANTOS -OAB/BA. Nº 56.432; da sentença deste Juízo de 30/08/2023, a seguir transcrita: "Vistos. Tendo o réu cumprido integralmente as condições do acordo de não persecução penal, acolho a manifestação retro do Ministério Público e, com fundamento no disposto pelo artigo 28, parágrafo 13, do CPP. JUL

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: RODRIGO PASSOS DOS SANTOS (OAB 56432/BA) Processo 1520186-48.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ben Art28-A CPP: BRUNO DE JESUS SOUZA - Vistos. Tendo o réu cumprido integralmente as condições do acordo de não persecução penal, acolho a manifestação retro do Ministério Público e, com fundamento no disposto pelo artigo 28, parágrafo 13, do CPP. JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE BRUNO DE JESUS SOUZA. Publicada pela liberação nos autos digitais na data abaixo indicada. O celul

01/09/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

31/08/2023, 22:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

31/08/2023, 00:04

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 18:27

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 18:22

Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

30/08/2023, 17:44

Conclusos para decisão

30/08/2023, 12:36

Documentos

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 18:27

Sentença

•30/08/2023, 17:44

—

Juntada de Outros documentos

Expedição de Ofício.

Expedição de Certidão.

Protocolizada Petição

Protocolizada Petição

Expedição de Ofício.

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

Conclusos para decisão

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