Execução da Pena 0017792-09.2021.8.26.0041 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CNPJ

Autor

EDUARDO BRUNO FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

GERSON GONCALVES GERMANO

OAB/SP 98810·CPF·Representa: Réu

CAROLINE PONDORF

OAB/SP 484827·CPF·Representa: Réu

SARHA ROSENBAUM FELINTO

OAB/SP 433700·CPF·Representa: Réu

DANIELLA FRAGA EUGENIO DE ARAUJO

OAB/SP 495617·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 18:38

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 18:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2026, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 17:30

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 05:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 20:05

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 19:26

Concedida a Detração ou a Remição da Pena

29/04/2026, 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 12:44

Conclusos para despacho

28/04/2026, 15:58

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 15:57

Juntada de Outros documentos

28/04/2026, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 13:04

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 09:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/04/2026, 09:19

Todas as movimentações(425)

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 18:38

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 18:03

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

15/05/2026, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2026, 17:30

Certidão de Publicação Expedida

30/04/2026, 05:24

Documentos

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 17:31

Decisão

•29/04/2026, 19:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/04/2026, 20:05

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 19:26

Concedida a Detração ou a Remição da Pena

29/04/2026, 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2026, 12:44

Conclusos para despacho

28/04/2026, 15:58

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 15:57

Juntada de Outros documentos

28/04/2026, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 13:04

Expedição de Certidão.

17/04/2026, 09:22

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/04/2026, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 09:18

Certidão de Publicação Expedida

17/04/2026, 00:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/04/2026, 13:03

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 12:14

Declarada a Remição

16/04/2026, 12:14

Conclusos para despacho

14/04/2026, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 13:00

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 16:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

10/04/2026, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 16:22

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2026, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2026, 16:08

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/04/2026, 15:09

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/03/2026, 20:01

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 19:25

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

18/03/2026, 19:25

Conclusos para decisão

16/03/2026, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 08:26

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2026, 05:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/03/2026, 16:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/03/2026, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2026, 13:28

Expedição de Certidão.

04/03/2026, 15:52

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

04/03/2026, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 15:48

Certidão de Publicação Expedida

27/02/2026, 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2026, 22:02

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 21:05

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 21:05

Homologado o Cálculo

26/02/2026, 21:05

Conclusos para decisão

25/02/2026, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 09:01

Certidão de Publicação Expedida

24/02/2026, 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/02/2026, 12:07

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

23/02/2026, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 12:13

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 11:53

Juntada de Outros documentos

19/02/2026, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2026, 10:05

Certidão de Publicação Expedida

10/02/2026, 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/02/2026, 20:08

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 19:02

Declarada a Remição

09/02/2026, 19:02

Conclusos para despacho

06/02/2026, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 12:08

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 10:21

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

05/02/2026, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2026, 17:09

Expedição de Certidão.

03/02/2026, 14:14

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

03/02/2026, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2026, 14:12

Certidão de Publicação Expedida

19/01/2026, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 07:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/01/2026, 19:04

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 18:06

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 18:06

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

16/01/2026, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2026, 09:28

Conclusos para decisão

15/01/2026, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 18:29

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 16:15

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/01/2026, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2026, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2026, 13:05

Certidão de Publicação Expedida

17/12/2025, 05:49

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 03:15

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 03:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/12/2025, 19:02

Proferido Despacho de Mero Expediente

16/12/2025, 18:43

Conclusos para decisão

16/12/2025, 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2025, 11:50

Expedição de Certidão.

14/12/2025, 11:36

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/12/2025, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2025, 11:35

Certidão de Publicação Expedida

13/11/2025, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

12/11/2025, 10:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

12/11/2025, 09:08

Conclusos para decisão

10/11/2025, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 08:15

Certidão de Publicação Expedida

06/11/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/11/2025, 18:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/11/2025, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 06:27

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 14:47

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

04/11/2025, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2025, 14:42

Certidão de Publicação Expedida

04/11/2025, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/11/2025, 18:02

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 17:07

Homologado o Cálculo

03/11/2025, 17:07

Conclusos para decisão

03/11/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 10:43

Expedição de Certidão.

26/10/2025, 12:26

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/10/2025, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2025, 12:25

Certidão de Publicação Expedida

22/10/2025, 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/10/2025, 09:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/10/2025, 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 21:45

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 11:21

Juntada de Outros documentos

20/10/2025, 11:20

Certidão de Publicação Expedida

01/10/2025, 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/09/2025, 21:01

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 19:09

Declarada a Remição

30/09/2025, 19:09

Conclusos para despacho

29/09/2025, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2025, 12:05

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 10:38

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/09/2025, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2025, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 10:58

Certidão de Publicação Expedida

19/09/2025, 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/09/2025, 17:07

Proferido Despacho de Mero Expediente

18/09/2025, 16:39

Conclusos para despacho

18/09/2025, 08:30

Conclusos para decisão

17/09/2025, 09:28

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 10:19

Certidão de Publicação Expedida

10/09/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/09/2025, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2025, 10:55

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

09/09/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 10:40

Juntada de Outros documentos

09/09/2025, 10:39

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2025, 08:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/08/2025, 20:02

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 19:20

Declarada a Remição

25/08/2025, 19:20

Conclusos para despacho

21/08/2025, 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2025, 15:32

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 21:29

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/08/2025, 21:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 21:29

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 11:27

Certidão de Publicação Expedida

31/07/2025, 05:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/07/2025, 21:01

Indeferido o pedido

30/07/2025, 20:47

Expedição de Certidão.

30/07/2025, 15:47

Conclusos para decisão

28/07/2025, 20:53

Conclusos para despacho

28/07/2025, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 10:29

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2025, 02:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/07/2025, 19:02

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 18:48

Não Concedida a Progressão de Regime

24/07/2025, 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2025, 18:50

Expedição de Certidão.

22/07/2025, 18:10

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/07/2025, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 18:07

Conclusos para decisão

22/07/2025, 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 19:08

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 16:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/07/2025, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2025, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

10/07/2025, 01:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 18:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/07/2025, 10:47

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

08/07/2025, 10:21

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 10:20

Juntada de Outros documentos

08/07/2025, 10:19

Certidão de Publicação Expedida

04/07/2025, 02:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/07/2025, 13:01

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 12:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

03/07/2025, 12:12

Conclusos para despacho

02/07/2025, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 11:01

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/06/2025, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 10:58

Juntada de Outros documentos

25/06/2025, 10:15

Certidão de Publicação Expedida

25/06/2025, 02:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

24/06/2025, 21:00

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 20:21

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/06/2025, 20:21

Conclusos para decisão

23/06/2025, 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2025, 10:55

Certidão de Publicação Expedida

17/06/2025, 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/06/2025, 12:06

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

16/06/2025, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2025, 18:36

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 14:42

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

13/06/2025, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025, 14:41

Certidão de Publicação Expedida

12/06/2025, 12:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/06/2025, 21:01

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 20:10

Proferido Despacho de Mero Expediente

11/06/2025, 20:10

Conclusos para decisão

11/06/2025, 18:42

Conclusos para despacho

11/06/2025, 12:08

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 12:32

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 11:45

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

30/04/2025, 11:44

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 10:36

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: EDUARDO BRUNO FERREIRA - Intimação - ADV: Caroline Pondorf (OAB 484827/SP) Processo 0017792-09.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado EDUARDO BRUNO FERREIRA, Penitenciária "Mario de Moura Albuquerque" - Franco da Rocha I + A. Progressão. Deverá a unidade prisional observar rigorosamente a Portaria nº 04/2019 deste Juízo. Intime-se.

01/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 05:48

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 11:09

Expedição de Certidão.

30/03/2025, 11:09

Homologado o Cálculo

30/03/2025, 11:06

Conclusos para despacho

24/03/2025, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 10:31

Mudança de Magistrado

17/03/2025, 13:51

Certidão de Publicação Expedida

14/03/2025, 01:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

13/03/2025, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2025, 17:05

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

12/03/2025, 16:50

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 16:49

Juntada de Outros documentos

12/03/2025, 16:45

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2025, 02:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/03/2025, 00:04

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 17:23

Concedida a Detração ou a Remição da Pena

28/02/2025, 17:17

Conclusos para despacho

28/02/2025, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 12:22

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 11:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

26/02/2025, 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 11:37

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2025, 10:17

Certidão de Publicação Expedida

03/02/2025, 01:47

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 10:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/01/2025, 00:09

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 18:50

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

30/01/2025, 18:49

Conclusos para decisão

30/01/2025, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 09:15

Certidão de Publicação Expedida

30/01/2025, 02:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/01/2025, 00:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2025, 16:23

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/01/2025, 15:48

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 15:48

Juntada de Outros documentos

28/01/2025, 15:47

Certidão de Publicação Expedida

22/01/2025, 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/01/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 18:46

Declarada a Remição

20/01/2025, 18:46

Conclusos para despacho

17/01/2025, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 11:33

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 10:40

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/01/2025, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 10:39

Certidão de Publicação Expedida

28/11/2024, 01:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

27/11/2024, 00:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

26/11/2024, 17:53

Conclusos para decisão

25/11/2024, 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 18:28

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 14:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/11/2024, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2024, 09:55

Certidão de Publicação Expedida

28/10/2024, 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

25/10/2024, 00:16

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 16:25

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 16:24

Homologado o Cálculo

24/10/2024, 16:24

Conclusos para decisão

24/10/2024, 15:26

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2024, 08:45

Certidão de Publicação Expedida

21/10/2024, 01:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/10/2024, 09:01

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

18/10/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 17:32

Juntada de Outros documentos

17/10/2024, 15:41

Certidão de Publicação Expedida

27/09/2024, 04:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/09/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 16:34

Declarada a Remição

25/09/2024, 16:30

Conclusos para decisão

24/09/2024, 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 16:50

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 13:56

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

23/09/2024, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/09/2024, 13:55

Certidão de Publicação Expedida

05/09/2024, 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/09/2024, 00:04

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 19:48

Proferido Despacho de Mero Expediente

03/09/2024, 19:46

Conclusos para despacho

03/09/2024, 16:54

Certidão de Publicação Expedida

29/08/2024, 01:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2024, 11:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

28/08/2024, 10:32

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/08/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 10:27

Juntada de Outros documentos

28/08/2024, 10:26

Certidão de Publicação Expedida

26/08/2024, 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

23/08/2024, 00:16

Expedição de Certidão.

22/08/2024, 17:31

Declarada a Remição

22/08/2024, 16:02

Conclusos para despacho

22/08/2024, 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 23:48

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 09:39

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

21/08/2024, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2024, 09:39

Certidão de Publicação Expedida

08/08/2024, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/08/2024, 00:07

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 15:45

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

06/08/2024, 15:44

Conclusos para despacho

25/07/2024, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 14:29

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 19:30

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/07/2024, 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2024, 19:29

Certidão de Publicação Expedida

18/07/2024, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/07/2024, 09:13

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 18:48

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 18:47

Homologado o Cálculo

16/07/2024, 18:32

Conclusos para decisão

16/07/2024, 13:53

Expedição de Certidão.

16/07/2024, 13:42

Certidão de Publicação Expedida

05/07/2024, 02:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2024, 15:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/07/2024, 13:34

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

04/07/2024, 12:40

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 12:40

Juntada de Outros documentos

04/07/2024, 12:39

Certidão de Publicação Expedida

24/06/2024, 01:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2024, 00:09

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 15:02

Concedida a Detração ou a Remição da Pena

20/06/2024, 15:02

Conclusos para decisão

20/06/2024, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 20:25

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 11:51

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

17/06/2024, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 11:50

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 16:01

Certidão de Publicação Expedida

01/03/2024, 01:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 18:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/02/2024, 00:12

Expedição de Certidão.

28/02/2024, 17:53

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

28/02/2024, 17:53

Conclusos para decisão

16/02/2024, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2024, 16:36

Expedição de Certidão.

14/02/2024, 16:18

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/02/2024, 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2024, 12:25

Suspensão do Prazo

18/12/2023, 22:29

Recebidos os Autos do Outro Foro

06/10/2022, 10:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/10/2022, 10:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

06/10/2022, 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

05/10/2022, 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

05/10/2022, 16:12

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 16:12

Certidão de Publicação Expedida

05/10/2022, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/10/2022, 12:01

Determinada a Redistribuição dos Autos

04/10/2022, 11:30

Juntada de Outros documentos

03/10/2022, 07:51

Conclusos para decisão

03/10/2022, 07:43

Certidão de Publicação Expedida

01/09/2022, 01:09

Expedição de Certidão.

31/08/2022, 14:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2022, 00:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

30/08/2022, 18:43

Conclusos para despacho

30/08/2022, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2022, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

30/08/2022, 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/08/2022, 13:30

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/08/2022, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2022, 15:46

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 09:56

Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

23/08/2022, 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2022, 08:46

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 15:56

Certidão de Publicação Expedida

27/07/2022, 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/07/2022, 00:01

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 18:04

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 18:04

Homologado o Cálculo

25/07/2022, 18:03

Conclusos para despacho

22/07/2022, 09:37

Certidão de Publicação Expedida

22/07/2022, 01:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2022, 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/07/2022, 12:02

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

21/07/2022, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2022, 20:41

Expedição de Certidão.

19/07/2022, 14:55

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

19/07/2022, 14:54

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 14:53

Certidão de Publicação Expedida

08/07/2022, 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

07/07/2022, 00:00

Proferido Despacho de Mero Expediente

06/07/2022, 18:10

Conclusos para despacho

06/07/2022, 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2022, 17:15

Certidão de Publicação Expedida

30/06/2022, 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/06/2022, 12:00

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

29/06/2022, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2022, 13:47

Expedição de Certidão.

23/06/2022, 02:27

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 15:07

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

09/06/2022, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2022, 17:37

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 14:54

Classe retificada de 1714 para 386

24/05/2022, 14:52

Juntada de Certidão

24/05/2022, 14:51

Juntada de Outros documentos

24/05/2022, 14:51

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

24/05/2022, 14:51

Juntada de Ofício

24/05/2022, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2022, 16:40

Expedição de Ofício.

21/01/2022, 22:31

Expedição de Certidão.

21/01/2022, 15:05

Expedição de Certidão.

21/01/2022, 13:51

Expedição de Certidão.

21/01/2022, 13:51

Homologado o Cálculo

21/01/2022, 13:50

Conclusos para decisão

20/01/2022, 22:45

Expedição de Outros documentos.

20/01/2022, 22:42

Juntada de Outros documentos

20/01/2022, 22:31

Distribuído por competência exclusiva

07/10/2021, 15:01

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 09:19

Decisão

•16/04/2026, 12:14

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 16:22

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 15:09

Decisão

•18/03/2026, 19:25

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 15:45

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 15:49

Decisão

•26/02/2026, 21:05

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 11:41

Decisão

•09/02/2026, 19:02

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 10:20

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 14:12

Decisão

•16/01/2026, 18:05

Todos os documentos(109)

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 17:31

Decisão

•29/04/2026, 19:26

Ato Ordinatório

•17/04/2026, 09:19

Decisão

•16/04/2026, 12:14

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 16:22

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 15:09

Decisão

•18/03/2026, 19:25

Ato Ordinatório

•09/03/2026, 15:45

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 15:49

Decisão

•26/02/2026, 21:05

Ato Ordinatório

•23/02/2026, 11:41

Decisão

•09/02/2026, 19:02

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 10:20

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 14:12

Decisão

•16/01/2026, 18:05

Ato Ordinatório

•13/01/2026, 16:14

Despacho

•16/12/2025, 18:43

Ato Ordinatório

•14/12/2025, 11:35

Despacho

•12/11/2025, 09:08

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•04/11/2025, 14:42

Decisão

•03/11/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•26/10/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 08:41

Decisão

•30/09/2025, 19:09

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 10:37

Despacho

•18/09/2025, 16:39

Ato Ordinatório

•09/09/2025, 10:40

Decisão

•25/08/2025, 19:20

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 21:29

Decisão

•30/07/2025, 20:47

Decisão

•24/07/2025, 18:47

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 18:08

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 16:44

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 10:21

Decisão

•03/07/2025, 12:12

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 10:59

Despacho

•24/06/2025, 20:21

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 11:08

Ato Ordinatório

•13/06/2025, 14:41

Despacho

•11/06/2025, 20:10

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 11:44

Decisão

•30/03/2025, 11:06

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 16:50

Decisão

•28/02/2025, 17:17

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 11:38

Decisão

•30/01/2025, 18:49

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 15:48

Decisão

•20/01/2025, 18:46

Ato Ordinatório

•14/01/2025, 10:40

Despacho

•26/11/2024, 17:53

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 14:30

Decisão

•24/10/2024, 16:24

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 08:55

Decisão

•25/09/2024, 16:30

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 13:55

Decisão

•03/09/2024, 19:46

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 10:28

Decisão

•22/08/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 09:39

Decisão

•06/08/2024, 15:44

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 19:29

Decisão

•16/07/2024, 18:32

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 12:40

Decisão

•20/06/2024, 15:02

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 11:50

Decisão

•28/02/2024, 17:53

Ato Ordinatório

•14/02/2024, 16:16

Decisão

•04/10/2022, 11:30

Despacho

•30/08/2022, 18:43

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 12:13

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 08:46

Decisão

•25/07/2022, 18:03

Ato Ordinatório

•21/07/2022, 11:15

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 14:54

Despacho

•06/07/2022, 18:10

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 11:50

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 15:07

Acórdão

•24/05/2022, 14:52

Acórdão

•24/05/2022, 14:52

Acórdão

•24/05/2022, 14:52

Acórdão

•24/05/2022, 14:52

Acórdão

•24/05/2022, 14:52

Acórdão

•24/05/2022, 14:52

Acórdão

•24/05/2022, 14:51

Acórdão

•24/05/2022, 14:51

Acórdão

•24/05/2022, 14:51

Acórdão

•24/05/2022, 14:51

Acórdão

•24/05/2022, 14:51

Acórdão

•24/05/2022, 14:51

Acórdão

•24/05/2022, 14:51

Acórdão

•24/05/2022, 14:51

Acórdão

•24/05/2022, 14:51

Acórdão

•24/05/2022, 14:51

Acórdão

•24/05/2022, 14:51

Acórdão

•24/05/2022, 14:51

Acórdão

•24/05/2022, 14:51

Acórdão

•24/05/2022, 14:51

Acórdão

•24/05/2022, 14:51

Acórdão

•24/05/2022, 14:51

Acórdão

•24/05/2022, 14:51

Acórdão

•24/05/2022, 14:51

Acórdão

•24/05/2022, 14:51

Acórdão

•24/05/2022, 14:51

Acórdão

•24/05/2022, 14:51

Acórdão

•24/05/2022, 14:51

Acórdão

•24/05/2022, 14:51

Decisão

•21/01/2022, 13:50

Decisão

•07/10/2021, 15:01