Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/11/2025, 17:16
Proferido Despacho de Mero Expediente
03/11/2025, 16:13
Conclusos para despacho
03/11/2025, 09:55
Conclusos para despacho
03/11/2025, 07:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2025, 10:54
Expedição de Certidão.
30/10/2025, 15:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2025, 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2025, 12:42
Suspensão do Prazo
16/10/2025, 21:44
Juntada de Outros documentos
19/09/2025, 16:17
Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025, 05:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025, 17:13
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/09/2025, 16:14
Conclusos para despacho
15/09/2025, 09:14
Documentos
Despacho
•03/11/2025, 16:13
Ato Ordinatório
•30/10/2025, 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2025, 10:54
Expedição de Certidão.
30/10/2025, 15:26
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2025, 15:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2025, 12:42
Suspensão do Prazo
16/10/2025, 21:44
Juntada de Outros documentos
19/09/2025, 16:17
Certidão de Publicação Expedida
16/09/2025, 05:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025, 17:13
Proferido Despacho de Mero Expediente
15/09/2025, 16:14
Conclusos para despacho
15/09/2025, 09:14
Conclusos para despacho
08/09/2025, 20:25
Juntada de Certidão
08/09/2025, 20:24
Juntada de Outros documentos
08/09/2025, 20:24
Certidão de Publicação Expedida
29/04/2025, 04:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025, 10:54
Proferido Despacho de Mero Expediente
28/04/2025, 09:42
Conclusos para despacho
25/04/2025, 10:20
Conclusos para despacho
25/04/2025, 08:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025, 16:40
Expedição de Certidão.
24/04/2025, 14:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025, 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025, 19:05
Juntada de Outros documentos
01/04/2025, 11:39
Juntada de Outros documentos
01/04/2025, 11:39
Expedição de Ofício.
06/03/2025, 16:46
Expedição de Ofício.
06/03/2025, 16:46
Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025, 22:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025, 10:45
Proferido Despacho de Mero Expediente
25/02/2025, 09:43
Conclusos para despacho
24/02/2025, 13:05
Conclusos para despacho
24/02/2025, 12:45
Recebidos os Autos do Outro Foro
21/02/2025, 09:02
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/02/2025, 09:02
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/02/2025, 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/02/2025, 14:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/02/2025, 12:09
Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025, 01:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025, 09:00
Determinada a Redistribuição dos Autos
15/01/2025, 15:51
Conclusos para decisão
15/01/2025, 11:14
Conclusos para despacho
14/01/2025, 14:00
Expedição de Mandado.
14/01/2025, 12:40
Expedição de Certidão.
18/12/2024, 09:11
Juntada de Outros documentos
16/12/2024, 12:10
Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024, 03:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024, 14:16
Expedição de Certidão.
13/12/2024, 12:51
Expedição de Certidão.
13/12/2024, 12:51
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024, 12:51
Juntada de Alvará
13/12/2024, 12:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024, 05:38
Expedição de Certidão.
12/12/2024, 16:00
Concessão
12/12/2024, 16:00
Conclusos para decisão
09/12/2024, 13:19
Conclusos para despacho
09/12/2024, 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024, 14:16
Expedição de Certidão.
05/12/2024, 10:50
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
05/12/2024, 10:43
Juntada de Outros documentos
05/12/2024, 10:42
Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024, 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024, 00:10
Expedição de Certidão.
29/11/2024, 17:01
Expedição de Certidão.
29/11/2024, 17:01
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
29/11/2024, 17:01
Conclusos para despacho
22/11/2024, 14:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024, 15:53
Expedição de Certidão.
13/11/2024, 15:08
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2024, 15:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024, 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024, 19:15
Expedição de Certidão.
06/11/2024, 14:09
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024, 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024, 14:06
Conclusos para despacho
05/11/2024, 11:25
Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024, 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024, 00:03
Ato ordinatório
21/10/2024, 17:24
Expedição de Certidão.
21/10/2024, 17:23
Juntada de Outros documentos
21/10/2024, 17:22
Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024, 01:09
Expedição de Certidão.
06/09/2024, 10:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024, 10:30
Declarada a Remição
06/09/2024, 09:04
Conclusos para decisão
02/09/2024, 13:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2024, 08:08
Expedição de Certidão.
30/08/2024, 17:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
30/08/2024, 17:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024, 17:38
Conclusos para despacho
19/08/2024, 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024, 09:24
Expedição de Certidão.
12/08/2024, 09:55
Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024, 02:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024, 15:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024, 00:07
Expedição de Certidão.
08/08/2024, 14:46
Homologado o Cálculo
08/08/2024, 14:46
Conclusos para decisão
07/08/2024, 16:00
Conclusos para despacho
31/07/2024, 12:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2024, 08:48
Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024, 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024, 05:32
Ato ordinatório
17/07/2024, 17:26
Expedição de Certidão.
17/07/2024, 17:25
Juntada de Outros documentos
17/07/2024, 17:24
Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024, 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024, 00:04
Expedição de Certidão.
02/05/2024, 13:43
Declarada a Remição
02/05/2024, 13:42
Conclusos para decisão
29/04/2024, 11:32
Conclusos para despacho
18/04/2024, 13:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024, 17:17
Expedição de Certidão.
12/04/2024, 17:39
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2024, 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024, 17:39
Expedição de Certidão.
04/04/2024, 15:24
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2024, 15:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024, 14:17
Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024, 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/01/2024, 05:29
Expedição de Certidão.
19/12/2023, 15:06
Expedição de Certidão.
19/12/2023, 15:05
Ato ordinatório
19/12/2023, 15:04
Certidão de Publicação Expedida
01/09/2023, 01:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: ADRIANO RICARDO DA SILVA -
Intimação - ADV: Jose Eduardo Miragaia Rabelo (OAB 259164/SP) Processo 0005327-13.2021.8.26.0026 - Execução da Pena -
Trata-se de pedido de retificação do cálculo de penas. O Ministério Público se manifestou pelo indeferimento. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com razão o Ministério Público. De fato, a lei não faz diferença entre crime tentado e consumado para fins de progressão de regime, conforme o teor do art. 112 da LEP. Sendo assim, considerando que o sentenciado praticou delito d
01/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/08/2023, 00:02
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
30/08/2023, 14:15
Conclusos para decisão
30/08/2023, 10:40
Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023, 02:00
Conclusos para despacho
24/08/2023, 16:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023, 00:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023, 16:16
Ato ordinatório
23/08/2023, 13:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023, 19:25
Expedição de Certidão.
21/08/2023, 12:21
Juntada de Certidão
21/08/2023, 12:20
Certidão de Publicação Expedida
11/08/2023, 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2023, 09:02
Proferido Despacho de Mero Expediente
09/08/2023, 14:00
Conclusos para despacho
09/08/2023, 11:09
Conclusos para despacho
03/08/2023, 14:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023, 22:38
Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023, 01:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2023, 00:01
Expedição de Certidão.
21/07/2023, 15:55
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/07/2023, 15:28
Conclusos para despacho
19/07/2023, 09:20
Conclusos para despacho
14/07/2023, 16:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023, 13:26
Certidão de Publicação Expedida
23/01/2023, 09:07
Expedição de Certidão.
12/01/2023, 09:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/01/2023, 00:01
Expedição de Certidão.
11/01/2023, 16:02
Homologado o Cálculo
11/01/2023, 16:01
Conclusos para decisão
10/01/2023, 15:47
Conclusos para despacho
10/01/2023, 11:57
Expedição de Certidão.
10/01/2023, 11:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022, 09:30
Expedição de Certidão.
12/12/2022, 11:09
Certidão de Publicação Expedida
08/12/2022, 01:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2022, 00:02
Ato ordinatório
06/12/2022, 14:44
Realizado Cálculo
06/12/2022, 14:39
Certidão de Publicação Expedida
02/12/2022, 05:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2022, 00:01
Expedição de Certidão.
30/11/2022, 18:29
Concedida Progressão de regime
30/11/2022, 18:29
Conclusos para decisão
28/11/2022, 12:42
Conclusos para despacho
28/11/2022, 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2022, 13:26
Certidão de Publicação Expedida
24/11/2022, 01:01
Expedição de Certidão.
23/11/2022, 17:01
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2022, 15:43
Juntada de Outros documentos
23/11/2022, 15:43
Suspensão do Prazo
23/11/2022, 01:47
Certidão de Publicação Expedida
23/11/2022, 01:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2022, 00:04
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
22/11/2022, 17:14
Conclusos para decisão
22/11/2022, 15:47
Conclusos para despacho
22/11/2022, 15:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2022, 00:00
Expedição de Certidão.
21/11/2022, 15:13
Proferido Despacho de Mero Expediente
21/11/2022, 15:12
Conclusos para despacho
18/11/2022, 13:57
Conclusos para despacho
18/11/2022, 09:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2022, 17:54
Expedição de Certidão.
16/11/2022, 19:37
Ato Ordinatório - Intimação - Portal
16/11/2022, 18:28
Juntada de Outros documentos
16/11/2022, 18:28
Certidão de Publicação Expedida
10/11/2022, 06:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2022, 09:06
Expedição de Certidão.
08/11/2022, 14:49
Expedição de Certidão.
08/11/2022, 14:48
Proferidas Outras Decisões não Especificadas
08/11/2022, 14:47
Conclusos para decisão
08/11/2022, 11:44
Conclusos para despacho
08/11/2022, 11:08
Expedição de Certidão.
08/11/2022, 10:56
Certidão de Publicação Expedida
28/10/2022, 01:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2022, 10:30
Ato ordinatório
27/10/2022, 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022, 12:36
Expedição de Certidão.
25/10/2022, 18:20
Ato Ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
25/10/2022, 17:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022, 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022, 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022, 15:39
Certidão de Publicação Expedida
24/10/2022, 01:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino