Execução Fiscal 1533179-18.2014.8.26.0014 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2014

Valor da Causa

R$ 1.701.884,10

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Est Fazenda de Central

Partes do Processo

ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Autor

SE SUPERMERCADOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURÍCIO BARROS

OAB/SP 183724·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ ALVES DE MELO

OAB/RJ 145859·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ ALVES DE MELO

OAB/SP 505805·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2026, 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2026, 19:02

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

30/03/2026, 18:18

Conclusos para despacho

30/03/2026, 15:06

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 01:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2026, 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2026, 19:02

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 18:11

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

19/02/2026, 18:11

Conclusos para despacho

19/02/2026, 13:21

Suspensão do Prazo

23/01/2026, 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 17:57

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 03:59

Todas as movimentações(142)

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/03/2026, 14:27

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2026, 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2026, 19:02

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

30/03/2026, 18:18

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 18:18

Despacho

•19/02/2026, 18:11

30/03/2026, 15:06

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 01:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 11:56

Certidão de Publicação Expedida

20/02/2026, 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/02/2026, 19:02

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 18:11

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

19/02/2026, 18:11

Conclusos para despacho

19/02/2026, 13:21

Suspensão do Prazo

23/01/2026, 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2026, 17:57

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 03:59

Suspensão do Prazo

21/01/2026, 21:47

Certidão de Publicação Expedida

19/12/2025, 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

18/12/2025, 15:02

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

18/12/2025, 14:48

Conclusos para despacho

17/12/2025, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 14:16

Certidão de Publicação Expedida

12/12/2025, 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

11/12/2025, 17:03

Expedição de Certidão.

11/12/2025, 16:40

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

11/12/2025, 16:39

Conclusos para despacho

11/12/2025, 08:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 17:57

Certidão de Publicação Expedida

15/10/2025, 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

14/10/2025, 19:04

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

14/10/2025, 18:33

Conclusos para despacho

14/10/2025, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2025, 12:55

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maurício Barros (OAB 183724/SP), André Alves de Melo (OAB 505805/SP) Processo 1533179-18.2014.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Sé Supermercados - Vistos. Foi noticiado o parcelamento ajustado entre as partes. Defiro o pedido de sobrestamento do processo pelo prazo do parcelamento. Caso não conste nos autos informação sobre o prazo do parcelamento, defiro o pedido de sobrestamento do processo pelo prazo de 5 anos. Decorrido o prazo abra-se vista à exequente para que se manifeste em ter

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 00:12

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 16:33

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

28/03/2025, 16:32

Conclusos para despacho

28/03/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 02:46

Certidão de Publicação Expedida

10/03/2025, 21:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/03/2025, 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2025, 12:16

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 16:19

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

07/03/2025, 16:18

Conclusos para despacho

07/03/2025, 14:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

07/03/2025, 14:55

Certidão de Publicação Expedida

10/12/2024, 22:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

10/12/2024, 00:02

Determinada a Intimação do Executado Sob Pena de Indeferimento

09/12/2024, 18:50

Conclusos para despacho

09/12/2024, 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 15:26

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 10:56

Expedição de Certidão.

30/06/2024, 01:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2024, 09:26

Certidão de Publicação Expedida

20/06/2024, 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/06/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 11:13

Determinado Aguardar o Prazo do Parcelamento do Acordo Noticiado

19/06/2024, 11:10

Conclusos para despacho

19/06/2024, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2024, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2024, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2021, 16:56

Expedição de Certidão.

07/05/2021, 01:52

Expedição de Certidão.

26/04/2021, 18:37

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

26/04/2021, 18:37

Conclusos para despacho

26/04/2021, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2021, 18:45

Expedição de Certidão.

04/04/2021, 01:16

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2021, 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

30/03/2021, 09:38

Expedição de Certidão.

24/03/2021, 15:38

Decisão

24/03/2021, 08:35

Conclusos para decisão

22/03/2021, 16:32

Juntada de Outros documentos

02/02/2021, 10:55

Expedição de Certidão.

30/01/2021, 01:13

Expedição de Certidão.

19/01/2021, 14:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

19/01/2021, 14:04

Conclusos para despacho

18/01/2021, 19:32

Juntada de Ofício

14/12/2020, 19:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 16:47

Certidão de Publicação Expedida

05/11/2020, 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

04/11/2020, 09:35

Expedição de Certidão.

02/11/2020, 01:11

Expedição de Certidão.

22/10/2020, 13:12

Decisão

22/10/2020, 08:03

Conclusos para decisão

09/10/2020, 12:47

Juntada de Outros documentos

04/10/2020, 11:46

Expedição de Certidão.

03/10/2020, 01:14

Expedição de Certidão.

22/09/2020, 14:00

Proferido Despacho

22/09/2020, 13:38

Conclusos para despacho

21/09/2020, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2020, 22:05

Certidão de Publicação Expedida

05/08/2019, 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/08/2019, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2019, 10:49

Expedição de Certidão.

15/07/2019, 07:38

Expedição de Certidão.

04/07/2019, 13:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial

04/07/2019, 13:19

Conclusos para decisão

04/07/2019, 11:43

Expedição de Certidão.

04/07/2019, 11:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

18/09/2017, 18:01

Conclusos para despacho

18/09/2017, 11:31

Reativação de Processo Suspenso

18/09/2017, 11:31

Expedição de Certidão.

23/08/2016, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/08/2016, 15:50

Certidão de Publicação Expedida

18/08/2016, 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/08/2016, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2016, 16:28

Expedição de Certidão.

25/06/2016, 08:51

Expedição de Certidão.

14/06/2016, 15:53

Decisão

13/06/2016, 17:43

Conclusos para decisão

13/06/2016, 16:45

Reativação de Processo Suspenso

13/06/2016, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2016, 10:30

Juntada de Ofício

01/10/2015, 12:02

Expedição de Certidão.

04/05/2015, 15:44

Apensado ao processo

04/05/2015, 15:32

Certidão de Publicação Expedida

06/03/2015, 11:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

02/03/2015, 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2015, 11:41

Expedição de Certidão.

07/02/2015, 12:30

Expedição de Certidão.

28/01/2015, 12:20

Decisão

22/01/2015, 18:52

Conclusos para decisão

21/01/2015, 11:57

Conclusos para decisão

18/12/2014, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2014, 12:29

Expedição de Certidão.

14/12/2014, 13:50

Expedição de Certidão.

04/12/2014, 13:41

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

04/12/2014, 12:30

Conclusos para despacho

04/12/2014, 11:00

Expedição de Certidão.

13/10/2014, 18:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2014, 13:11

Juntada de Outros documentos

06/08/2014, 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2014, 21:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/06/2014, 00:00

Expedição de Carta.

20/05/2014, 18:58

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR

20/05/2014, 18:58

Conclusos para decisão

16/05/2014, 14:41

Distribuído por sorteio

08/04/2014, 11:55

Despacho

•18/12/2025, 14:48

Despacho

•11/12/2025, 16:39

Despacho

•14/10/2025, 18:33

Despacho

•28/03/2025, 16:32

Despacho

•07/03/2025, 16:18

Despacho

•09/12/2024, 18:50

Despacho

•19/06/2024, 11:10

Despacho

•26/04/2021, 18:37

Decisão

•24/03/2021, 08:35

Despacho

•19/01/2021, 14:04

Decisão

•22/10/2020, 08:03

Despacho

•22/09/2020, 13:38

Decisão

•04/07/2019, 13:19

Todos os documentos(20)

Despacho

•30/03/2026, 18:18

Despacho

•19/02/2026, 18:11

Despacho

•18/12/2025, 14:48

Despacho

•11/12/2025, 16:39

Despacho

•14/10/2025, 18:33

Despacho

•28/03/2025, 16:32

Despacho

•07/03/2025, 16:18

Despacho

•09/12/2024, 18:50

Despacho

•19/06/2024, 11:10

Despacho

•26/04/2021, 18:37

Decisão

•24/03/2021, 08:35

Despacho

•19/01/2021, 14:04

Decisão

•22/10/2020, 08:03

Despacho

•22/09/2020, 13:38

Decisão

•04/07/2019, 13:19

Despacho

•18/09/2017, 18:01

Decisão

•13/06/2016, 17:43

Decisão

•22/01/2015, 18:52

Despacho

•04/12/2014, 12:30

Decisão

•20/05/2014, 18:58