Embargos de Declaração Criminal 0008854-42.2010.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Embargos de Declaração CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALEmbargos de Declaração Criminal

STJ2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juscelino Batista

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Partes do Processo

VALDINEI DOS SANTOS BORGES

Autor

COLENDA OITAVA CAMARA DE DIREITO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON MAXIMO

OAB/SP 385698·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2023, 10:45

Recebidos os autos

07/08/2023, 17:52

Recebidos os autos

17/07/2023, 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/06/2023, 18:41

Recebidos os autos

29/06/2023, 13:19

Conclusos para admissibilidade recursal

28/06/2023, 17:16

Recebidos os autos

28/06/2023, 17:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

19/06/2023, 12:59

Recebidos os autos

14/04/2023, 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/04/2023, 11:18

Recebidos os autos

02/02/2023, 13:22

Conclusos para admissibilidade recursal

01/02/2023, 17:12

Recebidos os autos

01/02/2023, 15:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

19/01/2023, 15:02

Recebidos os autos

15/12/2022, 17:27

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

08/08/2023, 10:45

Recebidos os autos

07/08/2023, 17:52

Recebidos os autos

17/07/2023, 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/06/2023, 18:41

Recebidos os autos

29/06/2023, 13:19

Documentos

Acórdão

•27/10/2022, 15:31

Despacho

•15/09/2022, 14:26

Conclusos para admissibilidade recursal

28/06/2023, 17:16

Recebidos os autos

28/06/2023, 17:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

19/06/2023, 12:59

Recebidos os autos

14/04/2023, 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/04/2023, 11:18

Recebidos os autos

02/02/2023, 13:22

Conclusos para admissibilidade recursal

01/02/2023, 17:12

Recebidos os autos

01/02/2023, 15:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

19/01/2023, 15:02

Recebidos os autos

15/12/2022, 17:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

22/11/2022, 09:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/11/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 17:02

Voto do relator proferido

27/10/2022, 15:31

Expedição de Ofício.

27/10/2022, 14:16

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/10/2022, 09:30

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}

27/10/2022, 09:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/10/2022, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/10/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 11:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/09/2022, 00:00

Inclusão em Pauta

19/09/2022, 12:57

Recebidos os autos

16/09/2022, 16:08

Pedido de inclusão em pauta

16/09/2022, 13:44

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

16/09/2022, 13:42

Pedido de inclusão em pauta

15/09/2022, 14:26

Recebidos os autos

14/09/2022, 18:16

Conclusos para decisão

13/09/2022, 16:52

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 16:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

13/09/2022, 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 16:41