Apelação Criminal 0008854-42.2010.8.26.0451 - TJSP | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALApelação Criminal

STJ2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juscelino Batista

Processos relacionados

1° Grau · STJ · Ação Penal de Competência do Júri · Juri/execucoes de Piracicaba 2° Grau · STJ · Embargos de Declaração Criminal · Juscelino Batista 2° Grau · STJ · Recurso em Sentido Estrito · Alcides Malossi Junior 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Partes do Processo

VALDINEI DOS SANTOS BORGES

Autor

PAULA NEVES SANTANA

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

VANDERLEI SOUZA BORGES

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA OLIVEIRA DA CRUZ ATAIDE

CPF·Representa: Autor

JEZIEL ALVES SANTOS

OAB/SP 276219·CPF·Representa: Autor

MARIO FERNANDO DA SILVA

OAB/SP 143064·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

08/08/2023, 10:45

Recebidos os autos

07/08/2023, 17:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/07/2023, 10:51

Recebidos os autos

17/07/2023, 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/06/2023, 18:41

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2023, 17:42

Recebidos os autos

29/06/2023, 13:19

Conclusos para admissibilidade recursal

28/06/2023, 17:16

Recebidos os autos

28/06/2023, 17:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

19/06/2023, 12:59

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 12:46

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 12:43

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

08/08/2023, 10:45

Recebidos os autos

07/08/2023, 17:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

24/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

21/07/2023, 10:51

Recebidos os autos

17/07/2023, 12:35

Documentos

Despacho

•30/06/2023, 17:42

Despacho

•31/03/2023, 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

30/06/2023, 18:41

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2023, 17:42

Recebidos os autos

29/06/2023, 13:19

Conclusos para admissibilidade recursal

28/06/2023, 17:16

Recebidos os autos

28/06/2023, 17:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

19/06/2023, 12:59

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 12:46

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023, 12:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/04/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/04/2023, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/04/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/04/2023, 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/04/2023, 11:18

Recurso Especial não admitido

31/03/2023, 11:44

Recurso Especial não admitido

31/03/2023, 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2023, 11:44

Recebidos os autos

02/02/2023, 13:22

Conclusos para admissibilidade recursal

01/02/2023, 17:12

Recebidos os autos

01/02/2023, 15:54

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

19/01/2023, 15:02

Recebidos os autos

09/01/2023, 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/12/2022, 17:46

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 17:42

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2022, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2022, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2022, 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/12/2022, 17:33

Recebidos os autos

15/12/2022, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 16:41

Expedição de Outros documentos.

13/09/2022, 16:38

Recebidos os autos

13/09/2022, 16:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

22/08/2022, 09:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/08/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

29/07/2022, 01:02

Voto do relator proferido

28/07/2022, 23:11

Expedição de Ofício.

28/07/2022, 17:18

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 17:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/07/2022, 09:30

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte

28/07/2022, 09:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/07/2022, 00:00

Inclusão em Pauta

11/07/2022, 13:24

Recebidos os autos

02/05/2022, 16:14

Pedido de inclusão em pauta

28/04/2022, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2022, 21:03

Recebidos os autos

04/04/2022, 16:24

Conclusos para decisão

04/04/2022, 15:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.

04/04/2022, 14:57

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

07/03/2022, 11:07

Recebidos os autos

21/06/2021, 14:43

Conclusos para decisão

18/06/2021, 15:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

18/06/2021, 15:08

Recebidos os autos

18/06/2021, 15:08

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

11/02/2020, 15:28

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

11/02/2020, 09:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

06/02/2020, 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

06/02/2020, 09:47

Recebidos os autos

06/02/2020, 09:47

Recebidos os autos

05/02/2020, 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/02/2020, 17:35

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2020, 13:04

Recebidos os autos

01/11/2019, 17:51

Conclusos para decisão

01/11/2019, 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/11/2019, 13:28

Recebidos os autos

01/11/2019, 13:28

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

01/11/2019, 11:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

14/10/2019, 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

14/10/2019, 11:24

Recebidos os autos

14/10/2019, 11:24

Recebidos os autos

14/10/2019, 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/10/2019, 16:42

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2019, 15:13

Recebidos os autos

02/07/2019, 16:45

Conclusos para decisão

01/07/2019, 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

01/07/2019, 15:04

Recebidos os autos

01/07/2019, 15:04

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

30/04/2019, 17:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}

10/04/2019, 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/04/2019, 11:20

Recebidos os autos

10/04/2019, 11:20

Juntada de Outros documentos

10/04/2019, 11:13

Recebidos os autos

10/04/2019, 11:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

10/04/2019, 11:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

08/03/2019, 00:00

Conclusos para decisão

07/03/2019, 00:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

06/03/2019, 15:21

Distribuído por competência exclusiva

01/03/2019, 09:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/02/2019, 17:38

Recebido pelo Distribuidor

15/02/2019, 17:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/02/2019, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/02/2019, 10:44

Despacho

•31/03/2023, 11:44

Despacho

•31/03/2023, 11:44

Acórdão

•28/07/2022, 23:11

Despacho

•27/04/2022, 21:03

Despacho

•03/02/2020, 13:04

Despacho

•10/10/2019, 15:13