Execução de Título Extrajudicial 1004987-15.2023.8.26.0533 - TJSP

Execução de Título Extrajudicial 1004987-15.2023.8.26.0533 - TJSP | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

04/05/2026, 15:22

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBT.26.70025165-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 30/04/2026 10:37

30/04/2026, 10:45

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0787/2026Data da Publicação: 14/04/2026

13/04/2026, 02:52

Juntada

13/04/2026, 02:52

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0787/2026Teor do ato: Vista dos autos à parte autora/exequente para: ( x ) recolher a taxa do serviço solicitado no valor de R$ 38,42 à guia FEDTJ, código 434-1 (RENAJUD - bloqueio de veículo).Advogados(s): Marco Antonio Ferreira de Castilho (OAB 186798/SP), Rafael Rober de Castilho (OAB 453606/SP)

10/04/2026, 16:07

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vista dos autos à parte autora/exequente para: ( x ) recolher a taxa do serviço solicitado no valor de R$ 38,42 à guia FEDTJ, código 434-1 (RENAJUD - bloqueio de veículo).

10/04/2026, 15:47

Juntada - SAJ - Pedido de Desarquivamento Juntado - Nº Protocolo: WSBT.26.70009899-8Tipo da Petição: Pedido de DesarquivamentoData: 23/02/2026 11:25

23/02/2026, 11:36

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0158/2026Data da Publicação: 27/01/2026

26/01/2026, 13:14

Juntada

26/01/2026, 13:14

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0158/2026Teor do ato: Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo (movimentação 61613). Intime-se.Advogados(s): Marco Antonio Ferreira de Castilho (OAB 186798/SP), Rafael Rober de Castilho (OAB 453606/SP)

23/01/2026, 15:12

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo (movimentação 61613). Intime-se.

23/01/2026, 14:51

Conclusos para despacho

23/01/2026, 12:28

Conclusos para despacho

23/01/2026, 09:47

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal, sem manifestação do(a) autor(a)/exequente.

13/01/2026, 13:28

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1204/2025Data da Publicação: 15/09/2025

12/09/2025, 01:31

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2026, 15:47

DESPACHO

•23/01/2026, 14:51

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0867/2023Teor do ato: Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Cite(m)-se para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias úteis, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, artigo 827), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, artigo 827, § 1º). Poderá a parte executada, ainda, opor embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias úteis mediante distribuição por dependência (CPC, artigo 915), assegurada, neste caso, a possibilidade de alteração da verba honorária, secundum eventum litis, no julgamento destes embargos. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e intimando-o de tais atos na mesma oportunidade. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do artigo 847, § 1º, do CPC. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, artigo 774, inciso V e parágrafo único). O Oficial suspenderá as diligências, caso o executado ofereça proposta de autocomposição, devolvendo o mandado com certidão a respeito (CPC, artigo 154, inciso VI). Na inexistência de bens, ou não efetuada a diligência de penhora, uma vez decorrido o prazo sem pagamento voluntário e observada a ordem de preferência do art. 835, do CPC, determino, como primeira medida constritiva, a busca e o bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s), preferencialmente na modalidade de requisições repetidas ("teimosinha") por trinta dias, ou na modalidad

04/10/2023, 06:03

Decisão outras - Recebida a Petição Inicial - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Cite(m)-se para possibilitar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 3 (três) dias úteis, sob pena de penhora. Arbitro os honorários de advogado em 10% sobre o valor em execução (CPC, artigo 827), com a advertência de que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, artigo 827, § 1º). Poderá a parte executada, ainda, opor embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias úteis mediante distribuição por dependência (CPC, artigo 915), assegurada, neste caso, a possibilidade de alteração da verba honorária, secundum eventum litis, no julgamento destes embargos. Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e intimando-o de tais atos na mesma oportunidade. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados os requisitos do artigo 847, § 1º, do CPC. Ressalto que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, artigo 774, inciso V e parágrafo único). O Oficial suspenderá as diligências, caso o executado ofereça proposta de autocomposição, devolvendo o mandado com certidão a respeito (CPC, artigo 154, inciso VI). Na inexistência de bens, ou não efetuada a diligência de penhora, uma vez decorrido o prazo sem pagamento voluntário e observada a ordem de preferência do art. 835, do CPC, determino, como primeira medida constritiva, a busca e o bloqueio de ativos financeiros em nome do(s) executado(s), preferencialmente na modalidade de requisições repetidas ("teimosinha") por trinta dias, ou na modalidade simples a requeri

03/10/2023, 19:22

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0590/2023Teor do ato: Vistos. Providencie a parte autora a emenda da inicial, regularizando sua representação processual com a juntada aos autos dos seus atos constitutivos. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (CPC, artigo 321, parágrafo único). Quanto ao pedido de concessão da assistência judiciária gratuita, a jurisprudência só tem admitido a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita à pessoa jurídica quando incontroversa a insuficiência de recursos para o custeio do processo. No caso não há provas suficientes nesse sentido. Transcrevo jurisprudência a respeito: Superior Tribunal de Justiça STJ. PESSOA JURÍDICA Assistência judiciária gratuita. A pessoa jurídica, para ter o benefício da gratuidade de justiça, precisa demonstrar, cabalmente, a insuficiência de recursos para as despesas do processo, não bastando a simples declaração de uma das sócias. (STJ Resp. nº. 182.557 RJ 3ª T. Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito J. 2.9.99). Ademais, evidentemente, contratou advogado que deve estar sendo, ou será ao final, remunerado, pois não se crê que tenha o advogado dispensando seus honorários, mesmo que ao final da demanda. Embora possa não ser o caso dos autos, por vezes são trazidas a Juízo pretensões com pouca probabilidade de êxito, e a parte, ciente da mínima possibilidade de ganho, procura proteger-se contra os efeitos da sucumbência na gratuidade da Justiça. Assim, o deferimento da gratuidade, com base desprovida de suporte concreto, acaba por abarrotar o Judiciário com pretensões infundadas, prejudicando o andamento de outras ações. Tal conduta, aliás, também representa desrespeito ao trabalho profissional do advogado. Então, o Poder Judiciário precisa exercer rígida fiscalização, para apenas conceder o benefício aos realmente necessitados, sob pena de estar a prejudicar toda a coletividade. Por essas razões, indefiro a gratuidade da Justiça e determino a regularização do recolhimento das custas inici

12/07/2023, 12:30

Determinada a emenda à inicial - Vistos. Providencie a parte autora a emenda da inicial, regularizando sua representação processual com a juntada aos autos dos seus atos constitutivos. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (CPC, artigo 321, parágrafo único). Quanto ao pedido de concessão da assistência judiciária gratuita, a jurisprudência só tem admitido a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita à pessoa jurídica quando incontroversa a insuficiência de recursos para o custeio do processo. No caso não há provas suficientes nesse sentido. Transcrevo jurisprudência a respeito: Superior Tribunal de Justiça STJ. PESSOA JURÍDICA Assistência judiciária gratuita. A pessoa jurídica, para ter o benefício da gratuidade de justiça, precisa demonstrar, cabalmente, a insuficiência de recursos para as despesas do processo, não bastando a simples declaração de uma das sócias. (STJ Resp. nº. 182.557 RJ 3ª T. Rel. Min. Carlos Alberto Menezes Direito J. 2.9.99). Ademais, evidentemente, contratou advogado que deve estar sendo, ou será ao final, remunerado, pois não se crê que tenha o advogado dispensando seus honorários, mesmo que ao final da demanda. Embora possa não ser o caso dos autos, por vezes são trazidas a Juízo pretensões com pouca probabilidade de êxito, e a parte, ciente da mínima possibilidade de ganho, procura proteger-se contra os efeitos da sucumbência na gratuidade da Justiça. Assim, o deferimento da gratuidade, com base desprovida de suporte concreto, acaba por abarrotar o Judiciário com pretensões infundadas, prejudicando o andamento de outras ações. Tal conduta, aliás, também representa desrespeito ao trabalho profissional do advogado. Então, o Poder Judiciário precisa exercer rígida fiscalização, para apenas conceder o benefício aos realmente necessitados, sob pena de estar a prejudicar toda a coletividade. Por essas razões, indefiro a gratuidade da Justiça e determino a regularização do recolhimento das custas iniciais, em 15 dias, sob pena de can

12/07/2023, 10:37

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Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

Juntada - SAJ - Petição Juntada - Nº Protocolo: WSBT.26.70025165-6Tipo da Petição: Petição IntermediáriaData: 30/04/2026 10:37

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0787/2026Data da Publicação: 14/04/2026

Juntada

Ato Ordinatório - SAJ - Ato Ordinatório - Intimação - DJE - Vista dos autos à parte autora/exequente para: ( x ) recolher a taxa do serviço solicitado no valor de R$ 38,42 à guia FEDTJ, código 434-1 (RENAJUD - bloqueio de veículo).

Juntada - SAJ - Pedido de Desarquivamento Juntado - Nº Protocolo: WSBT.26.70009899-8Tipo da Petição: Pedido de DesarquivamentoData: 23/02/2026 11:25

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 0158/2026Data da Publicação: 27/01/2026

Juntada

Remessa - SAJ - Remetido ao DJE - Relação: 0158/2026Teor do ato: Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo (movimentação 61613). Intime-se.Advogados(s): Marco Antonio Ferreira de Castilho (OAB 186798/SP), Rafael Rober de Castilho (OAB 453606/SP)

Despacho - SAJ - Proferido Despacho de Mero Expediente - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo (movimentação 61613). Intime-se.

Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Certidão - SAJ - Certidão de Cartório Expedida - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal, sem manifestação do(a) autor(a)/exequente.

Certidão de Publicação - SAJ - Certidão de Publicação Expedida - Relação: 1204/2025Data da Publicação: 15/09/2025

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