Execução Fiscal 0058680-40.1300.8.26.0090 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2013

Valor da Causa

R$ 28.882,60

Órgão julgador

Vara Exec Fisc Mun Fazenda de Central

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO PAULO

CNPJ

Autor

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO - JUD

Autor

ARNALDO DO ROSARIO SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO GONCALVES SIQUEIRA MATHEUS

OAB/SP 134409·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/12/2025, 01:26

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

30/06/2025, 08:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

24/09/2024, 12:34

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

23/01/2024, 12:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

11/12/2023, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Pedro Goncalves Siqueira Matheus (OAB 134409/SP) Processo 0058680-40.1300.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectdo: Arnaldo do Rosario Soares - Diante do exposto, REJEITO a exceção e concedo o prazo de 5 dias para que a parte executada efetue o pagamento (preferencialmente na via administrativa) ou garanta a execução, observando estritamente a ordem do Art. 11, da Lei 6.830/80. Garantida a execução, vista ao Município para que se manifeste sobre a indicação. Certificado o decurso sem a garanti

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:17

Rejeitada a exceção de pré-executividade

30/08/2023, 14:20

Conclusos para decisão

19/06/2023, 09:49

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

29/05/2023, 14:39

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

15/05/2023, 10:51

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/05/2023, 10:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/09/2021, 18:11

Aguardando regularização da baixa da P.M.S.P.

23/08/2013, 10:46

Todas as movimentações(21)

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/12/2025, 01:26

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

30/06/2025, 08:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

24/09/2024, 12:34

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

23/01/2024, 12:00

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

Documentos

Intimação

•01/09/2023, 00:00

11/12/2023, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Pedro Goncalves Siqueira Matheus (OAB 134409/SP) Processo 0058680-40.1300.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exectdo: Arnaldo do Rosario Soares - Diante do exposto, REJEITO a exceção e concedo o prazo de 5 dias para que a parte executada efetue o pagamento (preferencialmente na via administrativa) ou garanta a execução, observando estritamente a ordem do Art. 11, da Lei 6.830/80. Garantida a execução, vista ao Município para que se manifeste sobre a indicação. Certificado o decurso sem a garanti

01/09/2023, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/08/2023, 22:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/08/2023, 00:17

Rejeitada a exceção de pré-executividade

30/08/2023, 14:20

Conclusos para decisão

19/06/2023, 09:49

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

29/05/2023, 14:39

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

15/05/2023, 10:51

Ato Ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

11/05/2023, 10:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/09/2021, 18:11

Aguardando regularização da baixa da P.M.S.P.

23/08/2013, 10:46

Com remessa à Procuradoria do Município de São Paulo ( JUD )

09/08/2013, 00:00

Aguardando remessa à Procuradoria do Município

08/08/2013, 00:00

Aguardando juntada de petição

24/07/2013, 00:00

Na Seção de Processamento III

05/06/2013, 00:00

Aguardando citação

05/06/2013, 00:00

Na Seção de Iniciais aguardando citação

28/05/2013, 16:40