Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Clesley Dias (OAB 93176/SP) Processo 0500693-36.2006.8.26.0609 - Execução Fiscal - Reqdo: Joao Carlos Saturnino -
Vistos. Fls. 117: Defiro o levantamento do(s) valor(es) requerido(s). Providencie a serventia o necessário. Intime-se.
09/05/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025, 23:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025, 00:39
Decisão Interlocutória de Mérito
07/05/2025, 16:37
Recebidos os Autos do Advogado
16/04/2025, 13:40
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
16/04/2025, 13:22
Recebidos os Autos do Advogado
16/04/2025, 13:20
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
15/04/2025, 13:13
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
11/04/2025, 16:53
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
07/04/2025, 10:12
Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025, 22:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025, 12:32
Ato ordinatório
03/04/2025, 11:04
Documentos
Intimação
•01/04/2025, 00:00
Intimação
•02/04/2025, 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/05/2025, 00:39
Decisão Interlocutória de Mérito
07/05/2025, 16:37
Recebidos os Autos do Advogado
16/04/2025, 13:40
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
16/04/2025, 13:22
Recebidos os Autos do Advogado
16/04/2025, 13:20
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
15/04/2025, 13:13
Recebidos os Autos da Procuradoria do Município
11/04/2025, 16:53
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município
07/04/2025, 10:12
Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025, 22:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025, 12:32
Ato ordinatório
03/04/2025, 11:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Clesley Dias (OAB 93176/SP) Processo 0500693-36.2006.8.26.0609 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - Reqdo: Joao Carlos Saturnino -
Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão proferido às fl. 104/113, requerendo as partes o que lhes é de direito. Esclareço que, sentenciado o feito, eventual cumprimento de sentença deverá, nos termos do Comunicado CG Nº 1789/2017, ser realizado por peticionamento eletrônico no portal E-SAJ, como incidente processual, devendo a parte acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau e preencher o número do processo principal; o sistema completará os campos "Foro" e "classe do processo"; no campo "categoria", selecionar o item Execução de Sentença; no campo tipo de petição, selecionar o item: 156 - Cumprimento de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso. Aguarde-se por 30 dias eventual cumprimento de sentença. Na inércia, cumpridas todas as diligências e não havendo mais nada a prover, diante do trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e o recolhimento das custas. Intime-se.
02/04/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025, 23:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025, 14:40
Decisão Interlocutória de Mérito
01/04/2025, 14:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Clesley Dias (OAB 93176/SP), Vinicius Marinho Minhoto (OAB 420446/SP) Processo 0500693-36.2006.8.26.0609 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - Reqdo: Joao Carlos Saturnino -
Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão proferido às fls. 104/113, requerendo as partes o que lhes é de direito. Esclareço que, sentenciado o feito, eventual cumprimento de sentença deverá, nos termos do Comunicado CG Nº 1789/2017, ser realizado por peticionamento eletrônico no portal E-SAJ, como
01/04/2025, 00:00
Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025, 23:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025, 12:15
Decisão Interlocutória de Mérito
31/03/2025, 11:32
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
16/12/2024, 14:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino
04/12/2024, 16:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
26/06/2024, 14:09
Recebidos os Autos do Advogado
14/06/2024, 12:25
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
03/06/2024, 10:53
Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024, 23:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2024, 13:43
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/05/2024, 12:52
Recebidos os Autos do Advogado
11/04/2024, 14:18
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
10/04/2024, 11:58
Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024, 00:08
Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024, 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024, 12:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024, 10:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024, 00:32
Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado
08/04/2024, 16:28
Recebidos os Autos do Advogado
16/10/2023, 13:59
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
09/10/2023, 10:52
Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023, 05:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2023, 06:01
Decisão Interlocutória de Mérito
18/09/2023, 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023, 15:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023, 15:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023, 15:19
Recebidos os Autos do Advogado
29/08/2023, 14:32
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
23/08/2023, 12:41
Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023, 06:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023, 12:38
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
22/08/2023, 09:05
Recebidos os Autos do Advogado
29/06/2023, 14:09
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
28/06/2023, 13:50
Certidão de Publicação Expedida
22/06/2023, 06:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2023, 14:46
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
21/06/2023, 11:58
Certidão de Publicação Expedida
21/06/2023, 06:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2023, 13:48
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
20/06/2023, 12:35
Expedição de Ofício.
05/04/2023, 09:46
Expedição de Ofício.
21/03/2023, 15:16
Certidão de Publicação Expedida
07/02/2023, 05:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino