Execução Fiscal 0500693-36.2006.8.26.0609 - TJSP | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução Fiscal

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2006

Valor da Causa

R$ 814,10

Órgão julgador

Saf de Taboao da Serra

Processos relacionados

2° Grau · TJSP · Apelação Cível · Oswaldo Erbetta Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos do Advogado

13/05/2026, 16:07

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

18/11/2025, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Clesley Dias (OAB 93176/SP) Processo 0500693-36.2006.8.26.0609 - Execução Fiscal - Reqdo: Joao Carlos Saturnino - Vistos. Fls. 117: Defiro o levantamento do(s) valor(es) requerido(s). Providencie a serventia o necessário. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:39

Decisão Interlocutória de Mérito

07/05/2025, 16:37

Recebidos os Autos do Advogado

16/04/2025, 13:40

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

16/04/2025, 13:22

Recebidos os Autos do Advogado

16/04/2025, 13:20

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

15/04/2025, 13:13

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

11/04/2025, 16:53

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

07/04/2025, 10:12

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 22:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 12:32

Ato ordinatório

03/04/2025, 11:04

Todas as movimentações(83)

Recebidos os Autos do Advogado

13/05/2026, 16:07

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

18/11/2025, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Clesley Dias (OAB 93176/SP) Processo 0500693-36.2006.8.26.0609 - Execução Fiscal - Reqdo: Joao Carlos Saturnino - Vistos. Fls. 117: Defiro o levantamento do(s) valor(es) requerido(s). Providencie a serventia o necessário. Intime-se.

09/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

08/05/2025, 23:10

Documentos

Intimação

•01/04/2025, 00:00

Intimação

•02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

08/05/2025, 00:39

Decisão Interlocutória de Mérito

07/05/2025, 16:37

Recebidos os Autos do Advogado

16/04/2025, 13:40

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

16/04/2025, 13:22

Recebidos os Autos do Advogado

16/04/2025, 13:20

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

15/04/2025, 13:13

Recebidos os Autos da Procuradoria do Município

11/04/2025, 16:53

Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

07/04/2025, 10:12

Certidão de Publicação Expedida

03/04/2025, 22:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

03/04/2025, 12:32

Ato ordinatório

03/04/2025, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Clesley Dias (OAB 93176/SP) Processo 0500693-36.2006.8.26.0609 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - Reqdo: Joao Carlos Saturnino - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão proferido às fl. 104/113, requerendo as partes o que lhes é de direito. Esclareço que, sentenciado o feito, eventual cumprimento de sentença deverá, nos termos do Comunicado CG Nº 1789/2017, ser realizado por peticionamento eletrônico no portal E-SAJ, como incidente processual, devendo a parte acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau e preencher o número do processo principal; o sistema completará os campos "Foro" e "classe do processo"; no campo "categoria", selecionar o item Execução de Sentença; no campo tipo de petição, selecionar o item: 156 - Cumprimento de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso. Aguarde-se por 30 dias eventual cumprimento de sentença. Na inércia, cumpridas todas as diligências e não havendo mais nada a prover, diante do trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e o recolhimento das custas. Intime-se.

02/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 23:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

01/04/2025, 14:40

Decisão Interlocutória de Mérito

01/04/2025, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Clesley Dias (OAB 93176/SP), Vinicius Marinho Minhoto (OAB 420446/SP) Processo 0500693-36.2006.8.26.0609 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA - Reqdo: Joao Carlos Saturnino - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão proferido às fls. 104/113, requerendo as partes o que lhes é de direito. Esclareço que, sentenciado o feito, eventual cumprimento de sentença deverá, nos termos do Comunicado CG Nº 1789/2017, ser realizado por peticionamento eletrônico no portal E-SAJ, como

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 12:15

Decisão Interlocutória de Mérito

31/03/2025, 11:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/12/2024, 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino

04/12/2024, 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino

26/06/2024, 14:09

Recebidos os Autos do Advogado

14/06/2024, 12:25

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

03/06/2024, 10:53

Certidão de Publicação Expedida

16/05/2024, 23:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

16/05/2024, 13:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/05/2024, 12:52

Recebidos os Autos do Advogado

11/04/2024, 14:18

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

10/04/2024, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2024, 00:08

Certidão de Publicação Expedida

10/04/2024, 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2024, 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2024, 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

09/04/2024, 00:32

Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Com Advogado

08/04/2024, 16:28

Recebidos os Autos do Advogado

16/10/2023, 13:59

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

09/10/2023, 10:52

Certidão de Publicação Expedida

20/09/2023, 05:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/09/2023, 06:01

Decisão Interlocutória de Mérito

18/09/2023, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 15:19

Recebidos os Autos do Advogado

29/08/2023, 14:32

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

23/08/2023, 12:41

Certidão de Publicação Expedida

23/08/2023, 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

22/08/2023, 12:38

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

22/08/2023, 09:05

Recebidos os Autos do Advogado

29/06/2023, 14:09

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

28/06/2023, 13:50

Certidão de Publicação Expedida

22/06/2023, 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

21/06/2023, 14:46

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

21/06/2023, 11:58

Certidão de Publicação Expedida

21/06/2023, 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

20/06/2023, 13:48

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

20/06/2023, 12:35

Expedição de Ofício.

05/04/2023, 09:46

Expedição de Ofício.

21/03/2023, 15:16

Certidão de Publicação Expedida

07/02/2023, 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

06/02/2023, 10:48

Decisão Interlocutória de Mérito

06/02/2023, 09:30

Recebidos os Autos do Advogado

06/02/2023, 09:30

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

26/09/2018, 12:39

Decisão

26/02/2018, 17:52

Decisão

29/03/2016, 15:56

Recebidos os Autos do Advogado

01/02/2016, 17:54

Decisão

22/01/2016, 20:04

Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

07/04/2015, 18:26

Expedição de Outros documentos.

08/09/2014, 15:42

Recebidos os Autos do Advogado

06/03/2013, 00:00

Mudança de Classe Processual

28/09/2012, 00:00

Carga ao Advogado

04/11/2011, 16:13

Aguardando Manifestação do Autor

16/09/2011, 00:00

Aguardando Prazo

24/02/2011, 00:00

Conclusos para despacho

26/11/2010, 00:00

Aguardando Manifestação do Autor

06/08/2008, 00:00

Aguardando Mandado

15/05/2008, 00:00

Recebimento de Carga

24/01/2008, 14:25

Distribuído por sorteio

08/11/2006, 18:03

Intimação

•09/05/2025, 00:00