Procedimento Comum Cível 1005918-97.2017.8.26.0510 - TJSP | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSP1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2017

Valor da Causa

R$ 2.453,50

Órgão julgador

Fazenda Publica de Rio Claro

Partes do Processo

VALERIA HEBLING BAGATINI

CPF

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 16:46

Certidão de Cartório Expedida

22/04/2025, 16:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

08/04/2025, 12:09

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Liliane Sanches (OAB 118591/SP), Rafael Bagatini Filho (OAB 378284/SP) Processo 1005918-97.2017.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valéria Hebling Bagatini - Reqdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Nada mais havendo a processar, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int.

01/04/2025, 00:00

Remetido ao DJE

31/03/2025, 00:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/03/2025, 16:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/03/2025, 16:39

Certidão de Cartório Expedida

28/03/2025, 12:07

Conclusos para Despacho

28/03/2025, 11:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

03/02/2025, 10:54

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2025, 06:40

Remetido ao DJE

22/01/2025, 00:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/01/2025, 13:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/01/2025, 13:49

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 16:46

Certidão de Cartório Expedida

22/04/2025, 16:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

08/04/2025, 12:09

Certidão de Publicação Expedida

01/04/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Liliane Sanches (OAB 118591/SP), Rafael Bagatini Filho (OAB 378284/SP) Processo 1005918-97.2017.8.26.0510 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valéria Hebling Bagatini - Reqdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Nada mais havendo a processar, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int.

Documentos

Despacho

•28/03/2025, 16:39

Despacho

•21/01/2025, 13:49

01/04/2025, 00:00

Remetido ao DJE

31/03/2025, 00:33

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

28/03/2025, 16:40

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/03/2025, 16:39

Certidão de Cartório Expedida

28/03/2025, 12:07

Conclusos para Despacho

28/03/2025, 11:55

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

03/02/2025, 10:54

Certidão de Publicação Expedida

23/01/2025, 06:40

Remetido ao DJE

22/01/2025, 00:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

21/01/2025, 13:50

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/01/2025, 13:49

Conclusos para Decisão

09/01/2025, 23:15

Conclusos para Despacho

09/01/2025, 13:10

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

09/01/2025, 13:04

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

05/11/2024, 11:12

Certidão de Publicação Expedida

30/10/2024, 00:18

Remetido ao DJE

28/10/2024, 00:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

25/10/2024, 16:49

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência

25/10/2024, 16:47

Conclusos para Sentença

25/10/2024, 15:42

Conclusos para Despacho

08/10/2024, 16:50

Certidão de Cartório Expedida

08/10/2024, 16:49

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

02/09/2024, 10:16

Certidão de Publicação Expedida

22/08/2024, 23:14

Remetido ao DJE

22/08/2024, 12:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

22/08/2024, 11:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

22/08/2024, 11:44

Conclusos para Despacho

22/08/2024, 10:51

Conclusos para Despacho

24/07/2024, 15:53

Certidão de Cartório Expedida

24/07/2024, 15:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

21/06/2024, 03:28

Certidão de Publicação Expedida

10/06/2024, 23:12

Remetido ao DJE

10/06/2024, 13:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

10/06/2024, 13:09

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

10/06/2024, 13:09

Conclusos para Despacho

10/06/2024, 12:07

Processo Desarquivado Com Reabertura

06/06/2024, 20:54

Certidão de Cartório Expedida

06/06/2024, 13:09

Arquivado Provisoriamente

27/10/2023, 13:20

Tema S0986 - ICMS - Energia - TUSD - TUST

17/04/2023, 14:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

07/08/2019, 15:05

Suspensão do Prazo

29/06/2018, 03:21

Certidão de Publicação Expedida

21/11/2017, 09:26

Remetido ao DJE

17/11/2017, 12:39

Tema 9 - IRDR - ICMS - Energia - TUSD - TUST

08/11/2017, 15:52

Conclusos para Decisão

24/10/2017, 17:59

Réplica Juntada

18/10/2017, 14:36

Certidão de Publicação Expedida

05/10/2017, 09:45

Remetido ao DJE

04/10/2017, 11:36

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

28/09/2017, 14:52

Ofício Juntado

27/09/2017, 09:18

Contestação Juntada

21/09/2017, 16:41

Certidão de Publicação Expedida

15/08/2017, 11:05

Documento Juntado

14/08/2017, 13:48

Remetido ao DJE

10/08/2017, 11:55

Certidão de Publicação Expedida

26/07/2017, 09:27

Certidão de Publicação Expedida

25/07/2017, 12:21

Remetido ao DJE

25/07/2017, 12:11

Proferido Despacho de Mero Expediente

21/07/2017, 17:05

Conclusos para Despacho

21/07/2017, 15:18

Comprovação da Distribuição da Carta Precatória Juntada

20/07/2017, 20:38

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

19/07/2017, 16:04

Carta Precatória Expedida

19/07/2017, 15:12

Remetido ao DJE

19/07/2017, 12:48

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

17/07/2017, 12:54

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

17/07/2017, 12:53

Concedida a Antecipação de tutela

17/07/2017, 12:36

Conclusos para Despacho

14/07/2017, 13:36

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

14/07/2017, 12:50

Sentença

•25/10/2024, 16:47

Despacho

•22/08/2024, 11:44

Despacho

•10/06/2024, 13:09

Decisão

•08/11/2017, 15:52

Ato Ordinatório

•28/09/2017, 14:52

Despacho

•21/07/2017, 17:05

Ato Ordinatório

•19/07/2017, 16:04

Despacho

•17/07/2017, 12:36