Execução da Pena 7000002-03.2018.8.26.0394 - TJSP | JusConsulta

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Execucao Da PenaINCONSISTENTEExecução da Pena

TJSP1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Departamento de Execuções Criminais - 4ª Raj de Campinas

Processos relacionados

1° Grau · TJSP · Execução da Pena · 01 Cumulativa de Nova Odessa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 11:47

Homologado o Cálculo

17/12/2025, 11:47

Conclusos para decisão

16/12/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2025, 08:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2025, 17:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/12/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 16:57

Juntada de Outros documentos

05/12/2025, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2025, 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2025, 18:06

Todas as movimentações(226)

Certidão de Publicação Expedida

18/12/2025, 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

17/12/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 11:47

Expedição de Certidão.

17/12/2025, 11:47

Homologado o Cálculo

17/12/2025, 11:47

Documentos

Decisão

•17/12/2025, 11:47

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 17:00

Conclusos para decisão

16/12/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 10:00

Certidão de Publicação Expedida

09/12/2025, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2025, 08:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/12/2025, 17:04

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

05/12/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 16:57

Juntada de Outros documentos

05/12/2025, 16:36

Certidão de Publicação Expedida

24/11/2025, 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

19/11/2025, 18:06

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 17:11

Declarada a Remição

19/11/2025, 17:11

Conclusos para despacho

19/11/2025, 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 12:27

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

18/11/2025, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2025, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2025, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 20:36

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 16:59

Homologado o Cálculo

04/07/2025, 16:58

Conclusos para decisão

03/07/2025, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 00:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 17:18

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 12:54

Expedição de Certidão.

24/06/2025, 12:54

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

24/06/2025, 12:54

Juntada de Outros documentos

24/06/2025, 09:36

Recebidos os Autos do Outro Foro

16/06/2025, 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/06/2025, 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

16/06/2025, 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

10/06/2025, 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

10/06/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 14:48

Juntada de Outros documentos

10/06/2025, 14:45

Expedição de Certidão.

08/06/2025, 19:18

Certidão de Publicação Expedida

04/06/2025, 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 14:22

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 13:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

29/05/2025, 13:44

Proferido Despacho de Mero Expediente

29/05/2025, 12:34

Conclusos para despacho

29/05/2025, 10:39

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 10:38

Juntada de Outros documentos

27/05/2025, 15:57

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 15:56

Juntada de Outros documentos

27/05/2025, 15:53

Juntada de Outros documentos

27/05/2025, 15:32

Reativação do Processo

21/05/2025, 14:46

Juntada de Outros documentos

21/05/2025, 14:43

Expedição de Mandado.

21/05/2025, 14:40

Expedição de Certidão.

07/05/2025, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Jose Aparecido Vieira dos Santos - Diante disso, converto a pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade, a qual deverá ser cumprida no regime semiaberto. Expeça-se o necessário para o cumprimento da pena imposta. Intimação - ADV: Raphael de Oliveira Ferreira Gonçalves (OAB 461808/SP) Processo 7000002-03.2018.8.26.0394 - Execução da Pena -

06/05/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

05/05/2025, 23:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

05/05/2025, 09:13

Proferidas Outras Decisões não Especificadas

05/05/2025, 09:00

Conclusos para despacho

02/04/2025, 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Jose Aparecido Vieira dos Santos - Intimação - ADV: Raphael de Oliveira Ferreira Gonçalves (OAB 461808/SP) Processo 7000002-03.2018.8.26.0394 - Execução da Pena - Vistos. O(A) advogado(a) nomeado(a) foi intimado(a) para se manifestar e permaneceu inerte. Assim, fica o(a) advogado(a) intimado(a) para praticar o ato acima mencionado no prazo impreterível de 48 horas, sob pena de destituição e comunicação do fato à OAB para as providências administrativas cabíveis. Decorrido o prazo acima, intime-se pesso

01/04/2025, 00:00

Certidão de Publicação Expedida

31/03/2025, 23:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

31/03/2025, 00:33

Proferido Despacho de Mero Expediente

28/03/2025, 14:55

Conclusos para despacho

28/03/2025, 10:50

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 10:49

Certidão de Publicação Expedida

26/02/2025, 22:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

26/02/2025, 10:43

Ato Ordinatório - Intimação - DJE

26/02/2025, 10:25

Juntada de Ofício

26/02/2025, 10:19

Juntada de Ofício

24/02/2025, 16:09

Proferido Despacho de Mero Expediente

24/02/2025, 13:54

Conclusos para despacho

18/02/2025, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 20:44

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 09:44

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

14/02/2025, 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/02/2025, 09:42

Expedição de Mandado.

13/12/2024, 21:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2024, 10:06

Expedição de Mandado.

25/10/2024, 10:09

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 15:59

Ato Ordinatório - Intimação - Portal

22/10/2024, 15:51

Proferido Despacho de Mero Expediente

07/10/2024, 16:21

Conclusos para despacho

07/10/2024, 14:59

Recebidos os Autos do Ministério Público

12/04/2023, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

04/04/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

05/10/2022, 00:00

Autos no Prazo

05/10/2022, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

20/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

12/09/2022, 00:00

Conclusos para despacho

11/08/2022, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

30/05/2022, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

24/05/2022, 00:00

Autos no Prazo

19/05/2022, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

04/04/2022, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

23/03/2022, 00:00

Autos no Prazo

10/03/2022, 00:00

Juntada de Outros documentos

26/11/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

26/11/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

26/11/2019, 00:00

Autos no Prazo

26/11/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência

23/09/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

23/09/2019, 00:00

Autos no Prazo

23/09/2019, 00:00

Remetidos os Autos do Cartório ao Ministério Público - Tramitação Direta

20/09/2019, 00:00

Conclusos para decisão

12/09/2019, 00:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

06/09/2019, 00:00

Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista

05/09/2019, 00:00

Autos entregues em carga

03/09/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

03/06/2019, 00:00

Autos no Prazo

03/06/2019, 00:00

Autos no Prazo

15/04/2019, 00:00

Juntada de Outros documentos

10/12/2018, 00:00

Autos no Prazo

10/08/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

12/06/2018, 00:00

Autos no Prazo

12/06/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

12/06/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

10/01/2018, 00:00

Juntada de Outros documentos

06/06/2016, 00:00

Juntada de Outros documentos

30/09/2015, 00:00

Autos no Prazo

27/11/2014, 00:00

Conclusos para despacho

26/11/2014, 00:00

Autos no M.P.

25/11/2014, 00:00

Juntada de Outros documentos

24/11/2014, 00:00

Juntada de Outros documentos

21/11/2014, 00:00

Conclusos para despacho

21/11/2014, 00:00

Autos no M.P.

17/11/2014, 00:00

Autos no Final para Cumprimento

13/11/2014, 00:00

Autos aguardando Audiência

12/11/2014, 00:00

Autos aguardando Audiência

14/10/2014, 00:00

Autos no M.P.

13/10/2014, 00:00

Conclusos para despacho

07/10/2014, 00:00

Autos Recebidos da Comarca

06/10/2014, 00:00

Autos Recebidos da Comarca

01/10/2014, 00:00

Autos Aguardando Remessa

01/10/2014, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

01/10/2014, 00:00

Autos no Final para Cumprimento

12/09/2014, 00:00

Autos Aguardando Remessa

12/09/2014, 00:00

Baixa Conclusão

20/08/2014, 00:00

Juntada de Outros documentos

19/08/2014, 00:00

Conclusos para despacho

19/08/2014, 00:00

Baixa M.P.

21/07/2014, 00:00

Autos no M.P.

17/07/2014, 00:00

Autos na Juntada

15/07/2014, 00:00

Autos Recebidos da Comarca

26/06/2014, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Remetidos à Comarca) para destino

20/05/2014, 00:00

Autos no Prazo

18/03/2014, 00:00

Conclusos para despacho

17/03/2014, 00:00

Autos no M.P.

14/03/2014, 00:00

Juntada de Outros documentos

13/03/2014, 00:00

Conclusos para despacho

13/03/2014, 00:00

Autos no M.P.

12/03/2014, 00:00

Autos no Prazo

07/03/2014, 00:00

Conclusos para despacho

06/03/2014, 00:00

Autos no Prazo

19/02/2014, 00:00

Conclusos para despacho

17/02/2014, 00:00

Autos no M.P.

14/02/2014, 00:00

Autos no Arquivo

03/04/2013, 00:00

Autos no Arquivo

14/07/2011, 00:00

Autos no Prazo

05/07/2011, 00:00

Autos no M.P.

01/07/2011, 00:00

Autos no Setor de Sentença

30/06/2011, 00:00

Conclusos para despacho

28/06/2011, 00:00

Autos no M.P.

25/03/2011, 00:00

Conclusos para despacho

23/03/2011, 00:00

Autos no M.P.

13/10/2010, 00:00

Conclusos para despacho

19/04/2010, 00:00

Autos no Prazo

13/01/2010, 00:00

Autos Aguardando Cumprimento de Penas

21/10/2009, 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos no xerox) para destino

15/10/2009, 00:00

Autos no M.P.

27/08/2009, 00:00

Conclusos para despacho

25/08/2009, 00:00

Autos no M.P.

31/07/2009, 00:00

Autos no Prazo

17/07/2009, 00:00

Autos no Prazo

17/06/2009, 00:00

Autos no Prazo

29/05/2009, 00:00

Autos no Prazo

18/05/2009, 00:00

Autos no Prazo

16/03/2009, 00:00

Outros

12/05/2008, 00:00

Outros

14/04/2008, 00:00

Juntada de Outros documentos

03/04/2008, 00:00

Outros

03/04/2008, 00:00

Outros

02/04/2008, 00:00

Autos no Final para Cumprimento

02/04/2008, 00:00

Autos no Final para Cumprimento

02/04/2008, 00:00

Autos no Final para Cumprimento

02/04/2008, 00:00

Outros

28/03/2008, 00:00

Autos no M.P.

25/03/2008, 00:00

Juntada de Outros documentos

19/03/2008, 00:00

Outros

19/03/2008, 00:00

Outros

19/03/2008, 00:00

Autos no Setor de Sentença

17/03/2008, 00:00

Outros

11/03/2008, 00:00

Autos Aguardando Remoção

25/01/2008, 00:00

Autos com FUNAP

23/01/2008, 00:00

Autos no M.P.

16/01/2008, 00:00

Juntada de Outros documentos

15/01/2008, 00:00

Outros

15/01/2008, 00:00

Outros

11/01/2008, 00:00

Autos no Final para Cumprimento

09/01/2008, 00:00

Outros

07/01/2008, 00:00

Outros

14/12/2007, 00:00

Outros

07/12/2007, 00:00

Outros

04/12/2007, 00:00

Outros

21/11/2007, 00:00

Autos no Final para Cumprimento

19/11/2007, 00:00

Outros

08/11/2007, 00:00

Outros

31/10/2007, 00:00

Outros

20/08/2007, 00:00

Outros

13/08/2007, 00:00

Outros

08/08/2007, 00:00

Autos no Final para Cumprimento

03/08/2007, 00:00

Outros

30/07/2007, 00:00

Outros

17/07/2007, 00:00

Outros

10/07/2007, 00:00

Autos no Setor de Cálculo - Cálculo

06/07/2007, 00:00

Outros

05/07/2007, 00:00

Autos no M.P.

29/06/2007, 00:00

Outros

26/06/2007, 00:00

Juntada de Outros documentos

18/05/2007, 00:00

Juntada de Outros documentos

03/05/2007, 00:00

Decisão

•19/11/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 12:26

Decisão

•04/07/2025, 16:58

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 12:54

Despacho

•29/05/2025, 12:34

Decisão

•05/05/2025, 09:00

Despacho

•28/03/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 10:25

Despacho

•24/02/2025, 13:54

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 09:44

Ato Ordinatório

•22/10/2024, 15:51

Despacho

•07/10/2024, 16:21